Nomeação

ALTERA O INCISO IV DO ARTIGO 1º DA PORTARIA GAB 20250102-31 DE 02/01/2025 QUE NOMEOU OS NOVOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇAO DE ALCANTARAS-CE PARA BIENIO 2025 Á 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Altera o item 1.1 do inciso 1º do Artigo 1º da portaria GAB nº 20250430-5 de 30/04/2025 que nomeou os membros do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência de Alcântaras-Ceara e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER NO MUNICÍPIO DE ALCÂNTARAS, ESTADO DO CEARA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nomeia os Membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável – CMDS - de ALCÂNTARAS-CE, criado pela Lei 728/2019, e dá outras providências

Ficam nomeados os representantes Titulares e Suplentes do Comitê Municipal de Gestão Intersetorial das Políticas Públicas para a Primeira Infância no Município de Alcântaras-CE; na forma do Artigo 3º do Decreto Municipal nº 20241014-1 de 14 de outubro de 2024, alterado pelo decreto municipal nº 20250415-1 de 15 de abril de 2025