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DADOS DO EMPENHO
Número do Empenho
30120051
Data do Empenho
22/12/2023
Exercício
2023
Sequencial
15485
Etapa Atual
Pagamento
Resumo Financeiro
Valor Empenhado
R$ 2.212,98
Valor Liquidado
R$ 2.212,98
Valor Pago
R$ 2.212,98
INFORMAÇÕES DO HISTÓRICO
VALOR QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA A SELEÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS EM CONSONÂNCIA COM A LEI FEDERAL Nº 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO), LEI NT° 859 (LEI MUNICIPAL), O DECRETO FEDERAL 11.525/2023 E O DECRETO 11.453/2023, VOLTADO PARA INICIATIVAS DO SETOR DE PRODUÇÕES CULTURAIS DE MANUTENÇÃO DE GRUPOS ARTÍSTICOS MUNICIPAIS EDITAL 005/2023, JUNTO A SECRETARIA DE CULTURA E ESPORTE DO MUNICÍPIO DE ALCÂNTARAS/CE.
Referência Administrativa
NE: 30120051 LQ: 001 NP: 0001
DADOS DO CREDOR
Nome/Razão Social
MARIA JANAINA FONTINELE HIGINO
CPF/CNPJ
068.***.***-84
ESTRUTURA ORÇAMENTÁRIA
Unidade Orçamentária/Órgão
SECRETARIA DE CULTURA E ESPORTE
Projeto/Atividade
2109
Função
CULTURA
Sub-Função
392-DIFUSÃO CULTURAL
Natureza da Despesa
3.3.90.48.00.00.00-OUTROS AUX. FINANCEIROS A P. FISICA
Fonte de Recurso
Recurso Próprio
INFORMAÇÕES DE LICITAÇÃO
Modalidade
não aplicavel
Processo Administrativo
NE: 30120051 LQ: 001 NP: 0001
Sistema de Transparência: DataBusiness