| 201704261 |
Decreto
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2017 |
26/04/2017 |
Prefeitura Municipal de Alcântaras
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DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DA UNIDADE FISCAL MUNICIPAL UFM, NOS TERMOS DA LEI Nº 589/2013, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2013.
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| 201704191 |
Decreto
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2017 |
19/04/2017 |
Prefeitura Municipal de Alcântaras
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DECRETA LUTO OFICIAL PELO FALECIMENTO DO SR. JOSÉ XIMENES GUIMARÃES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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| 201704111 |
Decreto
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2017 |
11/04/2017 |
Prefeitura Municipal de Alcântaras
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DECRETA PONTO FACULTATIVO NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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| 201704101 |
Decreto
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2017 |
10/04/2017 |
Prefeitura Municipal de Alcântaras
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DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO MANDATO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE ALCÂNTARAS/CE.
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| 201704031 |
Decreto
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2017 |
03/04/2017 |
Prefeitura Municipal de Alcântaras
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ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, AO VIGENTE ORÇAMENTO E DE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 201704011 |
Decreto
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2017 |
01/04/2017 |
Prefeitura Municipal de Alcântaras
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PRORROGA SITUAÇÃO ANORMAL, ASSIM DECLARADA MEDIANTE DECRETO Nº 20170102-2, DE 2 DE JANEIRO DE 2017, CARACTERIZADA EM ESTADO DE EMERGÊNCIA ADMINISTRATIVA FINANCEIRA NO ÂMBITO DOS SERVIÇOS DE ASSESSORAMENTO CONTÁBIL, DE ASSESSORIA E CONSULTORIA NA ÁREA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS PÚBLICOS, DA COLETA E DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS E DO TRANSPORTE DE ESCOLARES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALCÂNTARAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 201703231 |
Decreto
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2017 |
23/03/2017 |
Prefeitura Municipal de Alcântaras
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REESTRUTURA A NUCLEAÇÃO DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ALCÂNTARASNA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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| 201705081 |
Decreto
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2017 |
22/03/2017 |
Prefeitura Municipal de Alcântaras
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DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DOS CRÉDITOS DE PEQUENO VALOR, REGULAMENTADO NOS TERMOS DA LEI Nº 538/2010, DE 7 DE JUNHO DE 2010, ALTERADO PELA LEI Nº 592/2013, DE 22 DE MARÇO DE 2013.
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| 201703011 |
Decreto
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2017 |
01/03/2017 |
Prefeitura Municipal de Alcântaras
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ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, AO VIGENTE ORÇAMENTO E DE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 201702131 |
Decreto
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2017 |
13/02/2017 |
Prefeitura Municipal de Alcântaras
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DECRETA SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA EM ESTADO DE EMERGÊNCIA NO ÂMBITO DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE ALCÂNTARAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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