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Número: 20260109-1 Exercício: 2026 Data: 09/01/2026 Tipo: Concessão Descrição: Conceder a (o) servidor (a) Claudionor dos Santos, Agente Administrativo, matricula 1114, forma da Lei Municipal n° 509/2008, Art. 113, licença prêmio especial por assiduidade, referente ao (3º quinquênio) aquisitivo de 12/07/2020 à 11/07/2025, nos períodos abaixo discriminado: a) 04/02/2026 a 05/03/2026 (1º período) b) 06/03/2026 a 04/04/2026 (2º período) c) 06/04/2026 a 05/05/2026 (3º período)
Número: 20260107-1 Exercício: 2026 Data: 07/01/2026 Tipo: Concessão Descrição: Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares o(a) servidor(a) Diego Sousa Lauriano, musico, matricula: 668 com lotação na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Turístico e Cultural no período de 02/02/2026 à 03/03/2026, relativo ao período aquisitivo de 01/04/2024 à 31/03/2025
Número: 20260106-2 Exercício: 2026 Data: 06/01/2026 Tipo: CESSÃO Descrição: Efetivar a cessão do seguinte servidor: Servidor: MANOEL ARAÚJO PORTELA Matrícula: 0993 Cargo: Agente de Endemias Cedente: Prefeitura Municipal de Alcântaras / Secretaria de Saúde Cessionário: Câmara Municipal de Alcântaras Função: Tesouréiro Ônus: Órgão cedente
Número: 20260106-1 Exercício: 2026 Data: 06/01/2026 Tipo: Concessão Descrição: Conceder licença maternidade a empregada Karluana Freire de Sousa, Coordenadora Pedagógica, pelo prazo de 120 dias, a contar do dia 23/12/2025 até 21/04/2026.
Número: 20260105-1 Exercício: 2026 Data: 05/01/2026 Tipo: Diária Descrição: Conceder ao Sr. Ronis do Nascimento Pereira, Motorista, portador do CPF 039.064.843-43, 1 (uma) diária, no valor total de R$ 80,00 (oitenta reais) para cobrir despesas com deslocamento a cidade de Fortaleza–CE

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Prefeito(a)

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