CHARLYNE CUNHA FREIRE
Prefeito(a)
Desde 01/01/2025 até 31/12/2028
JOSÉ ERIVALDO FREIRE AGUIAR
Vice-Prefeito(a)
Desde 01/01/2025 até 31/12/2028
CÂMARA MUNICIPAL DE ALCÂNTARAS
Av. Antônio Rocha Freire, N , Centro
Gabinete da Prefeita
Aldo Carvalho Araújo
CHEFE DE GABINETE
RUA ANTUNINO CUNHA, Nº 361 - CEP: 62120-000
SEGUNDA A SEXTA DAS 07:30H AS 11:30 e DAS 13:00H AS 17:00H
88994836813
OUVIDORIA, CONTROLADORIA E TRANSPARÊNCIA
Bruno Machado da Cunha
SECRETÁRIO (A)
RUA ANTUNINO CUNHA, Nº 361 - CEP: 62.120-000
SEGUNDA A SEXTA DAS 07:30H AS 11:30 e DAS 13:00H AS 17:00H
88994458747
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
Nicholas Brasil Martins
SECRETÁRIO (A)
RUA ANTUNINO CUNHA, Nº 361 - CEP: 62120-000
SEGUNDA A SEXTA DAS 07:30H AS 11:30 e DAS 13:00H AS 17:00H
8597493983
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
Antônio Ferreira Lopes
SECRETÁRIO (A)
Rua: RUA ANTUNINO CUNHA, Nº 361 - CEP: 62.120-000
SEGUNDA A SEXTA DAS 07:30H AS 11:30 e DAS 13:00H AS 17:00H
88992584579
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E RECURSOS HÍDRICOS
Karlos Ruan Barbosa Freire
SECRETÁRIO (A)
RUA ROBERTO XIMENES , Nº 393 - CEP: 62120-000
SEGUNDA A SEXTA DAS 07:30H AS 11:30 e DAS 13:00H AS 17:00H
8836401033
SECRETARIA DE ESPORTES E JUVENTUDE
Marcos Gomes Carvalho
SECRETÁRIO (A)
RUA PEDRO CAETANO , Nº 332 - CEP: 62.120-000
SEGUNDA A SEXTA DAS 07:30H AS 11:30 e DAS 13:00H AS 17:00H
88993086066
SECRETARIA DE FINANÇAS
Francisco Jânio Carvalho Filho
SECRETÁRIO (A)
RUA ANTUNINO CUNHA, Nº 361 - CEP: 62120-000
SEGUNDA A SEXTA DAS 07:30H AS 11:30 e DAS 13:00H AS 17:00H
88994624752
SECRETARIA DE INCLUSÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Francisca Daniela Araújo de Souza Menezes
SECRETÁRIO (A)
PRAÇA GREGÓRIO CUNHA, Nº 395 - CEP: 62120-000
SEGUNDA A SEXTA DAS 07:30H AS 11:30 e DAS 13:00H AS 17:00H
88992824104
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, URBANISMO E MEIO AMBIENTE
Tarcísio Gleidson Alcântara Costa
SECRETÁRIO (A)
RUA PEDRO CARMO, Nº S/N - CEP: 62.120-000
SEGUNDA A SEXTA DAS 07:30H AS 11:30 e DAS 13:00H AS 17:00H
88994264015
SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E EMPREENDEDORISMO
Monalisa Freire Albuquerque
SECRETÁRIO (A)
Rua Antonino Cunha, Nº 291 - CEP: 62120-000
SEGUNDA A SEXTA DAS 07:30H AS 11:30 e DAS 13:00H AS 17:00H
88993537479
SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO TURÍSTICO E CULTURAL
Livia Laiz Fernandes Alves
SECRETÁRIO (A)
RUA ANTUNINO CUNHA, Nº 361 - CEP: 62120-000
SEGUNDA A SEXTA DAS 07:30H AS 11:30 e DAS 13:00H AS 17:00H
88988354522
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Súzia Moreira de Sousa Guilherme
SECRETÁRIO (A)
RUA FRANCISCO CUNHA, Nº 61 - CEP: 62.120-000
SEGUNDA A SEXTA DAS 07:30H AS 11:30 e DAS 13:00H AS 17:00H
88993353085
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Ana Cassia Sousa Gomes
SECRETÁRIO (A)
RUA GUILHERME DOS REIS, Nº 551 - CEP: 62.120-000
SEGUNDA A SEXTA DAS 08:00H AS 12:00 e DAS 14:00H AS 17:00H
88992532064
SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES E RODOVIAS
Kelvya Maria Albuquerque Vasconcelos Ponte
SECRETÁRIO (A)
RUA MONS. JOSE FURTADO, Nº 30 - CEP: 62120-000
SEGUNDA A SEXTA DAS 07:30H AS 11:30 e DAS 13:00H AS 17:00H
88994285083
-
Prefeitura Municipal de Alcântaras
- CÂMARA MUNICIPAL DE ALCÂNTARAS
-
Gabinete da Prefeita
- Chefia de Gabinete
- Setor de Articulação e Assessoria Regional
- Setor de Comunicação Social, Cerimonial e Eventos
- Setor de Convênios
- Gabinete Do Vice-prefeito
-
OUVIDORIA, CONTROLADORIA E TRANSPARÊNCIA
- Gabinete da Secretaria
- Setor de Controle Interno
- Setor de Ouvidoria
- Setor de Transparência e Portal da Transparência
- Setor de Acesso à Informação (SIC)
-
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
- Gabinete do Procurador Geral do Município
- Setor de Legislação e Atos Normativos
- Setor de Consultoria Jurídica
- Setor Permanente de Ética e Disciplina nas Licitações e Contratos
