Lista de nomeações, exonerações, concessões e outras
Data
Número
Exercicio
Detalhamento da portaria
Tipo
Arquivos
11/01/2021
20201222-5
2020
. Conceder aos servidores abaixo identificados “Professores” na forma da Lei Municipal n° 509/2008, Art. 113, licença Prêmio especial por assiduidade, referente ao (2º quinquênio) aquisitivo de 17/12/2013 à 16/12/2018
Conceder ao servidor (a) Keila Moreira Vieira Leite, Técnica de Enfermagem, matricula 0546, com lotação na Secretaria de Saúde de Alcântaras licença para tratar de interesses particulares no período de 04/01/2021 a 03/01/2022, na forma do parecer da Procuradoria Geral do Município.
Conceder aos “servidores” abaixo identificados na forma da Lei Municipal n° 509/2008, Art. 113, licença Prêmio especial por assiduidade, referente ao (2º quinquênio) aquisitivo de 17/12/2013 à 16/12/2018 - lista de nomes em anexo
Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares o (a) servidor (a) Antônio Freire Alcântara, Vigia, com lotação na Secretaria do Desenvolvimento Urbano, Infraestrutura, Obras e Transporte, no período de 02/01/2021 à 31/01/2021, relativo ao período aquisitivo de 16/03/2019 à 15/03/2020.
Conceder a (o) servidor (a) Raimundo Nonato de Sousa, na forma da Lei Municipal n° 509/2008, Art. 113, licença Prêmio especial por assiduidade, referente ao (2º quinquênio) aquisitivo de 17/12/2013 à 16/12/2018, no período abaixo discriminado:
a) 02/01/2021 a 31/01/2021 (3º período)
Conceder a (o) servidor (a) Antônio Carlos Freire, Vigia, matricula 0528, na forma da Lei Municipal n° 509/2008, Art. 113, licença Prêmio especial por assiduidade, referente ao (2º quinquênio) aquisitivo de 17/12/2013 à 16/12/2018, no período abaixo discriminado:
a) 04/01/2021 a 02/02/2021 (1 º período)
Conceder a (o) servidor (a) Francicleide Araújo Freire Carvalho, Auxiliar Administrativo, matricula 0764, na forma da Lei Municipal n° 509/2008, Art. 113, licença Prêmio especial por assiduidade, referente ao (2º quinquênio) aquisitivo de 17/12/2013 à 16/12/2018, no período abaixo discriminado:
a) 04/01/2021 a 02/02/2021 (3º período)
Conceder a (o) servidor (a) Maria de Lourdes de Sousa Oliveira, Auxiliar de Biblioteca, matricula 0527, na forma da Lei Municipal n° 509/2008, Art. 113, licença Prêmio especial por assiduidade, referente ao (2º quinquênio) aquisitivo de 17/12/2013 à 16/12/2018, no período abaixo discriminado:
a) 04/01/2021 a 02/02/2021 (3º período)
1. Conceder ao servidor MARIA SILVA LIMA DO NASCIMENTO, professor (a), matricula nº 0263, com lotação na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, a Gratificação de Incentivo Profissional-GIP, por ter o mesmo adquirido nível de escolaridade superior ao exigido para o ingresso no cargo, na forma do artigo 35 da Lei Municipal 532/2010 (Plano de Cargos e Carreira do Magistério). Dessa forma, devido benefício/gratificação ser inacumulável, incidirá sobre o salário base/piso salarial, referência 1, classe 1, conforme fundamentos do Parecer Jurídico da Procuradoria Geral do Município.
1. Conceder ao servidor MARIA DO SOCORRO MOREIRA ALBUQUERQUE, professor (a), matricula nº 0247, com lotação na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, a Gratificação de Incentivo Profissional-GIP, por ter o mesmo adquirido nível de escolaridade superior ao exigido para o ingresso no cargo, na forma do artigo 35 da Lei Municipal 532/2010 (Plano de Cargos e Carreira do Magistério). Dessa forma, devido benefício/gratificação ser inacumulável, incidirá sobre o salário base/piso salarial, referência 1, classe 1, conforme fundamentos do Parecer Jurídico da Procuradoria Geral do Município.
