DECRETOS
Lista de decretos municipais agrupado por exercício
Encontrados: 4 registros
| Data | Número | Descrição | Exercicio | Arquivos |
|---|---|---|---|---|
| 06/09/2023 | 20230904-1 | DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO DE ALCÂNTARAS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2023 | |
| 31/08/2023 | Nº 20230829-1 | DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DOS EXPEDIENTES DE CONTRATADOS, COMISSIONADOS E EFETIVOS NO AMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE ALCÂNTARAS | 2023 | |
| 29/08/2023 | 20230828-1 | DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL | 2023 | |
| 29/08/2023 | 20230818-1 | INSTITUI O COMITÊ DE GESTÃO COLEGIADA DA REDE DE CUIDADO E PROTEÇÃO SOCIAL DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES VÍTIMAS OU TESTEMUNHAS DE VIOLÊNCIA. | 2023 |