- Setor de Publicação do Diário Oficial do Município
-
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
- Setor de Licitação
- Setor de Recursos Humanos e Setor Pessoal
- Setor Administrativo
- Setor de Arquivos e Documentação
- SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E RECURSOS HÍDRICOS
- SECRETARIA DE ESPORTES E JUVENTUDE
-
SECRETARIA DE FINANÇAS
- Setor de Tributos
- Setor de Contabilidade
- Setor de Tesouraria Municipal
- Setor de Compras
-
SECRETARIA DE INCLUSÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
- Setor de Gestão da Assistência Social
- Setor do Cadastro Único e Programas Sociais
- Centro de Referência de Assistência Social (CRAS)
- Setor do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV)
- Setor do Programa Criança Feliz
- Setor de Proteção Social Especial (PSE)
- Setor da Casa do Cidadão
-
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, URBANISMO E MEIO AMBIENTE
- Setor de Limpeza Urbana
- Setor de Meio Ambiente e Sustentabilidade
- Setor de Iluminação Pública
- Setor de Infraestrutura e Obras Públicas
- SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E EMPREENDEDORISMO
- SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO TURÍSTICO E CULTURAL
-
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
- Setor de Educação Básica
- Setor de Merenda Escolar
- Setor de Transporte Escolar
- Setor de Recursos Humanos
-
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
- Gabinete da Secretaria
- Setor de Atenção Primária à Saúde
- Centro de Especialidades e Atendimento (CEA)
- Setor de Regulação
- Setor de Assistência Farmacêutica (Farmácia Básica)
- Setor de Vigilância em Saúde
- Setor de Endemias
- Vigilância Sanitária
- Setor do Cartão SUS
- Setor de Recursos Humanos
- Setor de Ouvidoria da Saúde
- SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES E RODOVIAS
- Assessorar diretamente o Prefeito no exercício de suas funções administrativas e políticas.
- Coordenar a agenda oficial, audiências e representações institucionais do Prefeito.
- Receber, analisar e encaminhar expedientes administrativos e demandas da população.
- Coordenar a comunicação institucional e articulação com órgãos governamentais.
- Apoiar o Prefeito na coordenação das ações da administração municipal.
- Acompanhar a execução da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e da Lei Orçamentária Anual (LOA).
- Monitorar a execução orçamentária e financeira do município.
- Receber, analisar e encaminhar manifestações, denúncias e sugestões da população, por meio da Ouvidoria Municipal.
- Promover a transparência pública e o acesso à informação, conforme a legislação vigente.
- Apoiar o controle externo exercido pelos Tribunais de Contas.
- Orientar os órgãos municipais quanto ao cumprimento das normas de controle e integridade administrativa.
- Gestão da transparência pública.
- Exercer o sistema de controle interno da administração municipal.
- Fiscalizar a legalidade, legitimidade e eficiência da gestão pública.
- Realizar auditorias internas nos órgãos municipais.
- Acompanhar e avaliar o cumprimento das metas do Plano Plurianual (PPA).
- Representar judicial e extrajudicialmente o Município.
- Prestar consultoria e assessoramento jurídico aos órgãos da administração municipal.
- Emitir pareceres jurídicos em processos administrativos, licitações e contratos.
- Elaborar projetos de leis, decretos e atos normativos.
- Promover a cobrança da dívida ativa do Município.
- Acompanhar processos administrativos disciplinares e sindicâncias.
- Planejar, coordenar e executar a política administrativa do Município.
- Gerir os recursos humanos da administração municipal.
- Coordenar concursos públicos, processos seletivos e capacitação de servidores.
- Administrar patrimônio, almoxarifado e serviços administrativos.
- Planejar e acompanhar instrumentos de planejamento governamental.
