Portarias

Conceder a(o) servidor (a) Joaquim Severiano Silva, Professor, matricula 200, na forma da Lei Municipal nº 509/2008, Art. 113, Licença Prêmio especial por assiduidade, referente ao 3º quinquênio, aquisitivo de 17/12/2018 à 16/12/2023, nos períodos abaixo discriminado:

Conceder a servidor (a) MARGARIADA FREIRE DE AGUIAR NASCIMENTO-matrícula nº: 0218-CPF: 705.281.873-68- ocupante da função efetiva de professora de Educação Física, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, adaptação de sua carga horária de trabalho para atuação em um turno em sala de aula e outro em funções administrativas/burocráticas na forma do Parecer Jurídico nº 091/2025, da Procuradoria Geral do Município de Alcântaras, datado do dia 18/08/2025

Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares o (a) servidor (a) Marcio Kleber Alcantara Silva, Agente Comunitário de Endemias, matricula 447, com lotação na Secretaria de Saúde, no período de 01/09/2025 à 30/09/2025, relativo ao período aquisitivo de 02/01/2024 à 31/12/2024.

Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares o (a) servidor (a) Francisco Antônio Machado, Vigia, matricula 584, com lotação na Secretaria de Saúde, no período de 01/09/2025 à 30/09/2025, relativo ao período aquisitivo de 01/05/2024 à 30/04/2025.

Conceder a(o) servidor (a) Hosana Maria dos Santos Gomes, Agente Administrativo, matricula 566, na forma da Lei Municipal n° 509/2008, Art. 113, Licença Prêmio especial por assiduidade, referente ao 2º quinquênio, aquisitivo de 17/12/2013 à 16/12/2018, nos períodos abaixo discriminado: a) 01/09/2025 a 30/09/2025 (2º período)