| 202104111 |
Decreto
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2021 |
11/04/2021 |
Prefeitura Municipal de Alcântaras
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PRORROGA AS MEDIDAS PREVENTIVAS DIRECIONADAS AO CONTROLE DA DISSEMINAÇÃO DA COVID-19 E ESTABELECE A POLITICA DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO NO MUNICÍPIO DE ALCÂNTARAS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 202103311 |
Decreto
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2021 |
31/03/2021 |
Prefeitura Municipal de Alcântaras
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DECRETA O PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 1° DE ABRIL DE 2021, POR OCASIÃO DA COMEMORAÇÃO DA SEMANA SANTA DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 202103291 |
Decreto
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2021 |
29/03/2021 |
Prefeitura Municipal de Alcântaras
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DETERMINA A DISTRIBUIÇÃO DE ALIMENTOS ESCOLARES ATRAVÉS DE KITS, PARA AJUDAR A GARANTIR A SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DOS ALUNOS REGULAMENTE MATRICULADOS NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE ALCÂNTARAS, NO ESTADO DO CEARÁ, DIANTE DAS SUSPENSÃO DAS AULAS COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO A PANDEMIA DA COVID - 19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 202103281 |
Decreto
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2021 |
28/03/2021 |
Prefeitura Municipal de Alcântaras
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PRORROGA AS MEDIDAS PREVENTIVAS DIRECIONADAS AO CONTROLE DA DISSEMINAÇÃO DA COVID-19 E ESTABELECE A POLITICA DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO NO MUNICÍPIO DE ALCÂNTARAS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 202103261 |
Decreto
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2021 |
26/03/2021 |
Prefeitura Municipal de Alcântaras
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DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DOS CRÉDITOS DE PEQUENO VALOR, REGULAMENTADO NOS TERMOS DA LEI 592/2013, DE 22 DE MARÇO DE 2013 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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| 202103241 |
Decreto
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2021 |
24/03/2021 |
Prefeitura Municipal de Alcântaras
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Dispõe sobre o ponto facultativo no dia 25 de março, quinta - feira, por ocasião da comemoração da data magma do estado do Ceará e dá outras providências.
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| 202103211 |
Decreto
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2021 |
21/03/2021 |
Prefeitura Municipal de Alcântaras
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PRORROGA AS MEDIDAS PREVENTIVAS DIRECIONADAS AO CONTROLE DA DISSEMINAÇÃO DA COVID-19 E ESTABELECE A POLITICA DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO NO MUNICÍPIO DE ALCÂNTARAS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 202103181 |
Decreto
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2021 |
18/03/2021 |
Prefeitura Municipal de Alcântaras
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DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NO DIA 19 DE MARÇO, SEXTA-FEIRA, POR OCASIÃO DA COMEMORAÇÃO DO DIA DO PADROEIRO DO ESTADO DO CEARÁ, SÃO JOSÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 202103182 |
Decreto
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2021 |
18/03/2021 |
Prefeitura Municipal de Alcântaras
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PRORROGA O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ALCÂNTARAS EM RAZÃO DO AGRAVAMENTO DA DA DISSEMINAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 202103121 |
Decreto
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2021 |
12/03/2021 |
Prefeitura Municipal de Alcântaras
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PRORROGA AS MEDIDAS PREVENTIVAS DIRECIONADAS AO CONTROLE DA DISSEMINAÇÃO DA COVID-19 E ESTABELECE A POLITICA DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO NO MUNICÍPIO DE ALCÂNTARAS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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