DECRETOS
Lista de decretos municipais agrupado por exercício
Encontrados: 348 registros
| Data | Número | Descrição | Exercicio | Arquivos |
|---|---|---|---|---|
| 14/04/2025 | 20250414-1 | DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO DE ALCÂNTARAS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2025 | Arquivo |
| 18/03/2025 | 20250317-1 | DISPÕE ACERCA DOS EXPEDIENTE DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADE DA ADMNISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DO DIA 19 DE MARÇO DE 2025, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2025 | Arquivo |
| 28/02/2025 | 20250224-1 | DISPÕE ACERCA DOS EXPEDIENTE DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADE DA ADMNISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DOS DIAS 03, 04 E 05 DE MARÇO DE 2025, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2025 | Arquivo |
| 19/02/2025 | 20250218-1 | DISPÕE SOBRE O NOVO HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DOS EXPEDIENTES DE CONTRATADOS, COMISSIONADOS E EFETIVOS NO AMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE ALCÂNTARAS | 2025 | Arquivo |
| 19/02/2025 | 20250219-1 | Estabelece o limite de recursos financeiros a serem repassados à Câmara Municipal de Alcântaras corrente exercício e dá outras providências | 2025 | Arquivo |
