LEIS, ATOS E NORMATIVOS LEGAIS
Lista de leis e atos normativos legais da entidade agrupado por exercício
Encontrados: 151 registros
Data | Número | Descrição | Exercicio | Arquivos |
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05/09/2022 | 827 | PROJETO DENOMINADO SOU PROFESSOR NOTA 10, ESTIPULA PREMIAÇÃO POR DESEMPENHO DESTINADO AOS PROFESSORES DAS TURMAS DE 2º (SEGUNDO), 5º (QUINTO) E 9º (NONO) ANOS, COM INTUITO DE MOTIVAR, RECONHECER E VALORIZAR OS REFERIDOS PROFISSIONAIS | 2022 | Arquivo |
26/08/2022 | 818 | INSTITUI NO MUNICÍPIO DE ALCÂNTRAS-CE, O INCENTIVO VARIÁVEL POR DESEMPENHO DE METAS DO COMPONENTE- PAGAMENTO POR DESEMPENHO NO, PROGRAMA PREVINE BRASIL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS | 2022 | Arquivo |
26/08/2022 | 819 | DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DOS RECURSOS PECUNIARIOS E DEMAIS OBRIGAÇÕES ASSUMIDAS COM O PROGRAMA MAIS MEDICOS PARA O BRASIL E PROGRAMA MEDICO PELO BRASIL, NO AMBITO DO MUNICIO DE ALCANTARAS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS | 2022 | Arquivo |
26/08/2022 | 820 | AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2022 | Arquivo |
26/08/2022 | 821 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CREDITO COM O BANCO DO BRASIL S.A., E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2022 | Arquivo |