Decretos
Decretos
Número: 20251223-1
Exercício: 2025
Data: 23/12/2025
Competência: Dezembro
Descrição: Aprova o Plano Municipal de Políticas para as Mulheres e dá outras providências
Número: 20251218-1
Exercício: 2025
Data: 19/12/2025
Competência: Dezembro
Descrição: DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NOS DIAS 24, 26 E 31 DE DEZEMBRO DE 2025 E DIA 02 DE JANEIRO DE 2026 NO MUNICÍPIO DE ALCÂNTARAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Número: 20251215-1
Exercício: 2025
Data: 18/12/2025
Competência: Dezembro
Descrição: ALTERA O ART. 2º, INCISO I AO XII DO DECRETO Nº 20230818-1 DE 18 DE AGOSTO DE 2023, QUE ESTABELECE A COMPOSIÇÃO DO COMITÊ DE GESTÃO COLEGIADA DA REDE DE CUIDADO E PROTEÇÃO SOCIAL DAS CIRANÇAS E ADOLESCENTES VITIMAS OU TESTEMUNHAS DE VIOLÊNCIA
Número: 20251215-1
Exercício: 2025
Data: 18/12/2025
Competência: Dezembro
Descrição: ALTERA O ART. 2º, INCISO I AO XII DO DECRETO Nº 20230818-1 DE 18 DE AGOSTO DE 2023, QUE ESTABELECE A COMPOSIÇÃO DO COMITÊ DE GESTÃO COLEGIADA DA REDE DE CUIDADO E PROTEÇÃO SOCIAL DAS CIRANÇAS E ADOLESCENTES VITIMAS OU TESTEMUNHAS DE VIOLÊNCIA
Número: 20251124-1
Exercício: 2025
Data: 24/11/2025
Competência: Novembro
Descrição: ALTERA O ART. 3º, INCISO I DO DECRETO Nº 20241014-1 DE 14 DE OUTUBRO DE 2024, QUE ESTABELECE A COMPOSIÇÃO DO COMITÊ MUNICIPAL DE GESTÃO INTERSETORIAL DAS POLÍTICAS PÚBLICAS
Número: 20251021-1
Exercício: 2025
Data: 21/10/2025
Competência: Outubro
Descrição: DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO DE ALCÂNTARAS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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