PORTARIAS

Lista de nomeações, exonerações, concessões e outras


Data Número Exercicio Detalhamento da portaria Tipo Arquivos
11/01/2021 20201222-5 2020 . Conceder aos servidores abaixo identificados “Professores” na forma da Lei Municipal n° 509/2008, Art. 113, licença Prêmio especial por assiduidade, referente ao (2º quinquênio) aquisitivo de 17/12/2013 à 16/12/2018 CONCESSÃO
04/01/2021 20210104-13 2021 Conceder ao servidor (a) Keila Moreira Vieira Leite, Técnica de Enfermagem, matricula 0546, com lotação na Secretaria de Saúde de Alcântaras licença para tratar de interesses particulares no período de 04/01/2021 a 03/01/2022, na forma do parecer da Procuradoria Geral do Município. CONCESSÃO
02/01/2021 20201221-2 2020 Conceder aos “servidores” abaixo identificados na forma da Lei Municipal n° 509/2008, Art. 113, licença Prêmio especial por assiduidade, referente ao (2º quinquênio) aquisitivo de 17/12/2013 à 16/12/2018 - lista de nomes em anexo CONCESSÃO
02/01/2021 20201218-2 2020 Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares o (a) servidor (a) Antônio Freire Alcântara, Vigia, com lotação na Secretaria do Desenvolvimento Urbano, Infraestrutura, Obras e Transporte, no período de 02/01/2021 à 31/01/2021, relativo ao período aquisitivo de 16/03/2019 à 15/03/2020. CONCESSÃO
02/01/2021 20201218-1 2020 Conceder a (o) servidor (a) Raimundo Nonato de Sousa, na forma da Lei Municipal n° 509/2008, Art. 113, licença Prêmio especial por assiduidade, referente ao (2º quinquênio) aquisitivo de 17/12/2013 à 16/12/2018, no período abaixo discriminado: a) 02/01/2021 a 31/01/2021 (3º período) CONCESSÃO
04/01/2021 20201230-6 2020 Conceder a (o) servidor (a) Antônio Carlos Freire, Vigia, matricula 0528, na forma da Lei Municipal n° 509/2008, Art. 113, licença Prêmio especial por assiduidade, referente ao (2º quinquênio) aquisitivo de 17/12/2013 à 16/12/2018, no período abaixo discriminado: a) 04/01/2021 a 02/02/2021 (1 º período) CONCESSÃO
04/01/2021 20201230-5 2020 Conceder a (o) servidor (a) Francicleide Araújo Freire Carvalho, Auxiliar Administrativo, matricula 0764, na forma da Lei Municipal n° 509/2008, Art. 113, licença Prêmio especial por assiduidade, referente ao (2º quinquênio) aquisitivo de 17/12/2013 à 16/12/2018, no período abaixo discriminado: a) 04/01/2021 a 02/02/2021 (3º período) CONCESSÃO
04/01/2021 20201230-4 2020 Conceder a (o) servidor (a) Maria de Lourdes de Sousa Oliveira, Auxiliar de Biblioteca, matricula 0527, na forma da Lei Municipal n° 509/2008, Art. 113, licença Prêmio especial por assiduidade, referente ao (2º quinquênio) aquisitivo de 17/12/2013 à 16/12/2018, no período abaixo discriminado: a) 04/01/2021 a 02/02/2021 (3º período) CONCESSÃO
30/12/2020 20201230-3 2020 1. Conceder ao servidor MARIA SILVA LIMA DO NASCIMENTO, professor (a), matricula nº 0263, com lotação na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, a Gratificação de Incentivo Profissional-GIP, por ter o mesmo adquirido nível de escolaridade superior ao exigido para o ingresso no cargo, na forma do artigo 35 da Lei Municipal 532/2010 (Plano de Cargos e Carreira do Magistério). Dessa forma, devido benefício/gratificação ser inacumulável, incidirá sobre o salário base/piso salarial, referência 1, classe 1, conforme fundamentos do Parecer Jurídico da Procuradoria Geral do Município. CONCESSÃO