1. Conceder ao servidor VANESSA CAVALCANTE LIMA, professor (a), matricula nº 0287, com lotação na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, a Gratificação de Incentivo Profissional-GIP, por ter o mesmo adquirido nível de escolaridade superior ao exigido para o ingresso no cargo, na forma do artigo 35 da Lei Municipal 532/2010 (Plano de Cargos e Carreira do Magistério). Dessa forma, devido benefício/gratificação ser inacumulável, incidirá sobre o salário base/piso salarial, referência 1, classe 1, conforme fundamentos do Parecer Jurídico da Procuradoria Geral do Município.
Conceder aos servidores abaixo identificados “Professores” na forma da Lei Municipal n° 509/2008, Art. 113, licença Prêmio especial por assiduidade, referente ao (2º quinquênio) aquisitivo de 17/12/2013 à 16/12/2018 - lista de nomes em anexo
Conceder aos servidores abaixo identificados “Professores” na forma da Lei Municipal n° 509/2008, Art. 113, licença Prêmio especial por assiduidade, referente ao (2º quinquênio) aquisitivo de 17/12/2013 à 16/12/2018 - lista de nomes em anexo
Conceder aos servidores abaixo identificados “Professores” na forma da Lei Municipal n° 509/2008, Art. 113, licença Prêmio especial por assiduidade, referente ao (2º quinquênio) aquisitivo de 17/12/2013 à 16/12/2018 - lista de nomes em anexo
Conceder aos servidores abaixo identificados “Professores” na forma da Lei Municipal n° 509/2008, Art. 113, licença Prêmio especial por assiduidade, referente ao (2º quinquênio) aquisitivo de 17/12/2013 à 16/12/2018 - lista de nomes em anexo
Conceder aos servidores abaixo identificados “Professores” na forma da Lei Municipal n° 509/2008, Art. 113, licença Prêmio especial por assiduidade, referente ao (2º quinquênio) aquisitivo de 17/12/2013 à 16/12/2018 - lista de nomes em anexo
Conceder aos servidores abaixo identificados “Professores” na forma da Lei Municipal n° 509/2008, Art. 113, licença Prêmio especial por assiduidade, referente ao (2º quinquênio) aquisitivo de 17/12/2013 à 16/12/2018 - lista de nomes em anexo
Conceder aos servidores abaixo identificados “Professores” na forma da Lei Municipal n° 509/2008, Art. 113, licença Prêmio especial por assiduidade, referente ao (2º quinquênio) aquisitivo de 17/12/2013 à 16/12/2018 - lista de nomes em anexo
. Conceder aos servidores abaixo identificados “Professores” na forma da Lei Municipal n° 509/2008, Art. 113, licença Prêmio especial por assiduidade, referente ao (2º quinquênio) aquisitivo de 17/12/2013 à 16/12/2018 - lista de nomes em anexo
Conceder a (o) servidor (a) Karleniele Muniz Moreira, Professora, na forma da Lei Municipal n° 509/2008, Art. 113, licença Prêmio especial por assiduidade, referente ao (1º quinquênio) aquisitivo de 16/07/2014 à 15/07/2019, no período abaixo discriminado:
a) 11/01/2021 a 09/02/2021 (1º período)
Conceder a (o) servidor (a) Maria Zenaide Rocha, Professora, matriculas 265/2041, na forma da Lei Municipal n° 509/2008, Art. 113, licença Prêmio especial por assiduidade, referente ao (2º quinquênio) aquisitivo de 17/12/2013 à 16/12/2018, no período abaixo discriminado:
a) 11/01/2021 a 09/02/2021 (3º período)
Conceder a (o) servidor (a) Maria Joenia Pires Bernardo, Professora, na forma da Lei Municipal n° 509/2008, Art. 113, licença Prêmio especial por assiduidade, referente ao (2º quinquênio) aquisitivo de 17/12/2013 à 16/12/2018, no período abaixo discriminado:
