| 202110071 |
Decreto
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2021 |
07/10/2021 |
Prefeitura Municipal de Alcântaras
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DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO DE ALCÂNTARAS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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| 202110041 |
Decreto
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2021 |
04/10/2021 |
Prefeitura Municipal de Alcântaras
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PRORROGA AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL DIRECIONADAS AO CONTROLE DA DISSEMINAÇÃO DA COVID-19, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES NO MUNICÍPIO DE ALCÂNTARAS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 202109241 |
Decreto
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2021 |
24/09/2021 |
Prefeitura Municipal de Alcântaras
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REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº. 788, DE 25 DE AGOSTO DE 2021, QUE TRATA DA CONCESSÃO DE AUXÍLIO EMERGENCIAL PARA MOTOTAXISTAS, NO MUNICIPIO DE ALCÂNTARAS, EM RAZÃO DA PANDEMIA CAUSADA PELO NOVO CORONAVIRUS.
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| 202109191 |
Decreto
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2021 |
19/09/2021 |
Prefeitura Municipal de Alcântaras
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PRORROGA AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL DIRECIONADAS AO CONTROLE DA DISSEMINAÇÃO DA COVID-19, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES NO MUNICÍPIO DE ALCÂNTARAS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 202109031 |
Decreto
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2021 |
03/09/2021 |
Prefeitura Municipal de Alcântaras
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DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO DE ALCÂNTARAS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 202108291 |
Decreto
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2021 |
29/08/2021 |
Prefeitura Municipal de Alcântaras
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PRORROGA AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL DIRECIONADAS AO CONTROLE DA DISSEMINAÇÃO DA COVID-19, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES NO MUNICÍPIO DE ALCÂNTARAS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 202108051 |
Decreto
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2021 |
05/08/2021 |
Prefeitura Municipal de Alcântaras
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Convoca a II Conferência Municipal do Meio Ambiente no âmbito do Município de Alcântaras e dá outras providências.
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| 202108011 |
Decreto
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2021 |
01/08/2021 |
Prefeitura Municipal de Alcântaras
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PRORROGA AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL DIRECIONADAS AO CONTROLE DA DISSEMINAÇÃO DA COVID-19, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES NO MUNICÍPIO DE ALCÂNTARAS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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| 202107251 |
Decreto
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2021 |
25/07/2021 |
Prefeitura Municipal de Alcântaras
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PRORROGA AS MEDIDAS PREVENTIVAS DIRECIONADAS AO CONTROLE DA DISSEMINAÇÃO DA COVID-19 E ESTABELECE O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE ALCÂNTARAS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 202107221 |
Decreto
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2021 |
22/07/2021 |
Prefeitura Municipal de Alcântaras
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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE VERBA A TÍTULO DE SUBVENÇÃO SOCIAL A ASSOCIAÇÃO DOS MOTOTAXISTAS DE ALCÂNTARAS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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