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Prefeitura Municipal de Alcântaras
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
DIRETORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO
PROFESSOR DA EDUCAÇÃO INFANTIL
PROFESSOR DO ENSINO FUNDAMENTAL
PROFESSOR DA EJA
EDUCAÇÃO ESPECIAL
PAIS DE ALUNOS DAS ESCOLAS PÚBLICAS
REPRESENTANTE DA SOCIEDADE CIVIL
CONSELHO TUTELAR
ASSISTÊNCIA SOCIAL
PROFESSOR DA EDUCAÇÃO INFANTIL
PROFESSOR DO ENSINO FUNDAMENTAL
PROFESSOR DA EJA
PROFESSOR DA EJA
EDUCAÇÃO ESPECIAL
PAIS DE ALUNOS DAS ESCOLAS PÚBLICAS
REPRESENTANTE DA SOCIEDADE CIVIL
CONSELHO TUTELAR
ASSISTÊNCIA SOCIAL
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
DIRETORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO
LEGISLATIVO MUNICIPAL
LEGISLATIVO MUNICIPAL
EXECUTIVO MUNICIPAL
SEDUC
PROF. ENSINO FUND. II
ASSOC. DE PAIS E MESTRES
SECRETARIA MUN. DE SAÚDE
SECRETARIA DE ASSIS. SOCIAL
SECRETARIA DE ASSIS. SOCIAL
CONSELHO TUTELAR
SOCIEDADE CIVIL
SEDUC
DIRETORES
PROF. EDUCAÇÂO INFANTIL
PROF. ENSINO FUND. II
ASSOC. DE PAIS E MESTRES
EXECUTIVO MUNICIPAL
SECRETARIA DE ASSIS. SOCIAL
CONSELHO TUTELAR
SOCIEDADE CIVIL
LEGISLATIVO MUNICIPAL
EXECUTIVO MUNICIPAL
SEDUC
DIRETORES
PROF. EDUCAÇÂO INFANTIL
PROF. ENSINO FUND. II
ASSOC. DE PAIS E MESTRES
SECRETARIA MUN. DE SAÚDE
SOCIEDADE CIVIL
EXECUTIVO MUNICIPAL
DIRETORES
ASSOC. DE PAIS E MESTRES
SECRETARIA DE ASSIS. SOCIAL
CONSELHO TUTELAR
27/08/2026
20/08/2026
14/08/2026
14/08/2026
05/08/2026
26/06/2026
24/06/2026
11/06/2026
09/06/2026
02/06/2026
15/05/2026
07/05/2026
06/05/2026
29/04/2026
25/04/2026
16/04/2026
09/04/2026
31/03/2026
12/03/2026
03/03/2026
26/02/2026
20/02/2026
20/02/2026
25/11/2025
21/11/2025
19/11/2025
01/10/2025
23/09/2025
25/08/2025
19/08/2025
23/07/2025
22/05/2025
12/12/2024
Sem data
CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
CMEA
25 membros
34 ações
0 documentos
Informações Gerais
Data de Criação
09/04/1999
Telefone
Não informado
E-mail
Não informado
Informações do Conselho
Não informado
Titulares
12
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
ALDAIR CARVALHO ARAÚJO
Função não informada
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Ivana Freire Aguiar Felismino
Função não informada
DIRETORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO
Eliane Chagas Ripardo Lucio
Função não informada
PROFESSOR DA EDUCAÇÃO INFANTIL
LUCILEUDA DE LIMA SOMBRA
Função não informada
PROFESSOR DO ENSINO FUNDAMENTAL
JOÃO BATISTA FREIRE AGUIAR
Função não informada
PROFESSOR DA EJA
Bruno Ismael Diogo da Costa
Função não informada
EDUCAÇÃO ESPECIAL
RAPHAELLA CARVALHO BRANDÃO
Função não informada
PAIS DE ALUNOS DAS ESCOLAS PÚBLICAS
HERMELINDA ARAGÃO FREIRE ALCÂNTARA
Função não informada
REPRESENTANTE DA SOCIEDADE CIVIL
Joaquim Severiano Silva
Articulador do Selo UNICEF
CONSELHO TUTELAR
Fernando Batista Barbosa
Função não informada
ASSISTÊNCIA SOCIAL
Eliecia Silva Lima
Função não informada
Representação não informada
Sérgio Roberto Alcantara Oliveira
Função não informada
Suplentes
13
PROFESSOR DA EDUCAÇÃO INFANTIL
ANTONIA IRANILSA ALBUQUERQUE DA PONTE MACHADO
Função não informada
PROFESSOR DO ENSINO FUNDAMENTAL