30/12/2020 20201230-2 2020 1. Conceder ao servidor MARIA DO SOCORRO MOREIRA ALBUQUERQUE, professor (a), matricula nº 0247, com lotação na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, a Gratificação de Incentivo Profissional-GIP, por ter o mesmo adquirido nível de escolaridade superior ao exigido para o ingresso no cargo, na forma do artigo 35 da Lei Municipal 532/2010 (Plano de Cargos e Carreira do Magistério). Dessa forma, devido benefício/gratificação ser inacumulável, incidirá sobre o salário base/piso salarial, referência 1, classe 1, conforme fundamentos do Parecer Jurídico da Procuradoria Geral do Município. CONCESSÃO
30/12/2020 20201230-1 2020 1. Conceder ao servidor VANESSA CAVALCANTE LIMA, professor (a), matricula nº 0287, com lotação na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, a Gratificação de Incentivo Profissional-GIP, por ter o mesmo adquirido nível de escolaridade superior ao exigido para o ingresso no cargo, na forma do artigo 35 da Lei Municipal 532/2010 (Plano de Cargos e Carreira do Magistério). Dessa forma, devido benefício/gratificação ser inacumulável, incidirá sobre o salário base/piso salarial, referência 1, classe 1, conforme fundamentos do Parecer Jurídico da Procuradoria Geral do Município. CONCESSÃO
11/01/2021 20201223-2 2020 Conceder aos servidores abaixo identificados “Professores” na forma da Lei Municipal n° 509/2008, Art. 113, licença Prêmio especial por assiduidade, referente ao (2º quinquênio) aquisitivo de 17/12/2013 à 16/12/2018 - lista de nomes em anexo CONCESSÃO
11/01/2021 20201223-1 2020 Conceder aos servidores abaixo identificados “Professores” na forma da Lei Municipal n° 509/2008, Art. 113, licença Prêmio especial por assiduidade, referente ao (2º quinquênio) aquisitivo de 17/12/2013 à 16/12/2018 - lista de nomes em anexo CONCESSÃO
11/01/2021 20201222-12 2020 Conceder aos servidores abaixo identificados “Professores” na forma da Lei Municipal n° 509/2008, Art. 113, licença Prêmio especial por assiduidade, referente ao (2º quinquênio) aquisitivo de 17/12/2013 à 16/12/2018 - lista de nomes em anexo CONCESSÃO
11/01/2021 20201222-11 2020 Conceder aos servidores abaixo identificados “Professores” na forma da Lei Municipal n° 509/2008, Art. 113, licença Prêmio especial por assiduidade, referente ao (2º quinquênio) aquisitivo de 17/12/2013 à 16/12/2018 - lista de nomes em anexo CONCESSÃO
11/01/2021 20201222-10 2020 Conceder aos servidores abaixo identificados “Professores” na forma da Lei Municipal n° 509/2008, Art. 113, licença Prêmio especial por assiduidade, referente ao (2º quinquênio) aquisitivo de 17/12/2013 à 16/12/2018 - lista de nomes em anexo CONCESSÃO
11/01/2021 20201222-9 2020 Conceder aos servidores abaixo identificados “Professores” na forma da Lei Municipal n° 509/2008, Art. 113, licença Prêmio especial por assiduidade, referente ao (2º quinquênio) aquisitivo de 17/12/2013 à 16/12/2018 - lista de nomes em anexo CONCESSÃO
11/01/2021 20201222-6 2020 Conceder aos servidores abaixo identificados “Professores” na forma da Lei Municipal n° 509/2008, Art. 113, licença Prêmio especial por assiduidade, referente ao (2º quinquênio) aquisitivo de 17/12/2013 à 16/12/2018 - lista de nomes em anexo CONCESSÃO
11/01/2021 20201222-5 2020 . Conceder aos servidores abaixo identificados “Professores” na forma da Lei Municipal n° 509/2008, Art. 113, licença Prêmio especial por assiduidade, referente ao (2º quinquênio) aquisitivo de 17/12/2013 à 16/12/2018 - lista de nomes em anexo CONCESSÃO
