Portarias

Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência de Alcântaras-Ceara e dá outras providências

Nomear, o Conselheiro (a) Tutelar, TAMIRES SENA SANTOS SILVA, 2ª suplente do Conselho Tutelar, por quanto durar o afastamento do titular MARIA SOLANGE FREIRE, que saíra em gozo de férias pelo período de 30 dias em 02/05/2025 à 01/06/2025, na forma da PORTARIA SEINDES 20250414-1 de 14 de abril de 2025.

EXONERA, o (a) senhor (a). Ana Rita Machado Freire, inscrito (a) CPF: 023.387.333-39 do cargo de provimento em comissão de Administrador (a) Distrital, Símbolo DAS-III da estrutura administrativa do (a) Gabinete da Prefeita, com efeitos a partir do dia 30/04/2025.

Conceder a(o) servidor (a) Maria de Lourdes Batista Araújo, Aux. de Secretaria, matricula 431, na forma da Lei Municipal n° 509/2008, Art. 113, Licença Prêmio especial por assiduidade, referente ao 3º quinquênio, aquisitivo de 17/12/2018 à 16/12/2023, nos períodos abaixo discriminado: a) 01/09/2025 a 30/09/2025 (2º período)

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS ALCANTARAS-CE PARA O PERÍODO DE 29/04/2025 A 29/04/2027 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS