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Número: 202409032 Exercício: 2024 Data: 03/09/2024 Órgão: Prefeitura Municipal de Alcântaras Competência: Setembro Descrição: DISPÕE SOBRE OS SERVIÇOS E FORNECIMENTO CONTÍNUOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ALCÂNTARAS, PARA FINS DE APLICAÇÃO DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, NA FORMA QUE INDICA.
Número: 202409031 Exercício: 2024 Data: 03/09/2024 Órgão: Prefeitura Municipal de Alcântaras Competência: Setembro Descrição: REGULAMENTO O ART. 78 DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, NO QUE SE REFERE AOS PROCEDIMENTOS AUXILIARES NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALCÂNTARAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Número: 202408201 Exercício: 2024 Data: 20/08/2024 Órgão: Prefeitura Municipal de Alcântaras Competência: Agosto Descrição: APROVA E RATIFICA O PLANEJAMENTO REALIZADO PARA O PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAL (PCA) PARA O EXERCÍCIO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Número: 202408121 Exercício: 2024 Data: 12/08/2024 Órgão: Prefeitura Municipal de Alcântaras Competência: Agosto Descrição: DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DOS CRÉDITOS DE PEQUENO VALOR, REGULAMENTADO NOS TERMOS DA LEI 592/2013, DE 22 DE MARÇO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Número: 202410151 Exercício: 2024 Data: 15/10/2024 Órgão: Prefeitura Municipal de Alcântaras Competência: Outubro Descrição: DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO DE ALCÂNTARAS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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