ZUCILEIDE ALCÂNTARA RODRIGUES
Função não informada
PROFESSOR DA EJA
DIENE SOUSA FREIRE
Função não informada
DIENE SOUSA FREIRE
Função não informada
EDUCAÇÃO ESPECIAL
JÉSSICA CARVALHO ROCHA ALCÂNTARA
Função não informada
PAIS DE ALUNOS DAS ESCOLAS PÚBLICAS
Alessandra Freire do Nascimento
Agente Administrativo
REPRESENTANTE DA SOCIEDADE CIVIL
Vanessa Cavalcante Lima
Função não informada
CONSELHO TUTELAR
Francisca Moreira do Nascimento
Função não informada
ASSISTÊNCIA SOCIAL
Gabriela Sousa Gomes
Função não informada
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
MESSIAS FERREIRA LOPES
Função não informada
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Andreia Gomes Moreira Albuquerque
Função não informada
DIRETORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO
Maria Necilda Magalhães
Função não informada
LEGISLATIVO MUNICIPAL
Antônio Airton Albuquerque
MOTORISTA
Ex-membros titulares
19
John Oliveira Albuquerque
SECRETÁRIO (A)
JOÃO BATISTA FREIRE AGUIAR
Função não informada
Súzia Moreira de Sousa Guilherme
SECRETÁRIO (A)
JOÃO BATISTA FREIRE AGUIAR
Função não informada
Sérgio Roberto Alcantara Oliveira
Função não informada
Tatiana Aguiar do Carmo
Agente Administrativo
Gabriela Sousa Gomes
Função não informada
Eliecia Silva Lima
Função não informada
Fernando Batista Barbosa
Função não informada
Joaquim Severiano Silva
Articulador do Selo UNICEF
Karina Sousa Rocha
Função não informada
Soraya Freire de Lima
Função não informada
LUCILEUDA DE LIMA SOMBRA
Função não informada
JOÃO BATISTA FREIRE AGUIAR
Função não informada
Karluana Sousa Gomes Cunha
Função não informada
Ana Karollyne Alcântara do Nascimento
Função não informada
Eliecia Silva Lima
Função não informada
Fernando Batista Barbosa
Função não informada
Vanessa Cavalcante Lima
Função não informada
Ex-membros suplentes
14
Súzia Moreira de Sousa Guilherme
SECRETÁRIO (A)
Benedito Adalberto Mendes
Função não informada
Germana Cristina Emiliano do Nascimento
Função não informada
Ana Carla Carvalho Félix Silva
Função não informada
ANTONIA IRANILSA ALBUQUERQUE DA PONTE MACHADO
Função não informada
Maria Jaqueline Aguiar Portela
Função não informada
Ronalda Nascimento Batista
Função não informada
Maria Elizete Guimaraes Alcântara
Enfermeiro(a)
José Edson Batista Martins Moreira
Função não informada
Francisco Eduardo de Albuquerque Alcântara
Função não informada
Eliane Chagas Ripardo Lucio
Função não informada
Adalgisa Alves da Cunha
Função não informada
Gabriela Sousa Gomes
Função não informada
Francisca Moreira do Nascimento
Função não informada
2º Encontro Formativo com Secretários Escolares
Evento
Realizada
Hoje, 27 de agosto de 2026, o Conselho municipal de Educação de Alcântaras realizou o 2º Encontro Formativo com Secretários Escolares, um momento de diálogo aprendizagem e fortalecimento das praticas que contribuem para uma educação cada vez mais organizada, eficiente e de qualidade. Durante o encontro, foram abordados temas essenciais para o cotidiano das secretarias escolares. A formação reforça a importância da organização documental como instrumento para garantir direitos, preservar memórias e fortalecer a educação.
