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Número: 202408201 Exercício: 2024 Data: 20/08/2024 Órgão: Prefeitura Municipal de Alcântaras Competência: Agosto Descrição: APROVA E RATIFICA O PLANEJAMENTO REALIZADO PARA O PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAL (PCA) PARA O EXERCÍCIO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Número: 202408121 Exercício: 2024 Data: 12/08/2024 Órgão: Prefeitura Municipal de Alcântaras Competência: Agosto Descrição: DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DOS CRÉDITOS DE PEQUENO VALOR, REGULAMENTADO NOS TERMOS DA LEI 592/2013, DE 22 DE MARÇO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Número: 202410151 Exercício: 2024 Data: 15/10/2024 Órgão: Prefeitura Municipal de Alcântaras Competência: Outubro Descrição: DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO DE ALCÂNTARAS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Número: 202410151 Exercício: 2024 Data: 15/10/2024 Órgão: Prefeitura Municipal de Alcântaras Competência: Outubro Descrição: DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO DE ALCÂNTARAS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Número: 202410141 Exercício: 2024 Data: 14/10/2024 Órgão: Prefeitura Municipal de Alcântaras Competência: Outubro Descrição: Dispõe sobre a criação do Comitê Municipal de Gestão Intersetorial das Políticas Públicas para a Primeira Infância no município de Alcântaras - CE e dá outras providências

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