| 04/2025 |
Edital
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2026 |
29/05/2026 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
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EDITAL DE CONVOCAÇÃO - PROCESSO SELETIVO 004/2025
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| 04/2025 |
Edital
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2026 |
29/05/2026 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
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EDITAL DE CONVOCAÇÃO - PROCESSO SELETIVO 004/2025
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| 20260529-1 |
Decreto
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2026 |
29/05/2026 |
Gabinete da Prefeita
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DETERMINA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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| 04/2025 |
Edital
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2026 |
29/05/2026 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
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EDITAL DE CONVOCAÇÃO - PROCESSO SELETIVO 004/2025
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| 04/2025 |
Edital
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2026 |
28/05/2026 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
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EDITAL DE CONVOCAÇÃO - PROCESSO SELETIVO 004/2025
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| 1 |
Lista de Espera de Creche
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2026 |
28/05/2026 |
Prefeitura Municipal de Alcântaras
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A Prefeitura Municipal de Alcântaras, por meio da Secretaria Municipal de Educação, em atendimento aos princípios da publicidade e transparência pública, previstos no art. 37 da Constituição Federal, bem como ao disposto na Lei Federal nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação) e na Lei nº 9.394/1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), informa que, no presente momento, não existe lista de espera para ingresso em creches da rede pública municipal de ensino.
Informa, ainda, que o Município possui atualmente vagas suficientes para atender toda a demanda existente, razão pela qual não há necessidade de aplicação de critérios de priorização de acesso às creches públicas municipais.
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| 1 |
LEI OU QUALQUER ATO NORMATIVO QUE REGULAMENTA A LGPD
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2026 |
27/05/2026 |
Prefeitura Municipal de Alcântaras
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DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO E APLICAÇÃO DA LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAS
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| 1 |
ATO NORMATIVO QUE REGULAMENTA A POLÍTICA DE PRIVACIDADE DE DADOS
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2026 |
27/05/2026 |
Prefeitura Municipal de Alcântaras
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DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO E APLICAÇÃO DA POLITICA DE PRIVACIDADE
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| 1 |
DECLARAÇÃO ANUAL DE SOLICITAÇÕES NÃO CLASSIFICADAS COMO SIGILO (LAI)
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2026 |
26/05/2026 |
Prefeitura Municipal de Alcântaras
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Declara-se, para os devidos fins, que as informações referentes às solicitações não classificadas como sigilo disponíveis atualmente compreendem o período de 2023 até a presente data.
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| 20260522-1 |
Decreto
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2026 |
22/05/2026 |
Gabinete da Prefeita
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DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE ALCÂNTARAS, EM RAZÃO DO FALECIMENTO DO VEREADOR ALEXANDRE DO BONFIM
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