Dispõe sobre a nomeação de servidor(es) público(s) responsável(es) pela Fiscalização de contrato(s) firmado(s) por essa unidade gestora do Município de Alcântaras.
Dispõe sobre a nomeação de servidor(es) público(s) responsável(es) pela Fiscalização de contrato(s) firmado(s) por essa unidade gestora do Município de Alcântaras.
Dispõe sobre a nomeação de servidor(es) público(s) responsável(es) pela Fiscalização de contrato(s) firmado(s) por essa unidade gestora do Município de Alcântaras.
Dispõe sobre a nomeação de servidor(es) público(s) responsável(es) pela Gestão e/ou Fiscalização de contrato(s) firmado(s) por essa unidade gestora do Município de Alcântaras.
Nomear os membros titulares e suplentes do Conselho Municipal de Educação de Alcântaras-CMEA, na forma em que dispõe o Artigo 10 e seus incisos da Lei municipal nº 936, de 22 de dezembro de 2025
