PORTARIAS

Lista de nomeações, exonerações, concessões e outras

Data Número Exercicio Detalhamento da portaria Tipo Arquivos
03/02/2020 20200203-3 2020 NOMEIA A COMISSÃO DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALCÂNTARAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS NOMEAÇÃO
19/08/2019 201908191 2019 PORTARIA - SEDAMA N O 20190819-1 de 19 de agosto de 2019. RESO LVE: 1. NOMEAR a Sra. ANA RITA MACHADO FREIRE, na Função de Diretor (a) de Divisão de Apoio e Desenvolvimento Agrário, símbolo DAS V. NOMEAÇÃO
22/02/2013 201302222 2013 Nomear, a partir da presente data, Sr. RENATO ALGACIR XIMENES para exercer o cargo de Chefe de Gabinete do Gabinete do Prefeito de Alcântaras. NOMEAÇÃO
22/02/2013 201302227 2013 Nomear, a partir da presente data, o Sr. ATAIDE LAURIANO VIEIRA para exercer o cargo de Controlador Geral da Ouvidoria e Controladoria Geral do Município de Alcântaras. NOMEAÇÃO
22/02/2013 2013022211 2013 Nomear, a partir da presente data, o Sr. ANTONIO FERREIRA LOPES para exercer o cargo de Secretario Municipal da Secretaria de Administração e Planejamento de Alcântaras. NOMEAÇÃO
22/02/2013 2013022213 2013 Nomear, a partir da presente data, o Sr. BENEDITO ADALBERTO MENDES para exercer o cargo de Secretario Municipal da Secretaria do Desenvolvimento da Educação Básica de Alcântaras. NOMEAÇÃO
22/02/2013 2013022225 2013 Nomear, a partir da presente data, o Sr. JOSE ROBERTO CAVALCANTE para exercer o cargo de Secretario Municipal da Secretaria de Esporte e Lazer de Alcântaras. NOMEAÇÃO
22/02/2013 2013022227 2013 Nomear, a partir da presente data, o Sr. JOSÉ HÉLDER LIMA PARENTE para exercer o cargo de Secretario Municipal da Secretaria de Saúde de Alcântaras. NOMEAÇÃO
22/02/2013 2013022228 2013 Nomear, a partir da presente data, a Sra. VALDELICE MENEZES COSTA MAIA para exercer o cargo de Secretario Municipal da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento de Alcântaras. NOMEAÇÃO
22/02/2013 2013022230 2013 Nomear, a partir da presente data, a Sra. WYRNA FREIRE CARVALHO para exercer o cargo de Secretario Municipal da Secretaria do Desenvolvimento Agrário e Meio Ambiente de Alcântaras. NOMEAÇÃO
22/02/2013 2013022233 2013 Nomear, a partir da presente data, o Sr. RAIMUNDO CARVALHO DE OLIVEIRA para exercer o cargo de Secretario Municipal da Secretaria de Rodovia e Transporte de Alcântaras. NOMEAÇÃO
16/01/2015 201501161 2015 Nomear, a partir da presente data, o Sr. ANTÔNIO D'ARTAGNAN MACHADO FONTELES para exercer o cargo de Secretario Municipal da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Promoção de Turismo de Alcântaras. NOMEAÇÃO
04/01/2016 201601041 2016 Nomear, a partir da presente data, a Sr. JOHN OLIVEIRA ALBUQUERQUE para exercer o cargo de Secretario Municipal da Secretaria de Desenvolvimento da Cultura de Alcântaras. NOMEAÇÃO
04/01/2016 201601042 2016 Nomear, a partir da presente data, o Sr. Paulo Sérgio de Paiva Silva para exercer o cargo de Secretario Municipal da Secretaria de Finanças de Alcântaras. NOMEAÇÃO
04/01/2016 201601046 2016 1. Revogar a designação do servidor Paulo Sergio de Paiva Silva, Secretário Adjunto da Secretaria de Finanças, indicado mediante PORTARIA GAB Nº 20150803­3 de 3 de agosto de 2015 para responder pela Gestão do Fundo Geral do Município de Alcântaras. 2. Designar, porquanto durar o afastamento do Gestor Delegado do Fundo Geral do Município de Alcântaras, nos termos do parágrafo único do Art. 1º do Decreto nº 20110621­6 de 21 de junho de 2011, o servidor Paulo Sergio de Paiva Silva, Secretário de Finanças, nomeado mediante PORTARIA GAB Nº 20160104­2 de 4 de janeiro de 2016, para responder pelo Gestão do Fundo Geral do Município de Alcântaras. NOMEAÇÃO
26/03/2016 201303263 2016 Nomear, o Sr. Francisco Ronaldo Barros Mendes para exercer o cargo de secretario municipal da secretaria de Desenvolvimento Urbano, Infraestrutura e Obras de Alcântaras. NOMEAÇÃO
01/04/2016 201604011 2016 Nomear, a partir da presente data, o Sr. Jumário Gomes Medeiros Junior para exercer o cargo de Procurador Adjunto da Procuradoria Geral de Alcântaras, símbolo DAS II. NOMEAÇÃO
18/04/2016 201604181 2016 Nomear, a partir da presente data, a Sra. Vanessa Maria Rodrigues para exercer o cargo de Secretária Municipal da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social de Alcântaras, símbolo DAS I. NOMEAÇÃO
18/04/2016 201604183 2016 Nomear, a partir da presente data, a Sra. Ellen Cristina Vieira Balica para exercer o cargo de Secretária Municipal da Secretar NOMEAÇÃO
