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Número: 20250821-1 Exercício: 2025 Data: 21/08/2025 Tipo: CESSÃO Descrição: Fica servidor (a) ADRIANO CASSIANO DE ALCANTARA, CPF Nº: 968.934.943-00, titular de proventos na função de Digitador-admitido sob a matricula nº 655 – lotado na Secretaria Municipal de Administração e Planejamento, CEDIDO (A) para prestar serviços junto ao cartório da 24ª Zona Eleitoral, em Sobral/CE.
Número: 20250818-1 Exercício: 2025 Data: 18/08/2025 Tipo: Ato do Poder Executivo Descrição: Conceder a servidor (a) MARGARIADA FREIRE DE AGUIAR NASCIMENTO-matrícula nº: 0218-CPF: 705.281.873-68- ocupante da função efetiva de professora de Educação Física, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, adaptação de sua carga horária de trabalho para atuação em um turno em sala de aula e outro em funções administrativas/burocráticas na forma do Parecer Jurídico nº 091/2025, da Procuradoria Geral do Município de Alcântaras, datado do dia 18/08/2025
Número: 20250814-1 Exercício: 2025 Data: 14/08/2025 Tipo: Nomeação Descrição: Ficam nomeados os representantes abaixo relacionados para compor o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Alcântaras–CMDCA, em conformidade com a Lei Municipal nº 603 de 23 de agosto de 2013, para o mandato de dois anos a contar do dia 21/11/2024 a 20/11/2026
Número: 20250814-2 Exercício: 2025 Data: 14/08/2025 Tipo: Nomeação Descrição: NOMEAR, os membros do CAISAN-Câmara Inter Setorial de Segurança alimentar e Nutricional de ALCÂNTARAS-CE, com mandata de dois a contar do dia 01 de julho de 2025 até 30 de junho de 2027
Número: 20250814-3 Exercício: 2025 Data: 14/08/2025 Tipo: Nomeação Descrição: Ficam nomeados os representantes Titulares e Suplentes do Comitê Municipal de Gestão Intersetorial das Políticas Públicas para a Primeira Infância no Município de Alcântaras-CE; na forma do Artigo 3º do Decreto Municipal nº 20241014-1 de 14 de outubro de 2024, alterado pelo decreto municipal nº 20250415-1 de 15 de abril de 2025

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