Leis Municipais

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA FUNÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFISSIONAL DE APOIO ESCOLAR DA EDUCAÇÃO ESPECIAL, NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ALCÂNTARAS, E ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 894, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO LOGRADOURO PÚBLICO, GINÁSIO POLIESPORTIVO OSVALDO FREIRE ALCÂNTARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ALCÂNTARAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO AO EMPREENDEDORISMO DA MULHER DENOMINADO "ALCÂNTARAS POR ELAS" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS