Detalhes da Lei Municipal
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Informações da Lei
Exercício 2025
Número 918
Competência Setembro
Data 30/09/2025
Descrição ALTERA OS ARTIGOS 1º e 3º, DA LEI MUNICIPAL Nº 860 DE 07 DE JULHO DE 2023, QUE ESTABELECE A CRIAÇÃO E COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLITICA CULTURAL DE ALCÂNTARAS/CE – CMPCA
LEI 918 - DE 23.09.2025 Altera os Artigos 1º e 3º da Lei Municipal Nº 860 de 07 de Julho de 2023, que Estabelece a Criação e Composição do Conselho Municipal de Política Cultural do Município

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Prefeito(a)

CHARLYNE CUNHA FREIRE

Vice Prefeito(a)

JOSÉ ERIVALDO FREIRE AGUIAR

CNPJ

07.598.626/0001-90

Prefeitura Municipal de Alcântaras

prefeitura@alcantaras.ce.gov.br

Endereço

Rua Anturino Cunha, Nº 361, Centro, CEP: 62120000

Atendimento

Segunda à Sexta. das 8:00h às 17:00h

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