5ª Sessão Plenária
Evento
Realizada
Nesta quinta feira, 20 de agosto de 2026, o Conselho Municipal de Educação de Alcântaras realizou sua 5ª Sessão Plenária, reunindo seus membros para importantes momentos de diálogo, análise e deliberação sobre questões relevantes para a educação municipal. A sessão teve como pauta a apresentação, discussão e votação do Parecer nº 001/2026, além da apresentação da Nota Técnica nº 02/2026, que trata das orientações relacionadas ao descarte de diários de classe antigos.
Nova sede do Conselho
Evento
Realizada
Na manhã do dia 14 de agosto de 2026, os membros do conselho Municipal de Alcântaras, participaram de um momento especial de integração e fortalecimento institucional. O encontro foi marcado pela apresentação da nova sede do Conselho e pela entrega de blusas personalizadas aos seus membros, celebrando o compromisso, a união e a identidade daqueles que contribuem para a construção de uma educação cada vez mais participativa e de qualidade em nosso município.
Reunião com a câmara da educação Básica
Reunião
Realizada
No dia 14 de agosto de 2026, aconteceu mais uma reunião com a câmara da educação Básica, para deliberar demandas importantes para a educação de nosso município.
Reunião da diretoria do Conselho Municipal de Educação
Reunião
Realizada
Reunião da diretoria do Conselho Municipal de Educação para alinhamento das prioridades para o 2º semestre.
Sessão Extraordinária
Evento
Realizada
Na manhã desta sexta-feira, 26 de junho de 2026, o Conselho Municipal de Educação de Alcântaras realizou uma sessão extraordinária, fortalecendo seu compromisso com a construção e o aprimoramento das políticas públicas educacionais do município. No momento foi feito a apresentação e apreciação da Politica Municipal de Educação Integral em tempo Integral de Alcântaras e ainda houve um estudo, análise e aprovação da Minuta de resolução nº 06/2026.
O momento foi marcado pelo diálogo, pela participação dos conselheiros e pelo compromisso coletivo com uma educação pública de qualidade, democrática e alinhada às necessidades da rede municipal de ensino.
Politica Municipal de Educação Integral em tempo Integral.
Evento
Realizada
Na manhã do dia 24 de junho de 2026, aconteceu mais uma reunião com a Câmara da Educação Básica, que teve como pauta o estudo e análise da Resolução nº 06/2026 e da Politica Municipal de Educação Integral em tempo Integral.
Seguimos juntos, em prol do fortalecimento das políticas públicas e de nosso município.
Orientações sobre o Processo de Legalização das Unidades de Ensino.
Evento
Realizada
Na tarde do dia 11 de junho de 2026, o Conselho Municipal de Educação de Alcântaras realizou um encontro formativo com os diretores das escolas da rede municipal para orientações sobre o processo de legalização das unidades de ensino.
A iniciativa fortalece a gestão educacional e contribui para a regularização das instituições escolares, garantindo maior organização e segurança nos processos educacionais.
Implementação da BNCC Computação no Sistema Municipal de Ensino.
Evento
Realizada
Na manhã do dia 09 de junho de 2026, o Conselho Municipal de Educação de Alcântaras realizou sessão Plenária para estudo, análise e aprovação da Minuta de Resolução nº 05/2026, que trata da Implementação da BNCC Computação no Sistema Municipal de Ensino.
A aprovação da resolução representa um importante avanço para a educação municipal, fortalecendo o desenvolvimento das competências digitais e a formação dos estudantes para os desafios do século XXI.
Politica Municipal de Educação Integral em Tempo Integral.
Evento
Realizada
Nesta terça-feira, 02 de junho de 2026, aconteceu a primeira reunião para a elaboração da Politica Municipal de Educação Integral em Tempo Integral.
