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DADOS DO EMPENHO
Número do Empenho
01040001
Data do Empenho
01/04/2026
Exercício
2026
Sequencial
8
Etapa Atual
Empenho
Resumo Financeiro
Valor Empenhado
R$ 500,00
Valor Liquidado
R$ 500,00
Valor Pago
R$ 500,00
INFORMAÇÕES DO HISTÓRICO
VALOR QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM O PROGRAMA IPTU PREMIADO NO ANO DE 2024, TENDO COMO ABJETIVO INCENTIVAR A ADIPLÊNCIA DO (IPTU), ESTIMULANDO O PAGAMENTO EM DIA DO TRIBUTO E CONTRIBUINDO PARA O FORTALECIMENTO DA ARRECADAÇÃO MUNICIPAL, MEDIANTE A CONCESSÃO DE PRÊMIOS AOS CONTRIBBUINTES ADIMPLÊNTES,EM CONFORMIDADE COM A LEI MUNICIPAL N° 774, DE 10 DE MARÇO DE 2021 E O DECRETO MUNICIPAL N° 20240529-2, DE 29 DE MAIO DE 2024.
Referência Administrativa
NR.EMPENHO: 01040001
DADOS DO CREDOR
Nome/Razão Social
MACQUES RELLY SILVA
CPF/CNPJ
614.***.***-34
ESTRUTURA ORÇAMENTÁRIA
Unidade Orçamentária/Órgão
SEC DE GESTÃO E FINANÇAS
Projeto/Atividade
2008
Função
ADMINISTRACAO
Sub-Função
122-ADMINISTRAÇÃO GERAL
Natureza da Despesa
3.3.90.31.00.00.00-PREMIACOES CULT. ART. CIENT. DESPOR
Fonte de Recurso
Recurso Próprio
INFORMAÇÕES DE LICITAÇÃO
Modalidade
não aplicavel
Processo Administrativo
NR.EMPENHO: 01040001
Sistema de Transparência: DataBusiness