- Promover a modernização administrativa e melhoria da gestão pública.
- Promover políticas de desenvolvimento rural sustentável.
- Apoiar agricultores familiares e produtores rurais.
- Incentivar programas de assistência técnica e extensão rural.
- Promover ações de convivência com o semiárido.
- Gerir políticas de recursos hídricos e abastecimento rural.
- Promover políticas públicas de esporte e lazer.
- Incentivar práticas esportivas e atividades recreativas.
- Apoiar eventos esportivos e programas de formação esportiva.
- Desenvolver políticas voltadas à juventude.
- Promover inclusão social por meio do esporte.
- Planejar e executar a política financeira e orçamentária do Município.
- Coordenar a elaboração e execução do orçamento municipal.
- Administrar a contabilidade pública municipal.
- Controlar arrecadação de tributos e receitas municipais.
- Executar pagamentos e controlar despesas públicas.
- Elaborar relatórios fiscais e demonstrativos financeiros.
- Planejar e executar a política municipal de assistência social.
- Coordenar programas de proteção social básica e especial.
- Promover inclusão social de famílias em situação de vulnerabilidade.
- Gerir programas sociais e benefícios assistenciais.
- Desenvolver ações voltadas à proteção da criança, adolescente, idoso e pessoas em situação de risco social.
- Planejar e executar obras públicas municipais.
- Coordenar serviços de infraestrutura urbana e manutenção da cidade.
- Administrar limpeza pública e conservação de espaços públicos.
- Planejar o ordenamento urbano e uso do solo.
- Promover políticas de preservação ambiental.
- Fiscalizar atividades que impactem o meio ambiente.
- Promover o desenvolvimento econômico local.
- Incentivar o empreendedorismo e geração de emprego e renda.
- Apoiar micro e pequenos empreendedores.
- Desenvolver políticas de incentivo à atividade econômica.
- Atrair investimentos e fomentar novos negócios no município.
- Promover políticas públicas de turismo municipal.
- Incentivar manifestações culturais e atividades artísticas.
- Preservar o patrimônio histórico e cultural do município.
- Apoiar eventos culturais e turísticos.
- Desenvolver ações de valorização da identidade cultural local.
- Planejar e executar a política municipal de educação.
- Administrar e supervisionar a rede municipal de ensino.
- Garantir o acesso, permanência e qualidade da educação básica.
- Coordenar programas educacionais e pedagógicos.
- Gerir infraestrutura escolar e recursos educacionais.
- Promover formação e valorização dos profissionais da educação.
- Planejar e executar a política municipal de saúde.
- Administrar as unidades de saúde e serviços do Sistema Único de Saúde (SUS).
- Promover ações de prevenção, promoção e recuperação da saúde.
- Coordenar programas de atenção básica e assistência à saúde.
- Executar ações de vigilância sanitária e epidemiológica.
- Gerir recursos e serviços do sistema municipal de saúde.
- Atendimento básico e especializado.
- Vigilância sanitária e epidemiológica.
- Campanhas de saúde.
- Planejar e executar a política municipal de transportes.
- Manter e conservar estradas vicinais e rodovias municipais.
- Gerir a frota municipal de veículos e equipamentos.
- Coordenar serviços de transporte público municipal.
- Apoiar ações de mobilidade e infraestrutura viária.
DECRETO: 20260529-1/2026
29/05/2026
DECRETO: 20260522-1/2026
22/05/2026
DECRETO: 20260429-1/2026
29/04/2026
DECRETO: 20260330-1/2026
30/03/2026
DECRETO: 20260318-1/2026
18/03/2026
DECRETO: 20260211-1/2026
11/02/2026
DECRETO: 20251230-1/2025
30/12/2025
DECRETO: 20251223-1/2025
23/12/2025
DECRETO: 20251222-5/2025
22/12/2025
DECRETO: 20251222-4/2025
22/12/2025
DECRETO: 20251222-3/2025
22/12/2025
DECRETO: 20251222-2/2025
22/12/2025
DECRETO: 20251222-1/2025
22/12/2025
DECRETO: 20251218-1/2025
19/12/2025
DECRETO: 20251215-1/2025
18/12/2025
DECRETO: 20251124-1/2025
24/11/2025
DECRETO: 20251111-1/2025
11/11/2025
DECRETO: 20251022-1/2025
22/10/2025
DECRETO: 20251021-1/2025
21/10/2025
DECRETO: 20251013-1/2025
13/10/2025
DECRETO: 20251010-1/2025
10/10/2025
DECRETO: 20250918-1/2025
30/09/2025
DECRETO: 20250825-1/2025
25/08/2025
DECRETO: 20250618-1/2025
18/06/2025
DECRETO: 202506101/2025
10/06/2025