O encontro contou com a participação da Diretoria do Conselho Municipal de Educação de Alcântaras, da Gerencia do PAIC Integral e da assessoria Pedagógica do Ensino em Tempo Integral, marcando o inicio de um importante processo de planejamento e fortalecimento da educação integral no município.
Juntos, construindo uma educação que acolhe, ensina e transforma!
Ensino para dialogar sobre a temática”Legalização de Escolas”.
Evento
Realizada
Na tarde dessa sexta-feira, 15 de maio de 2026, aconteceu mais um importante momento formativo promovido pelo Conselho Municipal de Educação de Alcântaras, reunindo as Secretárias Escolares da rede municipal de ensino para dialogar sobre a temática”Legalização de Escolas”.
O encontro teve como objetivo fortalecer os processos administrativos e a organização da documentação escolar, contribuindo para uma gestão cada vez mais eficiente, responsável e comprometida com a qualidade da educação.
Juntos, seguimos construindo escolas organizadas e de qualidade para todos!
REUNIÃO
Reunião
Realizada
O município de Alcântaras marcou presença na II Reunião Ampliada da UNCME Ceará, com a participação da presidente do Conselho Municipal de Educação, Karina Sousa, e da gerente do PAIC Integral, Aparecida Costa.
Um momento importante para fortalecer o compromisso com a educação municipal!
Um momento de diálogo e construção coletiva em prol da qualidade da educação no município.
Evento
Realizada
Nesta quarta-feira, 06 de maio de 2026, o Conselho Municipal de Educação de Alcântaras realizou reunião com a câmara da Educação Básica. Na ocasião foi analisada a minuta de Resolução sobre a BNCC Computação.
Um momento de diálogo e construção coletiva em prol da qualidade da educação no município.
EJA no município.
Evento
Realizada
No dia 29/04/2026, houve uma reunião com a câmara da Educação de Jovens e Adultos, para discutir pontos importantes da modalidade. Na ocasião foi analisado a Resolução CNE/CEB nº 03/2025, foi feito um comparativo de quantidade de alunos e turmas dos anos 2025/2026, foram analisados o mapa curricular e o modelo de histórico escolar e certificado do ensino fundamental e ainda houve um momento onde os conselheiros presentes sugeriram ações que contribuirão para o fortalecimento da EJA no município.
Seguimos fortalecendo a EJA com organização e compromisso!
ENCONTRO
Evento
Realizada
Participamos hoje, 25 de abril de 2025, em Fortaleza, de um importante encontro sobre a Educação em Tempo Integral. Representando o município de Alcântaras, esteve presente como presidente do Conselho Municipal de Educação Karina Sousa, acompanhada pela Gerente do PAIC Integral Aparecida Costa e pela Técnica da Secretaria Municipal de Educação Diene Freire. Seguimos Firmes no Compromisso com uma educação pública de qualidade, equitativa e em tempo Integral para todas as crianças e adolescentes.
Sessão Ordinária do Conselho Municipal de Educação de Alcântaras
Evento
Realizada
Realizada em16 de abril de 2026, a Sessão Ordinária do Conselho Municipal de Educação de Alcântaras, deliberou importantes pautas para o fortalecimento do ensino no município. Tais como: Aprovação da Minuta de Resolução nº 03/2026, que dispõe sobre legalização de escolas e ainda Apresentação, análise e aprovação da minuta de Resolução nº 04/2026, que dispõe sobre Educação em Direitos Humanos, Cultura de Paz e Justiça Restaurativa.
Estudo e a discussão de duas minutas fundamentais para o fortalecimento da educação no município:
Evento
Realizada
Nesta quinta-feira, 09 de abril de 2026, foi realizada uma importante reunião com os membros da Câmara da Educação Básica do Conselho Municipal de Educação. O Encontro teve como pauta o estudo e a discussão de duas minutas fundamentais para o fortalecimento da educação no município:
Minuta da resolução de legalização de escolas;
Minuta para a implementação da Educação em Direitos Humanos, da cultura de paz e da Justiça Restaurativa.
Momentos como este reforçam o compromisso com a construção de uma educação mais organizada, inclusiva e humanizada, pautada no diálogo, no respeito e na promoção de uma cultura de paz nas Instituições de Ensino.