11/01/2021 20201222-4 2020 Conceder a (o) servidor (a) Karleniele Muniz Moreira, Professora, na forma da Lei Municipal n° 509/2008, Art. 113, licença Prêmio especial por assiduidade, referente ao (1º quinquênio) aquisitivo de 16/07/2014 à 15/07/2019, no período abaixo discriminado: a) 11/01/2021 a 09/02/2021 (1º período) CONCESSÃO
11/01/2021 20201222-3 2020 Conceder a (o) servidor (a) Maria Zenaide Rocha, Professora, matriculas 265/2041, na forma da Lei Municipal n° 509/2008, Art. 113, licença Prêmio especial por assiduidade, referente ao (2º quinquênio) aquisitivo de 17/12/2013 à 16/12/2018, no período abaixo discriminado: a) 11/01/2021 a 09/02/2021 (3º período) CONCESSÃO
11/01/2021 20201222-2 2020 Conceder a (o) servidor (a) Maria Joenia Pires Bernardo, Professora, na forma da Lei Municipal n° 509/2008, Art. 113, licença Prêmio especial por assiduidade, referente ao (2º quinquênio) aquisitivo de 17/12/2013 à 16/12/2018, no período abaixo discriminado: a) 11/01/2021 a 09/02/2021 (1º período) CONCESSÃO
11/01/2021 20201222-1 2020 Conceder aos servidores abaixo identificados “Professores” na forma da Lei Municipal n° 509/2008, Art. 113, licença Prêmio especial por assiduidade, referente ao (2º quinquênio) aquisitivo de 17/12/2013 à 16/12/2018 - Lista de nomes em anexo CONCESSÃO
02/01/2021 20201221-8 2020 Conceder aos servidores abaixo identificados “Professores” na forma da Lei Municipal n° 509/2008, Art. 113, licença Prêmio especial por assiduidade, referente ao (2º quinquênio) aquisitivo de 17/12/2013 à 16/12/2018 - lista de nomes em anexo CONCESSÃO
02/01/2021 20201221-7 2020 Conceder a (o) servidor (a) Ednir Trajano de Albuquerque, Auxiliar de Serviços Gerais, na forma da Lei Municipal n° 509/2008, Art. 113, licença Prêmio especial por assiduidade, referente ao (1º quinquênio) aquisitivo de 17/12/2008 à 16/12/2013, no período abaixo discriminado: a) 02/01/2021 a 31/01/2021 (3º período) CONCESSÃO
02/01/2021 20201221-6 2020 Conceder a (o) servidor (a) José Freire Albuquerque, Vigia, na forma da Lei Municipal n° 509/2008, Art. 113, licença Prêmio especial por assiduidade, referente ao (2º quinquênio) aquisitivo de 17/12/2013 à 16/12/2018, no período abaixo discriminado: a) 02/01/2021 a 31/01/2021 (2º período) CONCESSÃO
02/01/2021 20201221-5 2020 Conceder a (o) servidor (a) Maria Solidade Menezes da Silva, Auxiliar de Serviços Gerais, na forma da Lei Municipal n° 509/2008, Art. 113, licença Prêmio especial por assiduidade, referente ao (2º quinquênio) aquisitivo de 14/01/2016 à 13/01/2021, no período abaixo discriminado: a) 02/01/2021 a 31/01/2021 (1º período) CONCESSÃO
02/01/2021 20201221-3 2020 Conceder aos “servidores” abaixo identificados na forma da Lei Municipal n° 509/2008, Art. 113, licença Prêmio especial por assiduidade, referente ao (2º quinquênio) aquisitivo de 17/12/2013 à 16/12/2018 - Lista de nomes em anexo CONCESSÃO
02/01/2021 20201221-1 2020 Conceder aos “servidores” abaixo identificados na forma da Lei Municipal n° 509/2008, Art. 113, licença Prêmio especial por assiduidade, referente ao (2º quinquênio) aquisitivo de 17/12/2013 à 16/12/2018 - Lista de nomes no Anexo. CONCESSÃO
02/01/2021 20201222-7 2020 Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares o (a) servidor (a) Antônio Alves Menezes, Vigia, com lotação na Secretaria do Desenvolvimento Urbano, Infraestrutura, Obras e Transporte, no período de 02/01/2021 à 31/01/2021, relativo ao período aquisitivo de 12/03/2019 à 11/03/2020. CONCESSÃO
02/01/2021 20201218-5 2020 . Conceder a (o) servidor (a) Joao Martins Monte, na forma da Lei Municipal n° 509/2008, Art. 113, licença Prêmio especial por assiduidade, referente ao (1º quinquênio) aquisitivo de 17/12/2008 à 16/12/2013, no período abaixo discriminado: a) 02/01/2021 a 31/01/2021 (3º período) CONCESSÃO
01/12/2020 20201218-3 2020 Conceder a (o) servidor (a) Gerlândia Moreira Lopes, na forma da Lei Municipal n° 509/2008, Art. 113, licença Prêmio especial por assiduidade, referente ao (1º quinquênio) aquisitivo de 17/12/2008 à 16/12/2013, no período abaixo discriminado: a) 01/12/2020 a 30/12/2020 (1º período) CONCESSÃO
10/12/2020 20201222-8 2020 Conceder licença maternidade a empregada Dayana Ramos Alcântara, Supervisora do Programa Primeira Infância - SUAS, pelo prazo de 120 dias, a contar do dia 10/12/2020 até 09/04/2021. CONCESSÃO
02/01/2021 20201216-4 2020 Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares os (as) servidores (a), com lotação na Secretaria Municipal de Educação e Cultura de Alcântaras, no período de 02/01/2021 à 31/01/2021. Concessão de férias coletivas - lista de nomes em anexo. CONCESSÃO
02/01/2021 20201216-1 2020 Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares os (as) servidores (a), com lotação na Secretaria Municipal de Educação e Cultura de Alcântaras, no período de 02/01/2021 à 31/01/2021. Concessão de férias coletivas - lista de nomes em anexo. CONCESSÃO
02/01/2021 20201216-2 2020 Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares os (as) servidores (a), com lotação na Secretaria Municipal de Educação e Cultura de Alcântaras, no período de 02/01/2021 à 31/01/2021. Concessão de férias coletivas - lista de nomes em anexo. CONCESSÃO
02/01/2021 20201216-3 2020 Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares os (as) servidores (a), com lotação na Secretaria Municipal de Educação e Cultura de Alcântaras, no período de 02/01/2021 à 31/01/2021. Concessão de férias coletivas - lista de nomes em anexo. CONCESSÃO
02/01/2021 20201218-4 2020 Conceder a (o) servidor (a) Maria de Jesus Lima Barros, Atendente, forma da Lei Municipal n° 509/2008, Art. 113, licença prêmio especial por assiduidade, referente ao (2º quinquênio) aquisitivo de 17/12/2013 à 16/12/2018, no período abaixo discriminado: a) 02/01/2021 a 31/01/2021 (2º período) b) 01/02/2021 a 02/03/2021 (3º período) CONCESSÃO
02/01/2021 20201208-1 2020 Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares o (a) servidor (a) Marcio Kleber Alcântara Silva, Agente de Combate as Endemias, com lotação na Secretaria de Saúde, no período de 02/01/2021 à 31/01/2021, relativo ao período aquisitivo de 02/01/2020 à 31/12/2020. CONCESSÃO
02/01/2021 20201204-1 2020 Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares o (a) servidor (a) Francisco Wellington Dourado, Agente de Combate a Endemias, com lotação na Secretaria de Saúde, no período de 02/01/2021 à 31/01/2021, relativo ao período aquisitivo de 02/01/2019 à 01/01/2020. CONCESSÃO
02/01/2021 20201204-2 2020 Conceder a (o) servidor (a) Joana Alcântara Sousa Liberato, Auxiliar de Serviços Gerais, forma da Lei Municipal n° 509/2008, Art. 113, licença prêmio especial por assiduidade, referente ao (2º quinquênio) aquisitivo de 17/12/2013 à 16/12/2018, no período abaixo discriminado: a) 02/01/2021 a 31/01/2021 (2º período) CONCESSÃO
01/12/2020 20201126-10 2020 1. Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares o (a) servidor (a) Rosa Moreira Fontinele Araújo, Auxiliar de Serviços Gerais, com lotação na Secretaria Municipal de Educação e Cultura de Alcântaras, no período de 01/12/2020 à 30/12/2020, relativo ao período aquisitivo de 19/11/2019 à 18/11/2020. CONCESSÃO
01/12/2020 20201124-2 2020 1. Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares o (a) servidor (a) Maria Elza Viana Carvalho, Técnica de Enfermagem, com lotação na Secretaria de Saúde, no período de 01/12/2020 à 30/12/2020, relativo ao período aquisitivo de 02/01/2019 à 31/12/2019. CONCESSÃO
02/01/2021 20201124-1 2020 Conceder a (o) servidor (a) FRANCISCO ERMILSON DA SILVA FERNANDES, Auxiliar Administrativo, na forma da Lei Municipal n o 509/2008, Art. 113, licença Prêmio especial por assiduidade, referente ao (2 0 quinquênio) aquisitivo de 12/05/2015 à 11/05/2020, no período abaixo discriminado: a) 02/01/2021 a 31/01/2021 (3 0 período) CONCESSÃO
04/12/2020 20201124-3 2020 1. Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares o (a) servidor (a) Manuel Cunha Freire, Motorista, com lotação na Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social, no período de 04/12/2020 à 04/01/2021, relativo ao período aquisitivo de 05/12/2019 à 04/12/2020. CONCESSÃO
01/12/2020 20201124-4 2020 1. Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares o (a) servidor (a) Antônio Marcos Ximenes Carvalho, Auditor Fiscal, com lotação na Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social, no período de 01/12/2020 à 30/12/2020, relativo ao período aquisitivo de 02/01/2019 à 01/01/2020. CONCESSÃO
01/12/2020 20201126-9 2020 1. Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares o (a) servidor (a) Rita Sombra Sousa, Auxiliar de Serviços Gerais, com lotação na Secretaria Municipal de Educação e Cultura de Alcântaras, no período de 01/12/2020 à 30/12/2020, relativo ao período aquisitivo de 07/02/2019 à 06/02/2020. CONCESSÃO
01/12/2020 20201126-8 2020 1. Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares o (a) servidor (a) Rita Freire Portela Carvalho, Auxiliar de Serviços Gerais, com lotação na Secretaria Municipal de Educação e Cultura de Alcântaras, no período de 01/12/2020 à 30/12/2020, relativo ao período aquisitivo de 01/03/2019 à 29/02/2020. CONCESSÃO
01/12/2020 20201126-7 2020 1. Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares o (a) servidor (a) Pedro da Silva, Vigia, com lotação na Secretaria Municipal de Educação e Cultura de Alcântaras, no período de 01/12/2020 à 30/12/2020, relativo ao período aquisitivo de 02/02/2020 à 01/02/2021. CONCESSÃO
01/12/2020 20201126-6 2020 1. Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares o (a) servidor (a) Maria Solidade Menezes da Silva, Auxiliar de Serviços Gerais, com lotação na Secretaria Municipal de Educação e Cultura de Alcântaras, no período de 01/12/2020 à 30/12/2020, relativo ao período aquisitivo de 02/02/2019 à 01/02/2020. CONCESSÃO
01/12/2020 20201126-5 2020 1. Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares o (a) servidor (a) Maria das Graças Freire Araújo, Auxiliar de Serviços Gerais, com lotação na Secretaria Municipal de Educação e Cultura de Alcântaras, no período de 01/12/2020 à 30/12/2020, relativo ao período aquisitivo de 15/06/2019 à 14/06/2020. CONCESSÃO
