Portarias

Revogar os efeitos da PORTARIA – SEDUC Nº20260225-1 de 25 de fevereiro de 2026, que concedeu 03 períodos dias de Licença Prêmio ao servidor (a) Cleiton Ximenes Gomes, motorista, com lotação na Secretaria Municipal de Educação de Alcântaras.

Conceder na forma do Artigo 107 §§ 1º e 2º da Lei Municipal nº 509/2008 e do Parecer Jurídico da Procuradoria Geral do Município, 12 meses (dose) de licença remunerada especial no período de 11/03/2026 a 11/03/2027 ao(a) servidor(a) KEILA MOREIRA VIEIRA LEITE – Auxiliar de Enfermagem - matricula nº 546, com lotação na Secretaria de Saúde, para cuidar de sua mãe BENEDITA MOREIRA VIEIRA, que se encontra enferma CID-Z988.

Conceder a (o) servidor (a) Neiliane Moreira Brandão Mendes, Agente Social, na forma da Lei Municipal n° 509/2008, Art. 113, licença prêmio especial por assiduidade, referente ao (3º quinquênio) aquisitivo de 17/12/2020 à 16/12/2025, no período abaixo discriminado: a) 01/04/2026 a 30/04/2026 (1º período)

Conceder ao Sr. Raimundo Carvalho de Oliveira Filho, Motorista, portador (a) do CPF 042.199.303-02, 1 (uma) diária, no valor de R$ 80,00 (oitenta reais), para cobrir despesas com deslocamento a cidade de Fortaleza – CE

Conceder o(a) Sr(a). Denise Emanuelle Maximino Tomaz, Agente Administrativo, portador (a) do CPF 019.483.683-58, 1 (diária) diária, no valor de R$ 100,00 (cem reais) para cobrir despesas com deslocamento a cidade de Fortaleza – CE