13/06/2016 201606132 2016 Nomear, a partir desta data, o Sr. Uanderson de Mesquita Braga Alcântara para exercer o cargo de Secretário Adjunto da Secretaria do Desenvolvimento Econômico e Promoção do Turismo de Alcântaras, símbolo DAS III. NOMEAÇÃO
19/09/2016 201609191 2016 Nomear, a partir desta data, a Sra. Regina Maura de Oliveira para exercer o cargo de Secretário Adjunto da Secretaria do Desenvolvimento Agrário e Meio Ambiente de Alcântaras, símbolo DAS III. NOMEAÇÃO
31/10/2016 201610312 2016 Nomear, a partir da presente data, a Sra. Waldecir Conde de Oliveira para exercer o cargo de Secretario Municipal da Secretaria de Finanças de Alcântaras. NOMEAÇÃO
02/01/2017 201701021 2017 Nomear, a partir da presente data, o Sr. Vicente de Paulo Alcântara para exercer o cargo de Secretário Municipal da Secretária de Finanças de Alcântaras, símbolo DAS I. NOMEAÇÃO
02/01/2017 201701022 2017 Nomear, a partir da presente data, o Sr. Francisco de Assis Machado Lima para exercer o cargo de Tesoureiro Geral da Tesouraria Geral de Alcântaras, símbolo DAS I. NOMEAÇÃO
02/01/2017 201701023 2017 Nomear, a partir da presente data, o Sr. Francisco Eliésio Fonteles para exercer o cargo de Secretário Municipal da Secretária de Saúde de Alcântaras, símbolo DAS I. NOMEAÇÃO
02/01/2017 201701024 2017 Nomear, a partir da presente data, o Sr. João Rafael Bezerra Felizola Torres para exercer o cargo de Procurador Geral da Procuradoria Geral de Alcântaras, símbolo DAS I. NOMEAÇÃO
02/01/2017 201701025 2017 Nomear, a partir da presente data, o Sr. José Judá Carneiro Filho para exercer o cargo de Procurador Adjunto da Procuradoria Geral de Alcântaras, símbolo DAS II. NOMEAÇÃO
02/01/2017 201701026 2017 Nomear, a partir da presente data, o Sr. Henrique Fernandes Sousa para exercer o cargo de Procurador Adjunto da Procuradoria Geral de Alcântaras, símbolo DAS II. NOMEAÇÃO
02/01/2017 201701027 2017 Nomear, a partir da presente data, o Sr. Thiago Cavalcanti Fernandes Gomes para exercer o cargo de Procurador Adjunto da Procuradoria Geral de Alcântaras, símbolo DAS II. NOMEAÇÃO
02/01/2017 201701028 2017 Nomear, a partir da presente data, a Sra. Charlyne Cunha Freire para exercer o cargo de Secretário Municipal da Secretária do Desenvolvimento da Educação Básica, símbolo DAS I. NOMEAÇÃO
02/01/2017 201701029 2017 Nomear, a partir da presente data, a Sra. Wyrna Freire Carvalho para exercer o cargo de Secretário Municipal da Secretária do Trabalho e Desenvolvimento Social, símbolo DAS I. NOMEAÇÃO
02/01/2017 201701093 2017 Nomear, a partir da presente data, o Sr. João Rafael Bezerra Felizola Torres para exercer o cargo de Procurador Geral do Município da Procuradoria Geral de Alcântaras, símbolo DAS I. NOMEAÇÃO
02/01/2017 201701097 2017 Nomear, a partir da presente data, o Sr. Ataíde Lauriano Vieira para exercer o cargo de Controlador Geral do Município da Ouvidoria e Controladoria Geral de Alcântaras, símbolo DAS I. NOMEAÇÃO
02/01/2017 201701098 2017 Nomear, a partir da presente data, o Sr. Benedito Adalberto Mendes para exercer o cargo de Controller Operacional – Convênios e Contratos da Ouvidoria e Controladoria Geral de Alcântaras, símbolo DAS II. NOMEAÇÃO
02/01/2017 2017010210 2017 Nomear, a partir da presente data, o Sr. Ataíde Lauriano Vieira para exercer o cargo de Controlador Geral da Ouvidoria e Controladoria Geral do Município de Alcântaras, símbolo DAS I. NOMEAÇÃO
09/01/2017 201701091 2017 Nomear, a partir da presente data, a Sra. Ana Kelly Pontes Albuquerque Conde de Oliveira para exercer o cargo de Assessor Especial de Desenvolvimento Institucional da Gabinete do Prefeito, símbolo DAS I. NOMEAÇÃO
09/01/2017 201701092 2017 Nomear, a partir da presente data, o Sr. Glerton Mendes Ponte para exercer o cargo de Secretário do Prefeito do Gabinete do Prefeito, símbolo DAS II. NOMEAÇÃO
09/01/2017 201701094 2017 Nomear, a partir da presente data, o Sr. José Judá Carneiro Filho para exercer o cargo de Procurador Adjunto da Procuradoria Geral de Alcântaras, símbolo DAS III. NOMEAÇÃO
09/01/2017 201701095 2017 Nomear, a partir da presente data, o Sr. Thiago Cavalcanti Fernandes Gomes para exercer o cargo de Procurador Adjunto da Procuradoria Geral de Alcântaras, símbolo DAS III. NOMEAÇÃO
09/01/2017 201701096 2017 Nomear, a partir da presente data, o Sr. Henrique Fernandes Sousa para exercer o cargo de Procurador Adjunto da Procuradoria Geral de Alcântaras, símbolo DAS III. NOMEAÇÃO