a) 11/01/2021 a 09/02/2021 (1º período)
Conceder aos servidores abaixo identificados “Professores” na forma da Lei Municipal n° 509/2008, Art. 113, licença Prêmio especial por assiduidade, referente ao (2º quinquênio) aquisitivo de 17/12/2013 à 16/12/2018 - Lista de nomes em anexo
Conceder aos servidores abaixo identificados “Professores” na forma da Lei Municipal n° 509/2008, Art. 113, licença Prêmio especial por assiduidade, referente ao (2º quinquênio) aquisitivo de 17/12/2013 à 16/12/2018 - lista de nomes em anexo
Conceder a (o) servidor (a) Ednir Trajano de Albuquerque, Auxiliar de Serviços Gerais, na forma da Lei Municipal n° 509/2008, Art. 113, licença Prêmio especial por assiduidade, referente ao (1º quinquênio) aquisitivo de 17/12/2008 à 16/12/2013, no período abaixo discriminado:
a) 02/01/2021 a 31/01/2021 (3º período)
Conceder a (o) servidor (a) José Freire Albuquerque, Vigia, na forma da Lei Municipal n° 509/2008, Art. 113, licença Prêmio especial por assiduidade, referente ao (2º quinquênio) aquisitivo de 17/12/2013 à 16/12/2018, no período abaixo discriminado:
a) 02/01/2021 a 31/01/2021 (2º período)
Conceder a (o) servidor (a) Maria Solidade Menezes da Silva, Auxiliar de Serviços Gerais, na forma da Lei Municipal n° 509/2008, Art. 113, licença Prêmio especial por assiduidade, referente ao (2º quinquênio) aquisitivo de 14/01/2016 à 13/01/2021, no período abaixo discriminado:
a) 02/01/2021 a 31/01/2021 (1º período)
Conceder aos “servidores” abaixo identificados na forma da Lei Municipal n° 509/2008, Art. 113, licença Prêmio especial por assiduidade, referente ao (2º quinquênio) aquisitivo de 17/12/2013 à 16/12/2018 - Lista de nomes em anexo
Conceder aos “servidores” abaixo identificados na forma da Lei Municipal n° 509/2008, Art. 113, licença Prêmio especial por assiduidade, referente ao (2º quinquênio) aquisitivo de 17/12/2013 à 16/12/2018 - Lista de nomes no Anexo.
Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares o (a) servidor (a) Antônio Alves Menezes, Vigia, com lotação na Secretaria do Desenvolvimento Urbano, Infraestrutura, Obras e Transporte, no período de 02/01/2021 à 31/01/2021, relativo ao período aquisitivo de 12/03/2019 à 11/03/2020.
. Conceder a (o) servidor (a) Joao Martins Monte, na forma da Lei Municipal n° 509/2008, Art. 113, licença Prêmio especial por assiduidade, referente ao (1º quinquênio) aquisitivo de 17/12/2008 à 16/12/2013, no período abaixo discriminado:
a) 02/01/2021 a 31/01/2021 (3º período)
Conceder a (o) servidor (a) Gerlândia Moreira Lopes, na forma da Lei Municipal n° 509/2008, Art. 113, licença Prêmio especial por assiduidade, referente ao (1º quinquênio) aquisitivo de 17/12/2008 à 16/12/2013, no período abaixo discriminado:
a) 01/12/2020 a 30/12/2020 (1º período)
Conceder licença maternidade a empregada Dayana Ramos Alcântara, Supervisora do Programa Primeira Infância - SUAS, pelo prazo de 120 dias, a contar do dia 10/12/2020 até 09/04/2021.
Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares os (as) servidores (a), com lotação na Secretaria Municipal de Educação e Cultura de Alcântaras, no período de 02/01/2021 à 31/01/2021. Concessão de férias coletivas - lista de nomes em anexo.
Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares os (as) servidores (a), com lotação na Secretaria Municipal de Educação e Cultura de Alcântaras, no período de 02/01/2021 à 31/01/2021. Concessão de férias coletivas - lista de nomes em anexo.
Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares os (as) servidores (a), com lotação na Secretaria Municipal de Educação e Cultura de Alcântaras, no período de 02/01/2021 à 31/01/2021. Concessão de férias coletivas - lista de nomes em anexo.
Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares os (as) servidores (a), com lotação na Secretaria Municipal de Educação e Cultura de Alcântaras, no período de 02/01/2021 à 31/01/2021. Concessão de férias coletivas - lista de nomes em anexo.
Conceder a (o) servidor (a) Maria de Jesus Lima Barros, Atendente, forma da Lei Municipal n° 509/2008, Art. 113, licença prêmio especial por assiduidade, referente ao (2º quinquênio) aquisitivo de 17/12/2013 à 16/12/2018, no período abaixo discriminado:
a) 02/01/2021 a 31/01/2021 (2º período)
b) 01/02/2021 a 02/03/2021 (3º período)
Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares o (a) servidor (a) Marcio Kleber Alcântara Silva, Agente de Combate as Endemias, com lotação na Secretaria de Saúde, no período de 02/01/2021 à 31/01/2021, relativo ao período aquisitivo de 02/01/2020 à 31/12/2020.
Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares o (a) servidor (a) Francisco Wellington Dourado, Agente de Combate a Endemias, com lotação na Secretaria de Saúde, no período de 02/01/2021 à 31/01/2021, relativo ao período aquisitivo de 02/01/2019 à 01/01/2020.
Conceder a (o) servidor (a) Joana Alcântara Sousa Liberato, Auxiliar de Serviços Gerais, forma da Lei Municipal n° 509/2008, Art. 113, licença prêmio especial por assiduidade, referente ao (2º quinquênio) aquisitivo de 17/12/2013 à 16/12/2018, no período abaixo discriminado:
a) 02/01/2021 a 31/01/2021 (2º período)
1. Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares o (a) servidor (a) Rosa Moreira Fontinele Araújo, Auxiliar de Serviços Gerais, com lotação na Secretaria Municipal de Educação e Cultura de Alcântaras, no período de 01/12/2020 à 30/12/2020, relativo ao período aquisitivo de 19/11/2019 à 18/11/2020.
1. Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares o (a) servidor (a) Maria Elza Viana Carvalho, Técnica de Enfermagem, com lotação na Secretaria de Saúde, no período de 01/12/2020 à 30/12/2020, relativo ao período aquisitivo de 02/01/2019 à 31/12/2019.
Conceder a (o) servidor (a) FRANCISCO ERMILSON DA SILVA FERNANDES, Auxiliar Administrativo, na forma da Lei Municipal n o 509/2008, Art. 113, licença Prêmio especial por assiduidade, referente ao (2 0 quinquênio) aquisitivo de 12/05/2015 à 11/05/2020, no período abaixo discriminado:
a) 02/01/2021 a 31/01/2021 (3 0 período)
1. Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares o (a) servidor (a) Manuel Cunha Freire, Motorista, com lotação na Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social, no período de 04/12/2020 à 04/01/2021, relativo ao período aquisitivo de 05/12/2019 à 04/12/2020.
1. Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares o (a) servidor (a) Antônio Marcos Ximenes Carvalho, Auditor Fiscal, com lotação na Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social, no período de 01/12/2020 à 30/12/2020, relativo ao período aquisitivo de 02/01/2019 à 01/01/2020.
1. Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares o (a) servidor (a) Rita Sombra Sousa, Auxiliar de Serviços Gerais, com lotação na Secretaria Municipal de Educação e Cultura de Alcântaras, no período de 01/12/2020 à 30/12/2020, relativo ao período aquisitivo de 07/02/2019 à 06/02/2020.
1. Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares o (a) servidor (a) Rita Freire Portela Carvalho, Auxiliar de Serviços Gerais, com lotação na Secretaria Municipal de Educação e Cultura de Alcântaras, no período de 01/12/2020 à 30/12/2020, relativo ao período aquisitivo de 01/03/2019 à 29/02/2020.
1. Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares o (a) servidor (a) Pedro da Silva, Vigia, com lotação na Secretaria Municipal de Educação e Cultura de Alcântaras, no período de 01/12/2020 à 30/12/2020, relativo ao período aquisitivo de 02/02/2020 à 01/02/2021.
1. Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares o (a) servidor (a) Maria Solidade Menezes da Silva, Auxiliar de Serviços Gerais, com lotação na Secretaria Municipal de Educação e Cultura de Alcântaras, no período de 01/12/2020 à 30/12/2020, relativo ao período aquisitivo de 02/02/2019 à 01/02/2020.
1. Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares o (a) servidor (a) Maria das Graças Freire Araújo, Auxiliar de Serviços Gerais, com lotação na Secretaria Municipal de Educação e Cultura de Alcântaras, no período de 01/12/2020 à 30/12/2020, relativo ao período aquisitivo de 15/06/2019 à 14/06/2020.
1. Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares o (a) servidor (a)
José Benildo Araújo, Vigia, com lotação na Secretaria Municipal de Educação e Cultura de Alcântaras, no período de 01/12/2020 à 30/12/2020, relativo ao período aquisitivo de 12/07/2019 à 11/07/2020.
1. Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares o (a) servidor (a) Gilcimar Reinaldo dos Santos, Vigia, com lotação na Secretaria Municipal de Educação e Cultura de Alcântaras, no período de 01/12/2020 à 30/12/2020, relativo ao período aquisitivo de 12/07/2019 à 11/07/2020.
1. Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares o (a) servidor (a) Antônio Regino Teles de Albuquerque, Vigia, com lotação na Secretaria Municipal de Educação e Cultura de Alcântaras, no período de 01/12/2020 à 30/12/2020, relativo ao período aquisitivo de 12/07/2019 à 11/07/2020.
1. Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares o (a) servidor (a) Francisco Roberto Freire Carvalho, Vigia, com lotação na Secretaria de Administração e Planejamento de Alcântaras, no período de 01/12/2020 à 30/ 12/2020, relativo ao período aquisitivo de 04/02/2019 à 03/02/2020.
Conceder a (o) servidor (a) Aline Helen Freire Gomes, forma da Lei Municipal n o 509/2008, Art. 113, licença prêmio especial por assiduidade, referente ao (20 quinquênio) aquisitivo de 17/12/2013 à 16/12/2018, no período abaixo discriminado:
a) 01/12/2020 a 30/12/2020 (3 0 período)
1. Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares o (a) servidor (a) Solismar Ruvens da Silva, Técnico de Enfermagem, com lotação na Secretaria de Saúde, no período de 01/12/2020 à 30/12/2020, relativo ao período aquisitivo de 01/02/2019 à 31/01/2020.
1. Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares o (a) servidor (a) Maria Lucilene Alcântara de Lima, Atendente, com lotação na Secretaria de Saúde, no período de 01/12/2020 à 30/12/2020, relativo ao período aquisitivo de 19/01/2020 à 18/01/2021.
1. Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares o (a) servidor (a) Francisco Ramos Alcântara, Motorista, com lotação na Secretaria de-Saúde, no período de 01/12/2020 à 30/12/2020, relativo ao período aquisitivo de 01/07/2019 à 30/06/2020.
1. Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares o (a) servidor (a) Paulo Fred Barros Mendes, Técnico de Enfermagem, com lotação na Secretaria de Saúde, no período de 01/12/2020 à 30/12/2020, relativo ao período aquisitivo de 01/04/2019 à 31/03/2020.
1. Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares o (a) servidor (a) Francisco Jean do Nascimento, Atendente, com lotação na Secretaria de Saúde, no período de 01/12/2020 à 30/12/2020, relativo ao período aquisitivo de 02/01/2019 à 01/01/2020.
1. Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares o (a) servidor (a) Pedro Juarez Cavalcante Filho, Dentista, com lotação na Secretaria de Saúde, no período de 01/12/2020 à 30/12/2020, relativo ao período aquisitivo de 01/08/2019 à 31/07/2020.
1. Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares o (a) servidor (a) Raimundo Cicero dos Santos Gomes, Agente de Combate as Endemias, com lotação na Secretaria de Saúde, no período de 01/12/2020 à 30/12/2020, relativo ao período aquisitivo de 01/09/2019 à 31/08/2020.
1. Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares o (a) servidor (a) Vanessa Maria Rodrigues, Agente Administrativo, com lotação na Secretaria do Desenvolvimento Agrário e Meio Ambiente, no período de 01/12/2020 à 30/12/2020, relativo ao período aquisitivo de 11/03/2018 à 10/03/2019.
Conceder a (o) servidor (a) Francisco Sousa da Costa, na forma da Lei Municipal n o 509/2008, Art. 113, licença Prêmio especial por assiduidade, referente ao (2 0 quinquênio) aquisitivo de 17/12/2013 à 16/12/2018, no período abaixo discriminado:
a) 01/12/2020 a 30/12/2020 (2 0 período)
1. Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares o (a) servidor (a)
Raimundo Nonato de Sousa, Pedreiro, com lotação na Secretaria do Desenvolvimento Urbano, Infraestrutura, Obras e Transporte, no período de 01/12/2020 à 30/12/2020, relativo ao período aquisitivo de 14/10/2019 à 13/10/2020.
1. Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares o (a) servidor (a) Faustina Viana Furtado Albuquerque, Enfermeira, com lotação na Secretaria de Saúde, no período de 01/12/2020 à 30/12/2020, relativo ao período aquisitivo de 01/08/2019 à 31/07/2020.
1. Conceder a (o) servidor (a) Keila Moreira Vieira Leite, Técnico de Enfermagem, forma da Lei Municipal n o 509/2008, Art. 113, licença prêmio especial por assiduidade, referente ao (20 quinquênio) aquisitivo de 17/12/2013 à 16/12/2018, no período abaixo discriminado:
a) 01/12/2020 a 30/12/2020 (3 0 período)
1. Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares o (a) servidor (a) Rosa Maria de Aguiar, Técnica de Enfermagem, com lotação na Secretaria de Saúde, no período de 01/12/2020 à 30/12/2020, relativo ao período aquisitivo de 04/02/2020 à 03/02/2021.
1. Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares o (a) servidor (a) Francisco Eneudo Ângelo Alcântara, Marceneiro, com lotação na Secretaria do Desenvolvimento Urbano, Infraestrutura, Obras e Transporte, no período de 01/12/2020 à 30/12/2020, relativo ao período aquisitivo de 01/06/2019 à 31/05/2020.
Conceder a (o) servidor (a) Liborio Silva Lima, na forma da Lei Municipal n o 509/2008, Art. 113, licença Prêmio especial por assiduidade, referente ao (1 0 quinquênio) aquisitivo de 17/12/2008 à 16/12/2013, no período abaixo discriminado:
a) 01/12/2020 a 30/12/2020 (3 0 período)
1. Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares o (a) servidor (a) Maria da Conceição de Sousa Gomes, Auxiliar de Serviços Gerais, com lotação na Secretaria de Saúde, no período de 01/12/2020 à 30/12/2020, relativo ao período aquisitivo de 02/02/2019 à 01/02/2020.
1. Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares o (a) servidor (a) Francisco Antônio Alcântara Carvalho, Motorista, com lotação na Secretaria de Saúde, no período de 01/12/2020 à 30/12/2020, relativo ao período aquisitivo de 07/02/2019 à 06/02/2020.
