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Número: 201606131 Exercício: 2016 Data: 13/06/2016 Órgão: Prefeitura Municipal de Alcântaras Competência: Junho Descrição: DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS CANDIDATOS A MANDATO ELETIVO NO PLEITO A SER REALIZADO EM 2 DE OUTUBRO DE 2016.
Número: 201606151 Exercício: 2016 Data: 15/06/2016 Órgão: Prefeitura Municipal de Alcântaras Competência: Junho Descrição: ALTERA A DATA DE REALIZAÇÃO DA CONFERÊNCIA MUNICIPAL DAS CIDADES DO MUNICÍPIO DE ALCÂNTARAS/CE CONVOCADA MEDIANTE DECRETO Nº 201605051 DE 05/05/2016.
Número: 201609191 Exercício: 2016 Data: 19/09/2016 Órgão: Prefeitura Municipal de Alcântaras Competência: Setembro Descrição: RETIFICA O DECRETO Nº 201606061 DE 6 DE JUNHO DE 2016 QUE DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO, IMÓVEL SITUADO NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE ALCÂNTARAS – CE.
Número: 201610031 Exercício: 2016 Data: 03/10/2016 Órgão: Prefeitura Municipal de Alcântaras Competência: Outubro Descrição: DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE REGRAS DE TRANSIÇÃO DE MANDATO DO CANDIDATO ELEITO PARA O CARGO DE PREFEITO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Número: 201610051 Exercício: 2016 Data: 05/10/2016 Órgão: Prefeitura Municipal de Alcântaras Competência: Outubro Descrição: DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO DE ALCÂNTARAS, ESTADO DO CEARÁ, AFETADAS POR SECA – COBRADE: 1.4.2.1.0.

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