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Número: 918 Exercício: 2025 Data: 30/09/2025 Descrição: ALTERA OS ARTIGOS 1º e 3º, DA LEI MUNICIPAL Nº 860 DE 07 DE JULHO DE 2023, QUE ESTABELECE A CRIAÇÃO E COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLITICA CULTURAL DE ALCÂNTARAS/CE – CMPCA
Número: 918 Exercício: 2025 Data: 30/09/2025 Descrição: ALTERA OS ARTIGOS 1º e 3º, DA LEI MUNICIPAL Nº 860 DE 07 DE JULHO DE 2023, QUE ESTABELECE A CRIAÇÃO E COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLITICA CULTURAL DE ALCÂNTARAS/CE – CMPCA
Número: 919 Exercício: 2025 Data: 30/09/2025 Descrição: altera os artigos 6º, incisos I à IV e artigo 7º, incisos II, VI e VII, da Lei Municipal Nº 723 de 16 de julho de 2018, que estabelece a criação e composição do CONSELHO GESTOR DO FUNDO SÓCIO-AMBIENTAL (FUNSAL)
Número: 919 Exercício: 2025 Data: 30/09/2025 Descrição: altera os artigos 6º, incisos I à IV e artigo 7º, incisos II, VI e VII, da Lei Municipal Nº 723 de 16 de julho de 2018, que estabelece a criação e composição do CONSELHO GESTOR DO FUNDO SÓCIO-AMBIENTAL (FUNSAL)
Número: 920 Exercício: 2025 Data: 30/09/2025 Descrição: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO LOGRADOURO PÚBLICO, RUA BENEDITO CUNHA FREIRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Número: 920 Exercício: 2025 Data: 30/09/2025 Descrição: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO LOGRADOURO PÚBLICO, RUA BENEDITO CUNHA FREIRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Número: 921 Exercício: 2025 Data: 30/09/2025 Descrição: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO LOGRADOURO PÚBLICO, RUA MARIA DO SOCORRO FREIRE ALBUQUERQUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Número: 921 Exercício: 2025 Data: 30/09/2025 Descrição: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO LOGRADOURO PÚBLICO, RUA MARIA DO SOCORRO FREIRE ALBUQUERQUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Número: 911 Exercício: 2025 Data: 30/06/2025 Descrição: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA O EXERCICIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Número: 911 Exercício: 2025 Data: 30/06/2025 Descrição: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA O EXERCICIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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