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Número: 202210192 Exercício: 2022 Competência: Outubro Tipo: Decreto Secretaria: Prefeitura Municipal de Alcântaras Data: 19/10/2022

DECLARA UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Número: 202210192
Exercício: 2022 Competência: Outubro Tipo: Decreto Secretaria: Prefeitura Municipal de Alcântaras Data: 19/10/2022

DECLARA UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Número: 202210051 Exercício: 2022 Competência: Outubro Tipo: Decreto Secretaria: Prefeitura Municipal de Alcântaras Data: 17/10/2022

ANTECIPA O FERIADO DO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO PARA O DIA 24 DE OUTUBRO DE 2022

Número: 202210051
Exercício: 2022 Competência: Outubro Tipo: Decreto Secretaria: Prefeitura Municipal de Alcântaras Data: 17/10/2022

ANTECIPA O FERIADO DO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO PARA O DIA 24 DE OUTUBRO DE 2022

Número: 202210051 Exercício: 2022 Competência: Outubro Tipo: Decreto Secretaria: Prefeitura Municipal de Alcântaras Data: 05/10/2022

REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 532/2010, E ESTIPULA CRITÉRIOS DE MÉRITO E DESEMPENHO PARA PROVIMENTO DO CARGO DE DIRETOR ESCOLAR

Número: 202210051
Exercício: 2022 Competência: Outubro Tipo: Decreto Secretaria: Prefeitura Municipal de Alcântaras Data: 05/10/2022

REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 532/2010, E ESTIPULA CRITÉRIOS DE MÉRITO E DESEMPENHO PARA PROVIMENTO DO CARGO DE DIRETOR ESCOLAR

Número: 202209231 Exercício: 2022 Competência: Setembro Tipo: Decreto Secretaria: Prefeitura Municipal de Alcântaras Data: 23/09/2022

INSTITUI O COMITÊ DE APLICAÇÃO PARA IMPLEMENTAÇÃO DO MODELO DE GOVERNANÇA E GESTÃO – GESTÃO.GOV.BR DO MUNICÍPIO DE ALCÂNTARAS

Número: 202209231
Exercício: 2022 Competência: Setembro Tipo: Decreto Secretaria: Prefeitura Municipal de Alcântaras Data: 23/09/2022

INSTITUI O COMITÊ DE APLICAÇÃO PARA IMPLEMENTAÇÃO DO MODELO DE GOVERNANÇA E GESTÃO – GESTÃO.GOV.BR DO MUNICÍPIO DE ALCÂNTARAS

Número: 202206211 Exercício: 2022 Competência: Julho Tipo: Decreto Secretaria: Prefeitura Municipal de Alcântaras Data: 21/07/2022

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO PROGRAMA IPTU PREMIADO, EDIÇÃO 2022, INSTITUIDO PELA LEI Nº 774 DE 10 DE MARÇO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Número: 202206211
Exercício: 2022 Competência: Julho Tipo: Decreto Secretaria: Prefeitura Municipal de Alcântaras Data: 21/07/2022

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO PROGRAMA IPTU PREMIADO, EDIÇÃO 2022, INSTITUIDO PELA LEI Nº 774 DE 10 DE MARÇO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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