PORTARIAS

Lista de nomeações, exonerações, concessões e outras


Data Número Exercicio Detalhamento da portaria Tipo Arquivos
17/02/2020 N° 20200217-4 2020 RESOLVE: 1. Designar a (o) Sr (a) MÁRCIA KLEANE ALCANTARA DO NASCIMENTO, para ocupar a Função Gratificada de Assessor Técnico Pedagogico, símbolo FG4. 2. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir do dia 03/02/2020. CONCESSÃO
04/03/2020 N° 20200220-2 2020 RESOLVE: 1. Conceder à servidora Maitê Lopes Carvalho, Digitadora, licença para tratar de interesses particulares pelo período de dois (2) anos a contar de 04/03/2020 à 04/03/2022. 2. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos financeiros a partir de 04/03/2020 CONCESSÃO
17/02/2020 N° 20200217-9 2020 1. Designar a (o) Sr (a) KARLUANA SOUSA GOMES, para ocupar a Função Gratificada de Assessor Pedagogico do 30 Ano, símbolo FG4. 2. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir do dia 03/02/2020. CONCESSÃO
03/03/2020 N° 20200217-1 2020 1. Designar a(o) Sr(a), JOAQUIM SEVERIANO SILVA, para ocupar a Função Gratificada de Diretor(a) do Departamento de Cultura, símbolo FG1. 2. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir do dia 03/02/2020. CONCESSÃO
03/03/2020 N° 20200219- 2020 1. Conceder a (o) servidor (a) Francisca Claudia Silva Meio, Nutricionista, na forma da Lei Municipal n° 509/2008, Art. 113, licença Prêmio especial por assiduidade, referente ao (20 quinquênio) aquisitivo de 17/12/2013 à 16/12/2018, no período abaixo discriminado: a) 0210312020 a 3110312020 (30 período) CONCESSÃO
18/02/2020 20200220-3 2020 1. Conceder a (o) servidor (a) Antônio Airton Albuquerque, Motorista, forma da Lei Municipal n° 509/2008, Art. 113, licença prêmio especial por assiduidade, referente ao (20 quinquênio) aquisitivo de 17/12/2013 à 16/12/2018, no período abaixo discriminado: CONCESSÃO
06/02/2020 ° 20200206-2 2020 Alterar o período de gozo da licença especial concedida à Luís Carlos Costas, nos termos da PORTARIA - SEMEC N° 20200127-1 de 27 de janeiro de 2020, de 01/07/2020 à 30/07/2020 para 02/03/2020 à 31/03/2020, correspondente ao 2 0 período do quinquênio aquisitivo de 17/12/2013 a 16/12/2018. CONCESSÃO
17/02/2020 N° 20200217-17 2020 Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares o (a) servidor (a) Messias Chagas Bernardino, Gari, com lotação na Secretaria do Desenvolvimento Urbano, Infraestrutura, Obras e Transporte, no período de 0210312020 à 3110312020, relativo ao período aquisitivo de 01/04/2019 à 31/03/2020. CONCESSÃO
28/02/2020 20200228-2 2020 Conceder ao Sr. JOAQUIM FREIRE CARVALHO, Prefeito Municipal, portador do CPF 010.003.743-78, 1 (uma) diária, no valor total de R$ 400,00 (quatrocentos reais), para cobrir despesas com deslocamento à cidade de Fortaleza - CE, no próximo dia 02 de março de 2020, para tratar de assuntos Convênios/Ternos de ajuste, daquele Município. CONCESSÃO
14/02/2020 20200214-11 2020 Conceder à Sra. Dayane Ramos Alcântara, Supervisora do Programa Criança Feliz, portador (a) do CPF 603.297.563-03, 2 (duas) diárias, no valor unitário de R$ 100,00 (cem reais) no total de R$ 200,00 (duzentos reais), para cobrir despesas com deslocamento a cidade de Fortaleza - CE, no (s) dia (s) 17 e 18 de fevereiro de 2020, para participar do Seminário de Avaliação 2019 e Planejamento 2020 das ações do Programa Primeira Infância no SUAS - Criança Feliz. CONCESSÃO
14/02/2020 20200214-9 2020 Conceder à Sra. Maria Eleniuvia Farias, Assistente Social, portador (a) do CPF 983905703-00, 2 (duas) diárias, no valor unitário de R$ 100,00 (cem reais) no total de R$ 200,00 (duzentos reais), para cobrir despesas com deslocamento a cidade de Fortaleza - CE, no (s) dia (s) 17 e 18 de fevereiro de 2020, para participar do Seminário de Avaliação 2019 e Planejamento 2020 das ações do Programa Primeira Infância no SUAS - Criança Feliz. CONCESSÃO
14/02/2020 20200214-12 2020 Conceder à Sra. Sarah Nikaelle Machado Porfirio, Supervisora do Programa Criança Feliz, portador (a) do CPF 603.296.283-05, 2 (duas) diárias, no valor unitário de R$ 100,00 (cem reais) no total de R$ 200,00 (duzentos reais), para cobrir despesas com deslocamento a cidade de Fortaleza - CE, no (s) dia (s) 17 e 18 de fevereiro de 2020, para participar do Seminário de Avaliação 2019 e Planejamento 2020 das ações do Programa Primeira Infância no SUAS - Criança Feliz. CONCESSÃO
