Leis Municipais
Leis Municipais
216 leis
Número: 913 Exercício: 2025 Data: 11/07/2025 Descrição: INSTITUI A GRATIFICAÇÃO PARA VALORIZAÇÃO DOS PROFESSORES ALFABETIZADOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Número: 913 Exercício: 2025 Data: 11/07/2025 Descrição: INSTITUI A GRATIFICAÇÃO PARA VALORIZAÇÃO DOS PROFESSORES ALFABETIZADOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Número: 914 Exercício: 2025 Data: 11/07/2025 Descrição: INSTITUI NO AMBITO DA REDE PUBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE ALCÂNTARAS, O PROGRAMA DE FORMAÇÃO PARA GESTORES E PROFESSORES DA REDE PUBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE ALCÂNTARAS/CE PROFOGEPROFA
Número: 914 Exercício: 2025 Data: 11/07/2025 Descrição: INSTITUI NO AMBITO DA REDE PUBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE ALCÂNTARAS, O PROGRAMA DE FORMAÇÃO PARA GESTORES E PROFESSORES DA REDE PUBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE ALCÂNTARAS/CE PROFOGEPROFA
Número: 911 Exercício: 2025 Data: 02/07/2025 Descrição: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA O EXERCICIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Número: 911 Exercício: 2025 Data: 02/07/2025 Descrição: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA O EXERCICIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Número: 912 Exercício: 2025 Data: 02/07/2025 Descrição: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR UNIDADE DE ENSINO EM TEMPO INTEGRAL NO AMBITO DA ESCOLA PUBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Número: 912 Exercício: 2025 Data: 02/07/2025 Descrição: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR UNIDADE DE ENSINO EM TEMPO INTEGRAL NO AMBITO DA ESCOLA PUBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Número: 915 Exercício: 2025 Data: 02/07/2025 Descrição: INSTITUI A POLITICA MUNICIPAL DE EQUIDADE E EDUCAÇÃO PARA AS RELAÇÕES ETNICO-RACIAIS DE ALCÂNTARAS - PMEERERA, NO AMBITO DA REDE PUBLICA MUNICIPAL DE ENSINO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Número: 915 Exercício: 2025 Data: 02/07/2025 Descrição: INSTITUI A POLITICA MUNICIPAL DE EQUIDADE E EDUCAÇÃO PARA AS RELAÇÕES ETNICO-RACIAIS DE ALCÂNTARAS - PMEERERA, NO AMBITO DA REDE PUBLICA MUNICIPAL DE ENSINO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

Como você avalia esta página?

😞
1
☹️
2
😐
3
🙂
4
😁
5
Prefeito(a)

CHARLYNE CUNHA FREIRE

Vice Prefeito(a)

JOSÉ ERIVALDO FREIRE AGUIAR

CNPJ

07.598.626/0001-90

Prefeitura Municipal de Alcântaras

contato@pmalcantaras.ce.gov.br

Endereço

Rua Anturino Cunha, Nº 361, Centro, CEP: 62120000

Atendimento

Telefones

© 2025 - Plugwin Sistemas. Todos os direitos reservados