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Número: 202308181 Exercício: 2023 Data: 18/08/2023 Órgão: Prefeitura Municipal de Alcântaras Competência: Agosto Descrição: INSTITUI O COMITÊ DE GESTÃO COLEGIADA DA REDE DE CUIDADO E PROTEÇÃO SOCIAL DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES VÍTIMAS OU TESTEMUNHAS DE VIOLÊNCIA.
Número: 202308291 Exercício: 2023 Data: 29/08/2023 Órgão: Prefeitura Municipal de Alcântaras Competência: Agosto Descrição: DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DOS EXPEDIENTES DE CONTRATADOS, COMISSIONADOS E EFETIVOS NO AMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE ALCÂNTARAS
Número: 202309041 Exercício: 2023 Data: 04/09/2023 Órgão: Prefeitura Municipal de Alcântaras Competência: Setembro Descrição: DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO DE ALCÂNTARAS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Número: 202309192 Exercício: 2023 Data: 19/09/2023 Órgão: Prefeitura Municipal de Alcântaras Competência: Setembro Descrição: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COORDENADORIA DO BEM-ESTAR ANIMAL DE ALCÂNTARAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Número: 202309191 Exercício: 2023 Data: 19/09/2023 Órgão: Prefeitura Municipal de Alcântaras Competência: Setembro Descrição: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO COMITÊ INTERSETORIAL DE PROTEÇÃO ANIMAL – CIPA/ALCÂNTARS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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