09/01/2017 201701099 2017 Nomear, a partir da presente data, o Sr. Vicente de Paulo Alcântara para exercer o cargo de Secretário Municipal da Secretária de Finanças de Alcântaras, símbolo DAS I. NOMEAÇÃO
09/01/2017 2017010910 2017 Nomear, a partir da presente data, o Sr. Francisco de Assis Machado Lima para exercer o cargo de Tesoureiro Geral da Secretaria de Finanças de Alcântaras, símbolo DAS II NOMEAÇÃO
09/01/2017 2017010911 2017 Nomear, a partir da presente data, o Sr. Antônio Ferreira Lopes para exercer o cargo de Secretário Municipal da Secretaria de Administração e Planejamento de Alcântaras, símbolo DAS I. NOMEAÇÃO
09/01/2017 2017010912 2017 Nomear, a partir da presente data, o Sr. Daniel Alcântara Benício para exercer o cargo de Coordenador Administrativo da Secretaria de Administração e Planejamento de Alcântaras, símbolo DAS III. NOMEAÇÃO
09/01/2017 2017010913 2017 Nomear, a partir da presente data, o Sr. Antônio Rocha Freire Filho para exercer o cargo de Coordenador de Compras da Secretaria de Administração e Planejamento de Alcântaras, símbolo DAS III. NOMEAÇÃO
09/01/2017 2017010914 2017 Nomear, a partir da presente data, o Sr. Charllys Alcântara Soares para exercer o cargo de Presidente da Comissão de Licitação da Secretaria de Administração e Planejamento de Alcântaras, símbolo DAS IV. NOMEAÇÃO
09/01/2017 2017010915 2017 Nomear, a partir da presente data, o Sr. Francisco Vieira Lúcio para exercer o cargo de Secretário da Juntas de Serviço Militar da Secretaria de Administração e Planejamento de Alcântaras, símbolo DAS VI. NOMEAÇÃO
09/01/2017 2017010916 2017 Nomear, a partir da presente data, a Sra. Antônia Lúcio Vieira para exercer o cargo de Secretário Adjunto da Junta de Serviço Militar da Secretaria de Administração e Planejamento de Alcântaras, símbolo DAS VII. NOMEAÇÃO
09/01/2017 2017010917 2017 Nomear, a partir da presente data, a Sra. Charlyne Cunha Freire para exercer o cargo de Secretária Municipal da Secretaria do Desenvolvimento da Educação Básica, símbolo DAS I. NOMEAÇÃO
09/01/2017 2017010918 2017 Nomear, a partir da presente data, o Sr. Francisco Eliésio Fonteles para exercer o cargo de Secretário Municipal da Secretária de Saúde de Alcântaras, símbolo DAS I. NOMEAÇÃO
09/01/2017 2017010919 2017 Nomear, a partir da presente data, o Sr. Alexsandro Mesquita Braga para exercer o cargo de Ouvidor SUS da Secretária de Saúde de Alcântaras, símbolo DAS III. NOMEAÇÃO
09/01/2017 2017010920 2017 Nomear, a partir da presente data, a Sra. Wyrna Freire Carvalho para exercer o cargo de Secretário Municipal da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social, símbolo DAS I. NOMEAÇÃO
09/01/2017 2017010921 2017 Nomear, a partir da presente data, o Sr. Francisco Ronaldo Barros Mendes para exercer o cargo de Secretário Municipal da Secretaria do Desenvolvimento Urbano, Infraestrutura, Obras e Transporte, símbolo DAS I. NOMEAÇÃO
09/01/2017 2017010923 2017 Nomear, a partir da presente data, a Sra. Vanessa Maria Rodrigues para exercer o cargo de Secretário Municipal da Secretaria do Desenvolvimento da Cultura, Esporte, Lazer e Juventude, símbolo DAS I. NOMEAÇÃO
09/01/2017 2017010924 2017 Nomear, a partir da presente data, o Sr. José Roberto Cavalcante para exercer o cargo de Diretor de Núcleo de Juventude da Secretaria do Desenvolvimento da Cultura, Esporte, Lazer e Juventude, símbolo DAS IV. NOMEAÇÃO
09/01/2017 2017010925 2017 Nomear, a partir da presente data, o Sr. Uanderson de Mesquita Braga Alcântara para exercer o cargo de Diretor de Núcleo de Promoção e Desenvolvimento da Cultura da Secretaria do Desenvolvimento da Cultura, Esporte, Lazer e Juventude, símbolo DAS IV. NOMEAÇÃO
09/01/2017 2017010926 2017 Nomear, a partir da presente data, o Sr. José Hélder Lima Parente para exercer o cargo de Secretário Municipal da Secretaria do Desenvolvimento Econômico e Promoção do Turismo, símbolo DAS I. NOMEAÇÃO
09/01/2017 2017010927 2017 Nomear, a partir da presente data, o Sr. Carlos Gualberto Machado da Cunha para exercer o cargo de Agente de Desenvolvimento Econômico da Secretaria do Desenvolvimento Econômico e Promoção do Turismo, símbolo DAS III. NOMEAÇÃO
09/01/2017 2017010929 2017 Nomear, a partir da presente data, o Sr. Gerardo Alves Carmo para exercer o cargo de Diretor de Divisão de Controle de Viaturas da Secretária de Saúde de Alcântaras, símbolo DAS V. NOMEAÇÃO
09/01/2017 2017010930 2017 Nomear, a partir da presente data, o Sr. Luiz Francisco da Silva para exercer o cargo de Secretário Municipal da Secretaria do Desenvolvimento Agrário e Meio Ambiente, símbolo DAS I. NOMEAÇÃO
09/01/2017 2017010931 2017 Nomear, a partir da presente data, o Sr. Edmilson Bezerra Arruda para exercer o cargo de Oficial de Gabinete do Gabinete do Prefeito, símbolo DAS III. NOMEAÇÃO
09/01/2017 2017010932 2017 Nomear, a partir da presente data, o Sr. Venceslau Andrade Silva para exercer o cargo de Diretor de Divisão de Eventos Esportivos da Secretaria do Desenvolvimento da Cultura, Esporte, Lazer e Juventude, símbolo DAS V. NOMEAÇÃO
30/01/2017 201701301 2017 Nomear, a partir de 1º de fevereiro de 2017, o Sr. Aldo Carvalho Araújo para exercer o cargo de Diretor de Núcleo da Tecnologia da Informação e dos Sistemas Educacionais da Secretaria do Desenvolvimento da Educação Básica, símbolo DAS IV. NOMEAÇÃO
30/01/2017 201701302 2017 Nomear, a partir de 1º de fevereiro de 2017, a Sra. Tatiana Ângelo Ferreira para exercer o cargo de Diretor do Núcleo Pedagógico para Educação de Jovens e Adultos e Evasão Escolar da Secretaria do Desenvolvimento da Educação Básica, símbolo DAS IV. NOMEAÇÃO
30/01/2017 201701303 2017 Nomear, a partir de 1º de fevereiro de 2017, a Sra. Monalisa Freire Albuquerque para exercer o cargo de Diretor do Núcleo do Programa Saúde na Escola da Secretaria do Desenvolvimento da Educação Básica, símbolo DAS IV. NOMEAÇÃO
31/01/2017 201701311 2017 Nomear, a partir de 1º de fevereiro de 2017, o Sr. Gilberto Freire Carvalho para exercer o cargo de Chefe de Gabinete do Gabinete do Prefeito, símbolo DAS I. NOMEAÇÃO
31/01/2017 201701312 2017 Nomear, o Sr. Renato Algacir Ximenes para exercer o cargo de Assessor para Segurança Pública do Gabinete do Prefeito, símbolo DAS III. NOMEAÇÃO
01/02/2017 201702012 2017 Nomear, a partir da presente data, o Sr. Francisco Rômulo dos Santos para exercer o cargo de Oficial de Gabinete do Gabinete do Prefeito, símbolo DAS III. NOMEAÇÃO
01/02/2017 201702013 2017 Nomear, a partir da presente data, o Sr. Magela Galvão Arruda para exercer o cargo de Assessor de Imprensa do Gabinete do Prefeito, símbolo DAS III. NOMEAÇÃO
01/02/2017 201702015 2017 Nomear, a partir da presente data, o Sr. Raimundo Nonato Ximenes Albuquerque para exercer o cargo de Diretor do Núcleo Administrativo Financeiro da Secretaria de Saúde, símbolo DAS IV. NOMEAÇÃO
01/02/2017 201702221 2017 Nomear, a partir da presente data, o Sr. José Moreira Lima Junior para exercer o cargo de Procurador Adjunto da Procuradoria Geral de Alcântaras, símbolo DAS III. NOMEAÇÃO
01/02/2017 201802014 2017 Nomear, a partir desta data, a Sra. Tatiana Ângelo Ferreira do cargo de Diretor do Núcleo Pedagógico para Educação de Jovens e Adultos e Evasão Escolar da Secretaria do Desenvolvimento da Educação Básica, símbolo DAS IV NOMEAÇÃO
13/02/2017 201702132 2017 Nomear, o Sr. Edmilson Bezerra Arruda para exercer o cargo de Coordenador de Gestão do Gabinete do Prefeito, símbolo DAS II. NOMEAÇÃO
13/02/2017 201702135 2017 Nomear, a partir da presente data, o Sr. Edmilson Bezerra Arruda para exercer o cargo de Coordenador de Gestão da Secretaria de Administração e Planejamento de Alcântaras, símbolo DAS II. NOMEAÇÃO
13/02/2017 201702137 2017 Nomear, a partir da presente data, o Sr. Edmilson Bezerra Arruda para exercer o cargo de Coordenador de Gestão da Secretaria de Saúde de Alcântaras, símbolo DAS II. NOMEAÇÃO
13/02/2017 201702138 2017 Nomear, a partir da presente data, o Sr. Edmilson Bezerra Arruda para exercer o cargo de Coordenador de Gestão da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social de Alcântaras, símbolo DAS II. NOMEAÇÃO
13/02/2017 2017013015 2017 EDMILSON BEZERRA ARRUDA NOMEAÇÃO
13/02/2017 2017021310 2017 Nomear, a partir da presente data, o Sr. Edmilson Bezerra Arruda para exercer o cargo de Coordenador de Gestão da Secretaria do Desenvolvimento Urbano, Infraestrutura, Obras e Transporte de Alcântaras, símbolo DAS II. NOMEAÇÃO
15/02/2017 201702151 2017 Nomear, o Sr. Antônio Nascimento da Costa para exercer o cargo de Coordenador de Manutenção de Viatura da Secretaria do Desenvolvimento Urbano, Infraestrutura, Obras e Transporte, símbolo DAS III. NOMEAÇÃO
24/02/2017 201702242 2017 Nomear, Conselheira Tutelar, Simone Monteiro de Sales, Terceira Suplente de Conselheira Tutelar, porquanto durar o afastamento do titular, Fernando Batista Barbosa, para gozo o de férias, na forma da PORTARIA – STDS N° 20170209-1 de 09 de fevereiro de 2017. NOMEAÇÃO
10/03/2017 201703102 2017 Designar, a Sra. Elessandra Maria Araújo para ocupar a Função Gratificada Diretor de Escola com menos de 300 alunos – Escola de Educação Infantil e Ensino Fundamental Joaquim Rodrigues de Melo da Secretaria do Desenvolvimento da Educação Básica de Alcântaras, símbolo FG 6. NOMEAÇÃO
10/03/2017 201703107 2017 Designar, a Sra. Maria do Socorro Moreira Albuquerque para ocupar a Função Gratificada Diretora Adjunta de Escola com menos de 300 alunos – Escola de Ensino Infantil e Ensino Fundamental Joaquim Rodrigues de Melo da Secretaria do Desenvolvimento da Educação Básica de Alcântaras, símbolo FG 7. NOMEAÇÃO
03/04/2017 201704031 2017 Nomear, a partir da presente data, a Sra. Wyrna Freire Carvalho para  exercer  o  cargo  de  Secretária  de  Cultura  da Secretaria  do Desenvolvimento  Cultura,  Esporte,  Lazer  e  Juventude  de Alcântaras. NOMEAÇÃO
10/04/2017 201704101 2017 Nomear, o Sr. Francisco dos Santos Gomes para exercer o cargo de Secretário  Municipal  da  Secretária  de  Saúde  de  Alcântaras, símbolo DAS I. NOMEAÇÃO
10/04/2017 201704102 2017 Nomear, a partir da presente data, o Sr. Francisco Eliésio Fonteles para exercer o cargo de Assessor Especial de Desenvolvimento Integrado da Gabinete do Prefeito, símbolo DAS I. NOMEAÇÃO
11/04/2017 201704111 2017 Exonerar a partir da presente data, a Sra. Wyrna Freire Carvalho do Cargo de Secretária de Ação Social da Secretaria do trabalho e Desenvolvimento Social de Alcântaras, para em seguida nomear a mesma para exercer o cargo de Secretaria de Cultura da Secretaria do Desenvolvimento Cultura, Esporte e Juventude de Alcântaras. NOMEAÇÃO
11/04/2017 201704112 2017 Nomear, a Sra. KATARINA JESS CARVALHO BRANDÃO para  exercer  o  cargo  de  Secretário  Municipal  da  Secretária  do Trabalho e Desenvolvimento Social de Alcântaras, símbolo DAS I. NOMEAÇÃO
11/04/2017 201704113 2017 Nomear, a partir da presente data, o Sr. Edmilson Bezerra Arruda para exercer o cargo de Coordenador de Gestão da Secretaria do Desenvolvimento da Cultura, Esporte, Lazer e Juventude de Alcântaras, símbolo DAS II. NOMEAÇÃO
08/05/2017 201705081 2017 Nomear, o Sr. Antônio Carlos Aguiar Dias para exercer o cargo de Assessor Especial de Desenvolvimento Educacional do Gabinete do Prefeito, símbolo DAS I. NOMEAÇÃO
08/05/2017 201705082 2017 Nomear, a partir desta data, os componentes da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Alcântara, como consta em anexo. NOMEAÇÃO
24/05/2017 201705241 2017 Nomear, a partir da presente data, o Sr. Ataíde Lauriano Vieira para exercer o cargo de Secretário Municipal da Secretária de Finanças de Alcântaras, símbolo DAS I. NOMEAÇÃO
01/06/2017 201706011 2017 Nomear, a partir desta data, a Sra. Márcia Quinto de Oliveira para exercer o cargo de Procurador Geral da Procuradoria Geral do Município, símbolo DAS I. NOMEAÇÃO
13/06/2017 201706131 2017 Nomear, a partir desta data, Ademir Lustosa Raulino, CPF 010.792.953-62, Vigia, Matrícula 0003 NOMEAÇÃO
14/06/2017 201706141 2017 Nomear os membros do Conselho Municipal de Assistência Social do Município de Alcântaras – CE, na forma da Lei Municipal nº 405/1996 de 20 de setembro de 1996, para um mandato de dois anos contados a partir de sua nomeação, conforme consta em anexo. NOMEAÇÃO
26/06/2017 201706261 2017 Nomear, a partir desta data, a Sra. Márcia Quinto de Oliveira para exercer o cargo de Controlador Geral da Ouvidoria e Controladoria Geral do Município, símbolo DAS I. NOMEAÇÃO
29/06/2017 201706291 2017 Nomear os membros da Comissão Municipal Intersetorial do Programa Criança Feliz na forma abaixo discriminada: Representante da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social Melka Ferreira Lúcio – Coordenadora do CRAS Representante da Secretaria da Saúde Maria Elizete Guimarães – Enfermeira Representante da Secretaria do Desenvolvimento da Educação Básica Joaquim Severiano Silva – Professor Representante da Secretaria do Desenvolvimento da Cultura, Esporte, Lazer e Juventude Wirna Freire Carvalho – Secretária 2. Designar Katarina Jess Carvalho Brandão Costa, Secretária do Trabalho e Desenvolvimento Social para exercer a coordenação da Comissão Municipal Intersetorial do Programa Criança Feliz. 3. Designar Maria Eleniuvia Farias, empregada municipal, Assistente Social da Gestão do SUAS, para prestar o assessoramento técnico Comissão Municipal Intersetorial do Programa Criança Feliz. 4. Esta Portaria entrará vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a data de sua expedição. NOMEAÇÃO
01/08/2017 201708011 2017 Designar, a partir desta data, a servidora/empregada, Sr. Charliê Alcântara Sitônio para ocupar a Função Gratificada Chefe da Unidade de Vigilância Sanitária da Secretaria de Saúde de Alcântaras, símbolo FG 1. NOMEAÇÃO
30/08/2017 201708301 2017 Ficam nomeados os representantes abaixo relacionados conforme em anexo para compor o Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente de Alcântaras - COMDEMA, em conformidade com a Lei Municipal nº 490/2007 de 11 de julho de 2007, regulamentada pelo Decreto Nº 20150119-1 de 19 de janeiro de 2015: NOMEAÇÃO
02/10/2017 201710021 2017 NOMEAÇÃO
02/10/2017 201710022 2017 Nomear, a partir da presente data, o Sr. John Oliveira Albuquerque para exercer o cargo de Secretário Municipal da Secretaria de Promoção da Juventude, símbolo DAS I. NOMEAÇÃO
02/10/2017 201710023 2017 Nomear, a partir da presente data, o Sr. Antonio Pereira da Costa para exercer o cargo de Secretário Municipal da Secretaria do Desenvolvimento Agrário e Meio Ambiente, símbolo DAS I. NOMEAÇÃO
02/10/2017 201710024 2017 Nomear, a partir da presente data, o Sr. Roberto Alcântara Freire para exercer o cargo de Diretor de Núcleo de Proteção e Defesa Social da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social de Alcântaras, símbolo DAS IV. NOMEAÇÃO
31/10/2017 201710311 2017 Nomear, Conselheira Tutelar, Simone Monteiro de Sales, Terceira Suplente de Conselheira Tutelar, porquanto durar o afastamento da titular, Ana Cecília Santana, para gozo de férias, na forma da PORTARIA – STDS N° 20171019-1 de 19 de outubro de 2017. NOMEAÇÃO
24/11/2017 201711241 2017 Art. 1º. Ficam nomeados os representantes Titulares, bem como seus respectivos Suplentes, para comporem o Conselho Municipal de Educação do Município de Alcântaras, estado do Ceará, com mandato no período de 27/11/2017 a 31/12/2018, conforme arquivo em anexo. NOMEAÇÃO
29/11/2017 201712294 2017 Exonerar, o Sr. Aldo Carvalho Araújo do cargo de Diretor de Núcleo da Tecnologia da Informação e dos Sistemas Educacionais Educacionais da Secretaria do Desenvolvimento da Educação Básica, símbolo DAS IV. NOMEAÇÃO
29/11/2017 201712296 2017 Exonerar, a Sra. Monalisa Freire Albuquerque do cargo de Diretor do Núcleo do Programa Saúde na Escola da Secretaria do Desenvolvimento da Educação Básica, símbolo DAS IV. NOMEAÇÃO
02/01/2018 201801021 2018 Nomear, Conselheira Tutelar, Ozielma Alcântara Pedrosa, Primeira Suplente de Conselheira Tutelar, porquanto durar o afastamento da titular, Ana Cecília Santana, para gozo de férias. NOMEAÇÃO
02/01/2018 201801021 2018 Nomear, a partir da presente data, a Sra. Ana Paula Guilherme Alcântara para exercer o cargo de Secretária Municipal da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social, símbolo DAS I. NOMEAÇÃO
02/01/2018 201801022 2018 Nomear, a partir da presente data, o Sr. Messias Ferreira Lopes para exercer o cargo de Secretário Municipal da Secretaria de Finanças, símbolo DAS I. NOMEAÇÃO
02/01/2018 201801023 2018 Nomear, a partir da presente data, o Sr. Ataíde Lauriano Vieira para exercer o cargo de Controlador Geral da Ouvidoria e Controladoria Geral do Município, símbolo DAS I NOMEAÇÃO
31/01/2018 201801311 2018 Nomear, Conselheira Tutelar, Ozielma Alcântara Pedrosa, Primeira Suplente de Conselheira Tutelar, porquanto durar o afastamento do titular, Fernando Batista Barbosa, para gozo de férias, na forma da PORTARIA – STDS N° 20180115-1 de 15 de janeiro de 2017. NOMEAÇÃO
01/02/2018 201802011 2018 Nomear, a partir desta data, o Sr. Aldo Carvalho Araújo para o cargo de Diretor de Núcleo da Tecnologia da Informação e dos Sistemas Educacionais Educacionais da Secretaria do Desenvolvimento da Educação Básica, símbolo DAS IV. NOMEAÇÃO
01/02/2018 201802012 2018 Nomear, a partir desta data, o Sr. Ademir Lustosa Raulino para o cargo de Diretor de Núcleo Administrativo e Financeiro da Secretaria do Desenvolvimento da Educação Básica. NOMEAÇÃO
01/02/2018 201802013 2018 Nomear, a partir desta data, o Sr. Monalisa Freire Albuquerque para o cargo de Diretor de Núcleo do Programa Saúde na Escola da Secretaria do Desenvolvimento da Educação Básica, símbolo DAS IV. NOMEAÇÃO
05/03/2018 201803051 2019 Ficam nomeados os representantes conforme em anexo, para compor o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA de Alcântaras, em conformidade com a Lei Municipal nº 603 de 23 de agosto de 2013 NOMEAÇÃO
05/03/2018 201803052 2019 Fica instalado, nesta data, o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher – CMDM. Ficam nomeados os representantes listados no arquivo em anexo. NOMEAÇÃO
19/04/2018 201804191 2019 Conceder ao Sr. Francisco Anderson Vasconcelos de Sousa, colaborador que integra o Contrato de Gestão de Pessoas firmado entre o Instituto de Desenvolvimento Econômico, Institucional, Ambiental e Social – IDEIAS e a Secretaria de Saúde, contratado para exercer a função de Motorista, ajuda de custo no valor total de R$ 80,00 (oitenta reais), para cobrir despesas com deslocamento da cidade de Alcântaras – CE à cidade de Fortaleza– CE, no dia 20/04/2018 para atender necessidades deste Município na vigência do respectivo Contrato de Gestão. NOMEAÇÃO
19/04/2018 201804192 2019 Nomear, a partir da presente data, o Sr. Raimundo Nonato Arcanjo Neto para exercer o cargo de Procurador Adjunto da Procuradoria Geral de Alcântaras, símbolo DAS III. NOMEAÇÃO
02/01/2019 201901021 2019 Nomear, a partir da presente data, o Sr. ALDO CARVALHO ARAUJO para exercer cargo de Secretário Municipal da Secretaria de Finanças do Município de Alcântaras NOMEAÇÃO
02/01/2019 201901022 2019 NOMEIA O SR. TARCÍSIO GLEIDSON ALCÃNTARA COSTA PARA EXERCER O CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO URBANO, INFRAESTRUTURA, OBRAS E TRANSPORTE, SIMBOLO DAS - I NOMEAÇÃO
02/01/2019 201901023 2019 Nomear, o Sra. Débora Carvalho Alcântara do cargo de Secretária do Prefeito do Gabinete. NOMEAÇÃO
02/01/2019 2019010213 2019 Nomear, a partir da presente data, o Sr. Antônio Rocha Freire Filho, para exercer cargo de Assessor de Empresa do Gabinete. NOMEAÇÃO
02/01/2019 2019010214 2019 A SECRETARIAN DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO, SIMBOLO DAS III, ATRAVÉS DO PREFEITO MUNICIPAL JOAQUIM FREIRE CARVALHO, NOMEAR A PARTIR DA DATA DE 02 DE JANEIRO DE 2019 A STA. ANA KAROLLYNE ALCÂNTARA DO NASCIMENTO. NOMEAÇÃO
07/01/2019 201901071 2019 NOMEAR a Sra. Maria Sharliny da Silva Cavalcante na Função Gratificada coordenadora no Cadastro Único e Programa do bolsa família da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social de Alcântaras, simbolo FG 1. NOMEAÇÃO
28/01/2019 201901281 2019 Nomear, Conselheira Tutelar, Simone Monteiro Sales, terceira Suplente de Conselheira Tutelar, porquanto durar o afastamento da titular, Ana Cecilia Santana, para gozo de férias, na forma da PORTARIA — STDS N O 20190128 -1 de 28 de janeiro de 2019. NOMEAÇÃO
14/02/2019 2019021401 2019 PORTARIA N.° 20190214001/2019, de 14 de fevereiro de 2.019 RESOLVE Art. 1.0 - Nomear o Sr. TARCÍSIO GLEIDSON ALCÂNTARA COSTA, engenheiro civil (CREA-CE N.° 330043), o Sr. FRANCISCO RONALDO BARROS MENDES, engenheiro civil (CREA-CE N.° 47328-D), e o Sr. ANTÔNIO ALAN FARIAS GOMES, engenheiro civil (CREA-CE N.° 50341), para constituírem a COMISSÃO DE AVALIAÇÃO que procederá especificamente à AVALIAÇÃO REAL E JUSTA do imóvel correspondente a um TERRENO, com a edificação nele constante, localizado numa rua Sem Denominação Oficial (S.D.0), no Sítio Lanchinha, Município de Alcântaras, Estado do Ceará, com os seguintes limites e confrontações: ao Norte, com imóvel de José Ribamar Feitosa, medindo 26,20m (vinte e seis metros e vinte centímetros); ao Sul, com Rua sem Denominação Oficial (S.D.0), medindo 26,20m (vinte e seis metros e vinte centímetros); ao Leste, com imóvel de Expedita Marta Brandão, medindo 16,50m (dezesseis metros e cinquenta centímetros); e, a Oeste, com imóvel de Expedita Marta Brandão, medindo 16,50m (dezesseis metros e cinquenta centímetros); perfazendo uma área total de 432,30m2 (quatrocentos e trinta e dois metros e trinta centímetros quadrados); que é de propriedade e posse do Sr. LUIZ FRUTUOSO DE OLIVEIRA (RG: 1091662-86/SSP-CE e CPF: 246.250.193-20), que por sua vez adquiriu de Expedita Marta Brandão. NOMEAÇÃO
15/03/2019 201903151 2019 PORTARIA – GAB Nº 20190315-10 de 15 de março de 2019 Nomeia os Membros do conselho de Acompanhamento e Controle social-CACS. FUNDEB-Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação para o biênio 15/03/2019 15/03/2021. 1. Ficam nomeados os representantes abaixo relacionados para compor o Conselho de Acompanhamento e Controle Social-CACS-FUNDEB- Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e valorização dos profissionais da educação, em conformidade com a Lei Municipal Nº 487/2007, de 22 de março de 2007. Representantes do poder Executivo Municipal TITULAR: Bruno Machado da Cunha CPF: 071.515.063-41 SUPLENTE: Carlos Rene Portela Cavalcante CPF: 054.201.863-22 Representantes da Secretaria Municipal de Educação e Cultura TITULAR: Monalisa Freire Albuquerque CPF: 071.963.943-30 SUPLENTE: Arimar Alcântara Aguiar CPF: 831.864.503-06 Representantes dos professores das Escolas Públicas Municipais TITULAR: Joao Batista Freire Aguiar CPF: 357.182.423-72 SUPLENTE: Antônio Jair Alves Lucas CPF: 804.487.983-87 Representantes dos servidores Técnicos Administrativos das escolas Públicas Municipais TITULAR: Luiza Rodrigues do Nascimento Lima CPF: 899.360.273-53 SUPLENTE: Luís Carlos Costa CPF: 025.022.133-04 Representantes dos Pais de Alunos das Escolas Públicas Municipais TITULAR: Maria Rosane Alcântara Sousa CPF: 027.798.253-75 SUPLENTE: José Freire Araújo CPF: 726.674.943-34 TITULAR: José Maria Albuquerque Nascimento CPF:743.151.023-34 SUPLENTE: Rita Moreira Freires de Sousa CPF: 955.553.403-97 Representantes dos Alunos da Rede Básica do Ensino no Município de Alcântaras TITULAR: Giselia Ferreira do Nascimento CPF: 038.175.021-33 TITULAR: Antônio de Oliveira Martins CPF: 020.044.663-08 SUPLENTE: Maria Iranilda Araújo Aguiar CPF: 030.926.083-30 SUPLENTE: Maria Eulália Brandão de França CPF: 040.824.953-63 Representantes do conselho Municipal de Educação – CME TITULAR: Adeliane Silva Rodrigues CPF: 037.795.903-01 SUPLENTE: Maria Gorete de Araújo CPF: 398.374.751-53 Representantes do Conselho Tutelar TITULAR: Ana Mara Mendes Dias CPF: 048.548.543-59 SUPLENTE: Fernando Batista Barbosa CPF: 032.961.743-54 Representantes dos Diretores TITULAR: Silvia de Sousa Freire Felipe CPF: 839.643.803-00 SUPLENTE: Maria das Dores Freire Rocha Alcântara CPF: 890.274.263-68 2. Os membros do Conselho de Acompanhamento e controle Social-CACS-FUNDEB Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação, nomeados por este instrumento, ficam imediatamente empossados para desempenho de seus mandatos na forma da Lei Municipal 487/2007 de 22 de março de 2007, para um mandato de dois anos com início em: 15/03/2019 e termino em 15/03/2021. 3. O exercício da função dos membros do conselho CACS é considerado serviço público relevante e não será remunerado. 4. Esta portaria estrará em vigor na data de sua publicação. 5. Ficam revogadas as disposições em contrário. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE Paço da Prefeitura Municipal de Alcântaras, em 15 de março de 2019 JOAQUIM FREIRE CARVALHO Prefeito Municipal NOMEAÇÃO
03/06/2019 201906032 2019 PORTARIA - GAB N O 20190603-2 de 03 de junho de 2019. RESOLVE: 1.Nomear, a partir da presente data, o Sr. FRANCISCO RONALDO BARROS MENDES para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessor Especial de Desenvolvimento Institucional, símbolo DAS III. 2.Determinar à Secretaria de Finanças e Administração para dotarem as providencias necessárias cabíveis. 3.Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a data de sua expedição. NOMEAÇÃO
26/06/2019 201906261 2019 PORTARIA - GAB N O 20190626-1 de 26 de junho de 2019. RESOLVE: 1.Nomear, o Sr (a). Francisco Wótila Carneiro Cruz para exercer cargo de Assessor de Articulação Comunitária do Gabinete do Prefeito, símbolo DAS III. 2.Determinar a Tesouraria que adote as providências necessárias. 3.Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação 4.Ficam revogadas as disposições em contrário. NOMEAÇÃO
26/06/2019 201906262 2019 PORTARIA - GAB N O 20190626-2 de 26 de junho de 2019. RESO LVE: 1.Nomear, o Sr (a). Keila Costa de Sousa para exercer o cargo de Administrador (a) Distrital do Gabinete do Prefeito, símbolo DAS III. 2.Deterinar a Tesouraria que adote as providências necessárias. 3.Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação 4.Ficam revogadas as disposições em contrário. NOMEAÇÃO
26/06/2019 201906263 2019 PORTARIA - GAB N O 20190626-3 de 26 de junho de 2019. RESOLVE : 1.Nomear, a partir da presente data, o Sr. José Moreira Lima Junior para exercer o cargo de Procurador Adjunto da Procuradoria Geral de Alcântaras, símbolo DAS III. 2.Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a data de sua expedição. 3.Ficam revogadas as disposições em contrário. NOMEAÇÃO
26/06/2019 201906264 2019 PORTARIA - GAB N O 20190626-4 de 26 de junho de 2019. RESOLVE: 1.Nomear, o Sr (a). José Juda Carneiro Filho para exercer cargo de Assessor Parlamentar do Gabinete do Prefeito, símbolo DAS III. 2.Determinar a Tesouraria que adote as providências necessárias. 3.Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação 4.Ficam revogadas as disposições em contrário. NOMEAÇÃO
21/08/2019 201908211 2019 PORTARIA - SEMEC N O 20190821-1 de 21 de agosto de 2019. RESOLVE: 1. Nomear, o Sr (a). Edna Angelo da Silva Ferreira para exercer o cargo de Auxiliar de Secretaria das Escolas: EEIEF Manoel Fernandes Rodrigues e EEIEF Maria dos Santos Moreira. NOMEAÇÃO