01/12/2020 20201126-4 2020 1. Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares o (a) servidor (a) José Benildo Araújo, Vigia, com lotação na Secretaria Municipal de Educação e Cultura de Alcântaras, no período de 01/12/2020 à 30/12/2020, relativo ao período aquisitivo de 12/07/2019 à 11/07/2020. CONCESSÃO
01/12/2020 20201126-3 2020 1. Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares o (a) servidor (a) Gilcimar Reinaldo dos Santos, Vigia, com lotação na Secretaria Municipal de Educação e Cultura de Alcântaras, no período de 01/12/2020 à 30/12/2020, relativo ao período aquisitivo de 12/07/2019 à 11/07/2020. CONCESSÃO
01/12/2020 20201126-2 2020 1. Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares o (a) servidor (a) Antônio Regino Teles de Albuquerque, Vigia, com lotação na Secretaria Municipal de Educação e Cultura de Alcântaras, no período de 01/12/2020 à 30/12/2020, relativo ao período aquisitivo de 12/07/2019 à 11/07/2020. CONCESSÃO
01/12/2020 20201126-1 2020 1. Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares o (a) servidor (a) Francisco Roberto Freire Carvalho, Vigia, com lotação na Secretaria de Administração e Planejamento de Alcântaras, no período de 01/12/2020 à 30/ 12/2020, relativo ao período aquisitivo de 04/02/2019 à 03/02/2020. CONCESSÃO
01/12/2020 20201201-1 2020 Conceder a (o) servidor (a) Aline Helen Freire Gomes, forma da Lei Municipal n o 509/2008, Art. 113, licença prêmio especial por assiduidade, referente ao (20 quinquênio) aquisitivo de 17/12/2013 à 16/12/2018, no período abaixo discriminado: a) 01/12/2020 a 30/12/2020 (3 0 período) CONCESSÃO
01/12/2020 20201109-1 2020 1. Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares o (a) servidor (a) Solismar Ruvens da Silva, Técnico de Enfermagem, com lotação na Secretaria de Saúde, no período de 01/12/2020 à 30/12/2020, relativo ao período aquisitivo de 01/02/2019 à 31/01/2020. CONCESSÃO
01/12/2020 20201109-2 2020 1. Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares o (a) servidor (a) Maria Lucilene Alcântara de Lima, Atendente, com lotação na Secretaria de Saúde, no período de 01/12/2020 à 30/12/2020, relativo ao período aquisitivo de 19/01/2020 à 18/01/2021. CONCESSÃO
01/12/2020 20201106-1 2020 1. Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares o (a) servidor (a) Francisco Ramos Alcântara, Motorista, com lotação na Secretaria de-Saúde, no período de 01/12/2020 à 30/12/2020, relativo ao período aquisitivo de 01/07/2019 à 30/06/2020. CONCESSÃO
01/12/2020 20201106-2 2020 1. Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares o (a) servidor (a) Paulo Fred Barros Mendes, Técnico de Enfermagem, com lotação na Secretaria de Saúde, no período de 01/12/2020 à 30/12/2020, relativo ao período aquisitivo de 01/04/2019 à 31/03/2020. CONCESSÃO
01/12/2020 20201104-1 2020 1. Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares o (a) servidor (a) Francisco Jean do Nascimento, Atendente, com lotação na Secretaria de Saúde, no período de 01/12/2020 à 30/12/2020, relativo ao período aquisitivo de 02/01/2019 à 01/01/2020. CONCESSÃO
01/12/2020 20201111-5 2020 1. Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares o (a) servidor (a) Pedro Juarez Cavalcante Filho, Dentista, com lotação na Secretaria de Saúde, no período de 01/12/2020 à 30/12/2020, relativo ao período aquisitivo de 01/08/2019 à 31/07/2020. CONCESSÃO