Diálogo e construção coletiva em prol da educação inclusiva
Evento
Realizada
O Conselho Municipal de Educação realizou hoje, 31 de março de 2026, a reunião ORDINÁRIA DA Câmara da Educação Especial, promovendo um importante momento de diálogo e construção coletiva em prol da educação inclusiva.
Principais pontos discutidos:
Análise de estratégias para fortalecer o acesso, a permanência e a aprendizagem dos estudantes neurodivergentes no ensino regular
Apresentação e conhecimento do público-alvo do NAEE, considerando suas especificidades e necessidades educacionais;
A iniciativa reafirma o compromisso com a educação mais inclusiva, equitativa e de qualidade para todos os estudantes.
Seguimos avançando na construção de políticas públicas que garantam o direito de aprender!
Análise e aprovação da minuta de Resolução nº 01/2026, como também da minuta de Resolução nº 02/2026
Reunião
Realizada
Hoje, 12 de março de 2026, foi realizada uma Reunião Extraordinária com os membros titulares do Conselho Municipal de Educação de Alcântaras. O encontro teve como pauta o estudo, análise e aprovação da minuta de Resolução nº 01/2026, como também da minuta de Resolução nº 02/2026, relacionadas a educação do município, reforçando o compromisso do conselho com o fortalecimento das políticas educacionais, a garantia da qualidade do ensino e o cumprimento das normativas que orientam e educação municipal.
Momentos como este evidenciam a importância do diálogo, da responsabilidade coletiva e da participação ativa dos conselheiros na construção de uma educação cada vez mais organizada, democrática e comprometida com o desenvolvimento dos estudantes.
presentação e aprovação do novo Regimento do Conselho Municipal de educação-CMEA
Evento
Realizada
No dia 03 de março de 2026, o Conselho Municipal de Educação realizou sua 2ª sessão plenária, marcada por decisões importantes para o fortalecimento da educação municipal. A mesma teve como pauta: Apresentação e aprovação do novo Regimento do Conselho Municipal de educação-CMEA e ainda a criação do slogan oficial do conselho.
A aprovação do novo Regimento representa um avanço significativo na organização, no funcionamento e na consolidação das atribuições do CMEA, garantindo mais transparência, participação e compromisso com a educação pública de qualidade.
A criação do slogan fortalece a identidade institucional do conselho, reafirmando sua missão, valores e compromisso com a comunidade educacional.
Seguimos trabalhando com responsabilidade, diálogo e compromisso com o presente e o futuro da educação em nosso município.
UNCME Seccional Ceará
Reunião
Realizada
O Presidente do CMEA Joaquim Severiano Silva, juntamente com a secretaria Geral Ivana Freire Aguiar Felismino, participaram de uma reunião ampliada promovida pela UNCME Seccional Ceará, que ocorreu dia 26 de fevereiro de 2026, no auditório do Colégio Farias Brito Eusébio. Esse momento foi uma grande oportunidade de tratarem de temas de relevante interesse dos Conselho Municipais de Educação, como também das Secretarias Municipais de Educação. O referido encontro teve como pauta:
Perspectivas e parcerias da UNCME para 2026;
Orientações para Funcionamento virtuoso dos Conselhos Municipais de Educação;
BNCC Computação;
Conexões Pacíficas;
Normativas de Educação Infantil e Educação em tempo integral;
Trabalho em grupo dos C
CMEs por região;
Calendário de atividades da UNCME para o 1º semestre
Momentos como esse, fortalecem as ações educacionais colaborando sempre para uma educação de qualidade e inclusiva aos nossos alunos.
Posse dos novos Conselheiros Titulares e Suplentes
Reunião
Realizada
Aconteceu na tarde do dia 20/02/2026, a Renovação do Conselho Municipal de Educação de Alcântaras para o período de 20/02/2026 à 31/12/2028, com a posse dos novos conselheiros titulares e suplentes, além da eleição da composição da Câmara da Educação Básica, Câmara da Educação Especial e Câmara da Educação de jovens e Adultos. ✍🏽
Na ocasião, foram empossados como Presidente Joaquim Severiano Silva, Vice-Presidente Bruno Ismael Diogo da Costa e Secretária Geral Ivana Freire Aguiar Felismino.
