DECRETOS
Lista de decretos municipais agrupado por exercício
Encontrados: 124 registros
| Data | Número | Descrição | Exercicio | Arquivos |
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| 19/03/2022 | 20220319-1 | DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE ALCÂNTARAS, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | Arquivo |
| 24/02/2022 | 20220224-1 | ESTABELECE MEDIDAS ESPECIAIS, EM ÂMBITO MUNICIPAL, AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DA COVID-19 DURANTE O PERÍODO CARNAVALESCO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | Arquivo |
| 22/02/2022 | 20220222-1 | PRORROGA AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL DIRECIONADAS AO CONTROLE DA DISSEMINAÇÃO DA COVID-19, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES NO MUNICÍPIO DE ALCÂNTARAS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | Arquivo |
| 07/02/2022 | 20220207-1 | PRORROGA AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL DIRECIONADAS AO CONTROLE DA DISSEMINAÇÃO DA COVID-19, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES NO MUNICÍPIO DE ALCÂNTARAS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | Arquivo |
| 19/01/2022 | DECRETO Nº 20220119-1, | DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL DIRECIONADAS AO CONTROLE DA DISSEMINAÇÃO DA COVID-19, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES NO MUNICÍPIO DE ALCÂNTARAS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | Arquivo |
