Decretos

DECLARA PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL NO DIA 05 DE OUTUBRO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI A COMISSÃO INTERSETORIAL MUNICIPAL DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ALCÂNTARAS/CE, DEFINE SUA COMPOSIÇÃO, ATRIBUIÇÕES E FUNCIONAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI O COMITÊ ESTRATÉGICO MUNICIPAL DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO DE ALCÂNTARAS/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Dispõe sobre a promoção e ampliação do acesso à imunização, com ênfase nas ações intersetoriais e extramuros, especialmente nas instituições de ensino do Município de Alcântaras, e dá outras providências

QUALIFICA COMO ORGANIZACAO SOCIAL, NO AMBITO DO MUNICfPIO DE ALCANTARAS, NA AREA DA SAÚDE, A INSTITUTO DE SAUDE DOUTOR GIUSEPPE MOSCATI, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS