Carta de Serviços - Em Atendimento a LEI 13.460, de 26 de Junho de 2017
Prefeitura Municipal de Alcântaras
OBJETIVOS DA CARTA DE SERVIÇOS Comunicação Institucional

São objetivos da Carta de Serviços ao Usuário: Informar de forma clara, objetiva e acessível os serviços disponibilizados pela Prefeitura Municipal; Facilitar o acesso do cidadão aos serviços públicos; Estabelecer padrões de qualidade e prazos de atendimento; Promover a transparência e o controle social; Reduzir a burocracia administrativa; Fortalecer a relação entre a Administração Pública e o cidadão; Garantir os direitos do usuário dos serviços públicos.

OUVIDORIA, CONTROLADORIA E TRANSPARÊNCIA
E-SIC / OUVIDORIA Lei de acesso à informação

CANAL PARA O CIDADÃO ENVIAR SOLICITAÇÕES DE INFORMAÇÃO, DENÚNCIAS, RECLAMAÇÕES, SUGESTÕES OU ELOGIOS À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL.

Gabinete da Prefeita
BOLETIM INFORMATIVO POR E-MAIL Canais de atendimento

SERVIÇO PARA O CIDADÃO SE CADASTRAR E RECEBER INFORMAÇÕES E NOTÍCIAS DA PREFEITURA POR E-MAIL.

CONSULTA DA AGENDA DA PREFEITA Informação Institucional

PERMITE ACOMPANHAR OS COMPROMISSOS OFICIAIS DA PREFEITA.

ENDEREÇOS Informação Institucional

LISTA COM OS ENDEREÇOS E CONTATOS DAS SECRETARIAS E ÓRGÃOS DA PREFEITURA.

INFORMAÇÕES DA PREFEITA E DO VICE Informação Institucional

APRESENTA INFORMAÇÕES INSTITUCIONAIS SOBRE A PREFEITA E O VICE-PREFEITO.

NOTÍCIAS Informação Institucional

DIVULGAÇÃO DAS PRINCIPAIS AÇÕES, PROJETOS E ACONTECIMENTOS DA PREFEITURA.

REDE SOCIAL FACEBOOK Comunicação

ACESSO À PÁGINA OFICIAL DA PREFEITURA NO FACEBOOK.

REDE SOCIAL INSTAGRAM Comunicação

ACESSO AO PERFIL OFICIAL DA PREFEITURA NO INSTAGRAM.

REDE SOCIAL YOUTUBE Comunicação

ACESSO AO CANAL OFICIAL DA PREFEITURA NO YOUTUBE.

SECRETÁRIOS Informação Institucional

LISTA DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E DAS SECRETARIAS QUE COMPÕEM A GESTÃO

CONSULTA DE CONVÊNIOS Lei de acesso à informação

PERMITE CONSULTAR CONVÊNIOS FIRMADOS ENTRE O MUNICÍPIO E OUTROS ÓRGÃOS OU INSTITUIÇÕES.

DECRETO MUNICIPAL Lei de acesso à informação

PERMITE CONSULTAR OS DECRETOS PUBLICADOS PELA GESTÃO MUNICIPAL.

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
PORTAL DO SERVIDOR Serviços

ÁREA DESTINADA AOS SERVIDORES PÚBLICOS PARA ACESSO A INFORMAÇÕES FUNCIONAIS E SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS

SECRETARIA DE FINANÇAS
CONSULTA AO ORÇAMENTO Transparência

PERMITE ACOMPANHAR A PREVISÃO E EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO MUNICIPAL.

CONSULTA DA LDO Lei de responsabilidade fiscal

ACESSO À LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS QUE ORIENTA A ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO.

CONSULTA DA LOA Lei de responsabilidade fiscal

ACESSO À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL QUE DEFINE AS RECEITAS E DESPESAS DO MUNICÍPIO PARA O ANO.

CONSULTA DO RREO Lei de responsabilidade fiscal

CONSULTA AO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA.

CONSULTA DA RGF Lei de responsabilidade fiscal

CONSULTA AO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL DO MUNICÍPIO.

CONSULTA DO PPA Lei de responsabilidade fiscal

ACESSO AO PLANO PLURIANUAL QUE ESTABELECE AS METAS E PRIORIDADES DA GESTÃO PARA UM PERÍODO DE QUATRO ANOS.

CONSULTA DAS DESPESAS Transparência

PERMITE ACOMPANHAR OS GASTOS REALIZADOS PELA PREFEITURA.

CONSULTA DAS RECEITAS Transparência

PERMITE ACOMPANHAR A ARRECADAÇÃO DE RECURSOS DO MUNICÍPIO.

PORTAL DO CONTRIBUINTE Serviços

ÁREA PARA CONSULTA DE TRIBUTOS, DÉBITOS E SERVIÇOS RELACIONADOS AOS CONTRIBUINTES.

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, URBANISMO E MEIO AMBIENTE
CONSULTA DE OBRAS Lei de acesso à informação

PERMITE ACOMPANHAR AS OBRAS PÚBLICAS EM ANDAMENTO OU CONCLUÍDAS NO MUNICÍPIO.

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