01/12/2020 20201111-4 2020 1. Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares o (a) servidor (a) Raimundo Cicero dos Santos Gomes, Agente de Combate as Endemias, com lotação na Secretaria de Saúde, no período de 01/12/2020 à 30/12/2020, relativo ao período aquisitivo de 01/09/2019 à 31/08/2020. CONCESSÃO
01/12/2020 20201118-6 2020 1. Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares o (a) servidor (a) Vanessa Maria Rodrigues, Agente Administrativo, com lotação na Secretaria do Desenvolvimento Agrário e Meio Ambiente, no período de 01/12/2020 à 30/12/2020, relativo ao período aquisitivo de 11/03/2018 à 10/03/2019. CONCESSÃO
01/12/2020 20201118-2 2020 Conceder a (o) servidor (a) Francisco Sousa da Costa, na forma da Lei Municipal n o 509/2008, Art. 113, licença Prêmio especial por assiduidade, referente ao (2 0 quinquênio) aquisitivo de 17/12/2013 à 16/12/2018, no período abaixo discriminado: a) 01/12/2020 a 30/12/2020 (2 0 período) CONCESSÃO
01/12/2020 20201118-5 2020 1. Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares o (a) servidor (a) Raimundo Nonato de Sousa, Pedreiro, com lotação na Secretaria do Desenvolvimento Urbano, Infraestrutura, Obras e Transporte, no período de 01/12/2020 à 30/12/2020, relativo ao período aquisitivo de 14/10/2019 à 13/10/2020. CONCESSÃO
01/12/2020 20201119-3 2020 1. Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares o (a) servidor (a) Faustina Viana Furtado Albuquerque, Enfermeira, com lotação na Secretaria de Saúde, no período de 01/12/2020 à 30/12/2020, relativo ao período aquisitivo de 01/08/2019 à 31/07/2020. CONCESSÃO
01/12/2020 20201119-2 2020 1. Conceder a (o) servidor (a) Keila Moreira Vieira Leite, Técnico de Enfermagem, forma da Lei Municipal n o 509/2008, Art. 113, licença prêmio especial por assiduidade, referente ao (20 quinquênio) aquisitivo de 17/12/2013 à 16/12/2018, no período abaixo discriminado: a) 01/12/2020 a 30/12/2020 (3 0 período) CONCESSÃO
01/12/2020 20201119-1 2020 1. Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares o (a) servidor (a) Rosa Maria de Aguiar, Técnica de Enfermagem, com lotação na Secretaria de Saúde, no período de 01/12/2020 à 30/12/2020, relativo ao período aquisitivo de 04/02/2020 à 03/02/2021. CONCESSÃO
01/12/2020 20201119-4 2020 1. Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares o (a) servidor (a) Francisco Eneudo Ângelo Alcântara, Marceneiro, com lotação na Secretaria do Desenvolvimento Urbano, Infraestrutura, Obras e Transporte, no período de 01/12/2020 à 30/12/2020, relativo ao período aquisitivo de 01/06/2019 à 31/05/2020. CONCESSÃO
01/12/2020 20201118-1 2020 Conceder a (o) servidor (a) Liborio Silva Lima, na forma da Lei Municipal n o 509/2008, Art. 113, licença Prêmio especial por assiduidade, referente ao (1 0 quinquênio) aquisitivo de 17/12/2008 à 16/12/2013, no período abaixo discriminado: a) 01/12/2020 a 30/12/2020 (3 0 período) CONCESSÃO
01/12/2020 20201118-4 2020 1. Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares o (a) servidor (a) Maria da Conceição de Sousa Gomes, Auxiliar de Serviços Gerais, com lotação na Secretaria de Saúde, no período de 01/12/2020 à 30/12/2020, relativo ao período aquisitivo de 02/02/2019 à 01/02/2020. CONCESSÃO
01/12/2020 20201118-1 2020 1. Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares o (a) servidor (a) Francisco Antônio Alcântara Carvalho, Motorista, com lotação na Secretaria de Saúde, no período de 01/12/2020 à 30/12/2020, relativo ao período aquisitivo de 07/02/2019 à 06/02/2020. CONCESSÃO