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DADOS DO EMPENHO
Número do Empenho
30090003
Data do Empenho
02/09/2026
Exercício
2026
Sequencial
1922
Etapa Atual
Empenho
Resumo Financeiro
Valor Empenhado
R$ 4.000,00
Valor Liquidado
R$ 4.000,00
Valor Pago
R$ 0,00
INFORMAÇÕES DO HISTÓRICO
VALOR QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL N° 002/2026 TENDO POR OBJETO A CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIROA AÇÕES CULTURAIS CONTEMPLADAS PELO EDITAL N° 01/2026 NOS TERMOS DA LEI N° 14.399/2022 (PNAB), DA LEI N° 14.903/2024 (MARCO REGULATÓRIO DE FOMENTO Á CULTURA), DO DECRETO N° 11.453/2023 (DECRETO DE FOMENTO) E DO DECRETO N° 11.740/2023 (DECRETO PNAB) (ALDIR BLANC)
Referência Administrativa
NR.EMPENHO: 30090003
DADOS DO CREDOR
Nome/Razão Social
MARIA SHEILA KELVIA OLIVEIRA AZEVEDO
CPF/CNPJ
073.***.***-08
ESTRUTURA ORÇAMENTÁRIA
Unidade Orçamentária/Órgão
SEC. MUN. DE DES. TURISTICO E CULTURA
Projeto/Atividade
2099
Função
CULTURA
Sub-Função
392-DIFUSÃO CULTURAL
Natureza da Despesa
3.3.90.48.00.00.00-OUTROS AUX. FINANCEIROS A P. FISICA
Fonte de Recurso
Recurso Próprio
INFORMAÇÕES DE LICITAÇÃO
Modalidade
não aplicavel
Processo Administrativo
NR.EMPENHO: 30090003
Sistema de Transparência: DataBusiness