05/03/2020 20200205-1 2020 Conceder à Sra. MARIA REJANE DA CONCEIÇÃO MAGALHÃES, Agente Social, portador (a) do CPF 834394633-20, 1(uma) diária, no valor total de R$ 30,00 (trinta reais), para cobrir despesas com deslocamento a cidade de Sobral - CE, no (s) dia (s) 06 de fevereiro de 2020, com a finalidade de receber e encaminhar carteiras de identidades junto a Secretaria de Segurança Pública do Estado do Ceará e o núcleo de identificação Civil e Criminal de Sobral-NICCS. CONCESSÃO
06/02/2020 20200206-5 2020 Conceder ao Sr. Francisco Antônio Alcântara Carvalho, Motorista, portador do CPF 801.739.343-15, 1(uma) diária, no valor total de R$ 80,00 (oitenta reais) para cobrir despesas com deslocamento a cidade de Fortaleza— CE, no próximo dia 07 de fevereiro de 2020, conduzindo pacientes para tratamento especializado naquela cidade. CONCESSÃO
03/02/2020 20200203-4 2020 Conceder ao Sr. Francisco Antônio Alcântara Carvalho, Motorista, portador do CPF 801.739.343-15, 1(uma) diária, no valor total de R$ 80,00 (oitenta reais) para cobrir despesas com deslocamento a cidade de Fortaleza— CE, no próximo dia 04 de fevereiro de 2020, conduzindo pacientes para tratamento especializado naquela cidade. CONCESSÃO
04/02/2020 MOTORISTA 2020 Conceder ao Sr. Francisco Antônio Alcântara Carvalho, Motorista, portador do CPF 801.739.343-15, 1(uma) diária, no valor total de R$ 80,00 (oitenta reais) para cobrir despesas com deslocamento a cidade de Fortaleza— CE, no próximo dia 05 de fevereiro de 2020, conduzindo pacientes para tratamento especializado naquela cidade. CONCESSÃO
10/03/2020 20200131-3 2020 PORTARIA - SESA N° 20200131-3 de 31 de janeiro de 2020. CONCESSÃO
10/03/2020 N° 20200127-1 2020 Conceder à Sra. John Oliveira Albuquerque, Secretário de Juventude e Laser no Município de Alcântaras, portador do CPF 004123323-96, 1(uma) diária, no valor total de R$ 200,00 (duzentos reais), para cobrir despesas com deslocamento a cidade de Fortaleza - CE, no (s) dia (s) 28 de janeiro de 2020, para participar da Capacitação para Nivelamento de Informações do Selo UNICEF. CONCESSÃO
27/02/2020 N° 20200130-3 2020 1. Conceder à Sra. Francisco Ronaldo Barros Mendes, Assessor Especial de Desenvolvimento Institucional no Município de Alcântaras, portador do CPF 006859603-07, 1(uma) diária, no valor total de R$ 200,00 (duzentos reais), para cobrir despesas com deslocamento a cidade de Fortaleza - CE, no (s) dia (s) 31 de janeiro de 2020, para a realização de audiência nos autos do procedimento epigrafado para fins de apresentação da proposta de acordo de não persecução penal, tomando ciência da matriz de responsabilidades no tratamento de resíduos sólidos do município de Alcântaras/ce. CONCESSÃO
25/03/2020 N° 20200130-4 de 30 2020 Conceder à Sra. Antônio Lourenço Tomás Arcanjo, Procurador Geral do Município de Alcântaras, portador do CPF 262377843-49, 1(uma) diária, no valor total de R$ 200,00 (duzentos reais), para cobrir despesas com deslocamento a cidade de Fortaleza - CE, no (s) dia (s) 31 de janeiro de 2020, para a realização de audiência nos autos do procedimento epigrafado para fins de apresentação da proposta de acordo de não persecução penal, tomando ciência da matriz de responsabilidades no tratamento de resíduos sólidos do Município de Alcântaras/ce. CONCESSÃO
25/01/2020 N° 20200127-13 2020 Conceder à Sra. Antônio Lourenço Tomás Arcanjo, Procurador Geral do Município de Alcântaras, portador do CPF 262377843-49, 1(uma) diária, no valor total de R$ 200,00 (duzentos reais), para cobrir despesas com deslocamento a cidade de Fortaleza - CE, no (s) dia (s) 28 de janeiro de 2020, participou do 1 Fórum de Incrementos das receitas Municipais a partir da Desjudicializaçao das Ações Fiscais. 2. Determinar a Tesouraria CONCESSÃO
20/12/2019 20191220-2 2019 Conceder aos servidores abaixo identificados, "professores" na forma da Lei Municipal n° 509/2008, Art. 113, licença Prêmio especial por assiduidade, referente ao (20 quinquênio) aquisitivo de 17/12/2013 à 16/12/2018, no período abaixo discriminado CONCESSÃO