Decretos
Decretos
Número: 202504292
Exercício: 2025
Data: 29/04/2025
Competência: Abril
Descrição: DISPÕE ACERCA DOS EXPEDIENTE DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADE DA ADMNISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DO DIA 02 DE MAIO DE 2025 (SEXTA-FEIRA), NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Número: 202504151
Exercício: 2025
Data: 25/04/2025
Competência: Maio
Descrição: ALTERA O ART. 3º, INCISO I DO DECRETO Nº 20241014-1 DE 14 DE OUTUBRO DE 2024, QUE ESTABELECE A COMPOSIÇÃO DO COMITÊ MUNICIPAL DE GESTÃO INTERSETORIAL DAS POLÍTICAS PÚBLICAS
Número: 202504211
Exercício: 2025
Data: 21/04/2025
Competência: Abril
Descrição: DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE ALCÂNTARAS EM RAZÃO DO FALECIMENTO DO PONTÍFICE PAPA FRANCISCO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Número: 202504292
Exercício: 2025
Data: 20/04/2025
Competência: Abril
Descrição: ONCEDE GRATIFICAÇÃO A SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS CEDIDOS AO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Número: 202504141
Exercício: 2025
Data: 14/04/2025
Competência: Abril
Descrição: DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO DE ALCÂNTARAS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Vice Prefeito(a)
JOSÉ ERIVALDO FREIRE AGUIAR
CNPJ
7598626000190
Institucional
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Endereço
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