O Conselho Municipal de Educação é um órgão fundamental para a gestão democrática, agindo como mediador entre a sociedade e o poder público. Sua principal importância reside na capacidade de normatizar, fiscalizar, assessorar e deliberar sobre as políticas educacionais, garantindo o direito à educação de qualidade e a transparência na aplicação dos recursos públicos.
MATÉRIA POSSE CMEA
Reunião
Realizada
Aconteceu na tarde do dia 20/02/2026, a Renovação do Conselho Municipal de Educação de Alcântaras para o triênio 2026-2028, com a posse dos novos conselheiros titulares e suplentes, além da eleição da composição da Câmara da Educação Básica, Câmara da Educação Especial e Câmara da Educação de jovens e Adultos. ✍🏽
Na ocasião, foram empossados como Presidente Joaquim Severiano Silva, Vice-Presidente Bruno Ismael Diogo da Costa e Secretária Geral Ivana Freire Aguiar Felismino.
O Conselho Municipal de Educação é um órgão fundamental para a gestão democrática, agindo como mediador entre a sociedade e o poder público. Sua principal importância reside na capacidade de normatizar, fiscalizar, assessorar e deliberar sobre as políticas educacionais, garantindo o direito à educação de qualidade e a transparência na aplicação dos recursos públicos.
“Raízes que nos formam: Identidade, história e resistência.”
Evento
Realizada
Hoje 25 de novembro de 2025 Karina Sousa Presidente do Conselho juntamente com os conselheiros Fernando Batista e Francisca Moreira estiveram prestigiando a Culminância do Projeto “Raízes que nos formam: Identidade, história e resistência.” Na escola Eraldo Amador da Silva.
SANKOFA em ação! Parabéns a todos os envolvidos!
“Raízes que nos formam: Identidade, história e resistência.”
Evento
Realizada
Hoje 21 de novembro de 2025 a Presidente Karina Sousa esteve presente na Culminância do Projeto “Raízes que nos formam: Identidade, história e resistência.” Na escola José Napoleão Ximenes.
Projeto SANKOFA em ação! Parabéns a todos os envolvidos!
Fortalecendo o Diálogo
Reunião
Realizada
Hoje 19 de novembro de 2025 realizamos a nossa 4ª reunião do Conselho Municipal de Educação, fortalecendo o diálogo e construindo, juntos, caminhos para uma educação cada vez melhor. Tivemos como pautas principais o estudo da Lei Municipal n] 915/2025 e a socialização das ações desenvolvidas de outubro a dezembro pela educação do nosso município.
Projeto SANKOFA
Evento
Realizada
No dia 1º de outubro, a Presidente do Conselho de Educação reuniu-se com os(as) coordenadores(as) das escolas municipais de Alcântaras. O encontro teve como objetivo socializar o Projeto SANKOFA, fortalecendo o diálogo e o alinhamento pedagógico entre as equipes escolares, além de promover reflexões sobre práticas educativas que valorizem a cultura, a identidade e a memória coletiva.
REUNIÃO
Reunião
Realizada
No dia 23 de setembro de 2025, foi realizada mais uma reunião ordinária do Conselho Municipal de Educação de Alcântara (CMEA). Na ocasião, foram discutidas as seguintes pautas:
1. Apresentação e apreciação do Projeto “Conexões Pacíficas”, com enfoque em suas propostas e objetivos para a promoção de um ambiente escolar mais inclusivo e harmonioso.
2. Apresentação das ações desenvolvidas pela Secretaria municipal de Educação no período de junho à setembro de 2025, contemplando iniciativas pedagógicas, administrativas e de apoio à comunidade escolar.
A reunião possibilitou o diálogo entre os conselheiros, fortalecendo a participação social e a gestão democrática da educação no município.
SANKOFA
Reunião
Realizada
No dia 25 de agosto de 2025, a Presidente do Conselho Municipal de Educação, Karina Sousa, apresentou o Projeto SANKOFA aos profissionais do eixo dos anos iniciais.
Educação que resgata o passado para transformar o futuro!
Projeto SANKOFA
Projeto
Realizada
No dia 19 de agosto de 2025, a Presidente do Conselho Municipal de Educação, Karina Sousa, apresentou o Projeto SANKOFA aos profissionais do eixo dos anos finais.
Porque olhar para o passado é a chave para transformar o futuro.
Projeto SANKOF
Projeto
Realizada
Em parceria com a Secretaria Municipal de Educação, hoje 23 de julho de 2025 apresentamos o Projeto SANKOFA aos (as) diretores(as) escolares da Rede Municipal de Ensino de Alcântaras.
Com olhar voltado para o futuro e raízes firmes no passado, o SANKOFA nos convida a resgatar saberes, fortalecer identidades e transformar a educação com consciência e pertencimento.
Gratidão a todos(as) os (as) presentes pela esculta atenta e pelo compromisso com sua educação antirracista, plural e transformadora.
Plano de ação SANKOFA
Projeto
Realizada
Realizamos hoje 22 de maio de 2025 a 2ªreunião Ordinária do Conselho Municipal de Alcântaras(CMEA), abordando pautas de grande relevância, como atualização do Plano de ação SANKOFA. A entrega das blusas de identificação aos conselheiros e a formação da Comissão do Conselho. Na oportunidade, foi feita também a socialização da nova logomarga do Conselho e a apresentação das principais ações desenvolvidas pela Secretaria Municipal de Educação. Um momento de fortalecimento, alinhamento e compromisso com a educação do nosso município.
Compromisso, participação e transparência na construção de uma educação cada vez melhor.
Renovação e Posse dos Membros do Conselho Municipal de Educação de Alcântaras
Reunião
Realizada
Aconteceu hoje, 12 de dezembro de 2024, na Secretaria Municipal de Educação uma Sessão que teve como finalidade a Renovação e posse dos membros do Conselho Municipal de Educação de Alcântaras para o biênio de 2025 à 2026. Foram empossados os titulares e suplentes de cada Representação composta pelo Conselho. E posteriormente escolhido como Presidente Karina Sousa Rocha Carvalho, Vice Presidente João Batista Freire Aguiar e Secretária Vanessa Cavalcante Lima.
Conselho Municipal de Educação de Alcântaras-CMEA.
Inauguração
Realizada
No dia 09 de abril de 2025 foi criado o perfil oficial do Conselho Municipal de Educação no Instagran @cmea.alcantaras. O referido perfil servirá para compartilhar informações, orientações, novidades e ações do Conselho Municipal de Educação de Alcântaras-CMEA.
Nosso Compromisso é garantir uma educação de qualidade, democrática e acessível a todos.
1.
Elaborar, aprovar e modificar o seu Regimento Interno
2.
Zelar pela qualidade pedagógica e social da educação no Sistema Municipal de Ensino
3.
promover, em regime de colaboração, o acompanhamento e a avaliação da qualidade da educação e da política de inclusão, no âmbito municipal, sugerindo, aos órgãos e instituições competentes, medidas necessárias
4.
Aprovar as Diretrizes Curriculares e as Propostas Político-Pedagógicas da Rede Municipal de Educação
5.
Manifestar-se, nos termos da legislação vigente, acerca dos Regimentos e dos Projetos Político-Pedagógicos das instituições educacionais jurisdicionadas ao Sistema Municipal de Ensino e solicitar adequações, quando necessário
6.
Acompanhar a implementação das propostas e diretrizes curriculares elaboradas e desenvolvidas pela Secretaria Municipal de Ensino para a efetivação das políticas educacionais
7.
Baixar normas complementares para o funcionamento do Sistema Municipal de Ensino
8.
Autorizar projetos de cursos e autorizar a emissão de certificados ou diplomas no âmbito do Sistema Municipal de Ensino
9.
Acompanhar e participar da convocação e organização das Conferências Municipais de Educação, que deverão ocorrer a cada dois anos, para avaliar a execução do Plano Municipal de Educação e propor novas diretrizes para a política educacional do Município
10.
Subsidiar a elaboração do Plano Municipal de Educação, acompanhar e fiscalizar a sua execução
11.
Emitir pareceres, baixar resoluções e instruções normativas sobre assuntos relativos ao Sistema Municipal de Ensino
12.
Supervisionar a organização das instituições educacionais públicas e privadas do Sistema Municipal de Ensino e o cumprimento das leis, resoluções, normativas municipais e diretrizes nacionais para a Educação Básica
13.
Estabelecer normas para autorização de funcionamento, credenciamento, recredenciamento e supervisão das instituições educacionais integrantes do Sistema Municipal de Ensino
14.
Exercer competência recursal em relação às decisões dos órgãos e instituições que compõem o Sistema Municipal de Ensino, em matérias de sua competência, esgotados os recursos nas respectivas instâncias
15.
Analisar as estatísticas da educação, oferecendo subsídios aos demais órgãos do Sistema Municipal de Ensino, quando solicitado
16.
Acompanhar o recenseamento da população em idade escolar e das matrículas na Educação Infantil e no Ensino Fundamental, em todas as modalidades, avaliando a chamada escolar, o acesso à educação, os índices de aprovação, reprovação e evasão e a distorção entre a idade e série, ano ou ciclo, no Sistema Municipal de Ensino
17.
Baixar normas para o atendimento a pessoas com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou super dotação, em instituições de ensino regular e de atendimento educacional especializado, garantindo a inclusão dessas pessoas, no âmbito do Sistema Municipal de Ensino
18.
Dar publicidade às suas ações e prestar informações a respeito do Sistema Municipal de Ensino
19.
Analisar projetos ou planos que envolvam a contrapartida do Município, em convênios de interesse da educação com a União, o Estado e outros, e manifestar-se a respeito
20.
Emitir parecer sobre as políticas de convênio da Secretaria Municipal de Educação
21.
Manifestar-se sobre assuntos e questões de natureza educativa e pedagógica ou a elas relacionadas
22.
Acompanhar a elaboração, a execução e a avaliação da política de organização e ampliação da Rede Municipal de Educação, e manifestar-se sobre ela, por meio de parecer, quando necessário
23.
Contribuir com a implementação das políticas de valorização dos profissionais da educação
24.
Baixar normas para a elaboração e o cumprimento do calendário anual das instituições que compõem o Sistema Municipal de Ensino
25.
Baixar normas especiais para o Sistema Municipal de Ensino a fim de que se atendam às características regionais e sociais locais, respeitando-se as Diretrizes Nacionais para a Educação Básica
26.
Acolher e apurar denúncias relativas às irregularidades ocorridas em instituições educacionais ou em órgãos do Sistema Municipal de Ensino e deliberar a respeito
27.
Baixar normas que regulamentem a gestão democrática no Sistema Municipal de Ensino
28.
Garantir a pluralidade de ideias, concepções pedagógicas, religiosas, científicas e a coexistência de instituições públicas e privada
29.
Fiscalizar e assegurar os direitos do educando junto aos órgãos competentes municipais, estaduais e federais
30.
Acompanhar, analisar e avaliar a situação dos integrantes do Magistério Municipal, oferecendo subsídios para políticas, visando a melhoria das condições de trabalho, formação continuada e aperfeiçoamento dos recursos humanos
31.
Opinar sobre recursos interpostos de atos de escolas da Rede Municipal
32.
Promover a divulgação dos Atos do Conselho Nacional de Educação, Conselho Estadual de Educação e Conselho Municipal de Educação, no âmbito do município
33.
Emitir parecer, quando solicitado, sobre a indicação de outros segmentos para a composição do Conselho Pleno
34.
Manter regime de colaboração com os demais órgãos que compõem os Sistemas de Educação Nacional, Estadual e Municipal
35.
Acatar as atribuições que lhe forem pertinentes no regime de colaboração com o Conselho Estadual de Educação e outros órgãos governamentais
| Data | Documento | Descrição | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Nenhum documento cadastrado. | |||
Nenhum documento cadastrado.