| 06/2025 |
Resultado Final
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2025 |
09/01/2025 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
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RESULTADO FINAL - 06/2025
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| 06/2025 |
Resultado Final
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2026 |
08/01/2025 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
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RESULTADO DEFINITIVO DA AVALIAÇÃO DIDÁTICO-PEDAGÓGICA (ENTREVISTA) E DO PLANO DE AÇÃO - 06/2025
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| 202501061 |
Decreto
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2025 |
06/01/2025 |
Prefeitura Municipal de Alcântaras
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UTORIZA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEDUC) A REALIZAR CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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| 06 |
Resultado Preliminar
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2026 |
05/01/2025 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
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RESULTADO PRELIMINAR DA PROVA DE TÍTULOS - 06
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| 2024 |
Desoneração
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2024 |
02/01/2025 |
Prefeitura Municipal de Alcântaras
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Considerando os Princípios da Publicidade e Eficiência, previstos no caput do art. 37 da Constituição da República Federativa do Brasil, e em observância ao disposto no art. 30, incisos I e 11, da Lei Federal 12.527, de 18/11/2011 Lei de Acesso à informação), informarmos que NENHUMA desonerações tributárias concedidas, bem como renúcias fiscais PERÍODO DE 01/01/2024 a 31/12/2024 no âmbito da Prefeitura de Alcântaras-CE.
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| 2025 |
Desoneração
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2025 |
02/01/2025 |
Prefeitura Municipal de Alcântaras
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Considerando os Princípios da Publicidade e Eficiência, previstos no caput do art. 37 da Constituição da República Federativa do Brasil, e em observância ao disposto no art. 30, incisos I e 11, da Lei Federal 12.527, de 18/11/2011 Lei de Acesso à informação), informarmos que NENHUMA desonerações tributárias concedidas, bem como renúcias fiscais PERÍODO DE 01/01/2025 ATÉ A PRESENTE DATA no âmbito da Prefeitura de Alcântaras-CE.
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| 2024 |
Renúncias fiscais
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2025 |
02/01/2025 |
Prefeitura Municipal de Alcântaras
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Considerando os Princípios da Publicidade e Eficiência, previstos no caput do art. 37 da Constituição da República Federativa do Brasil, e em observância ao disposto no art. 30, incisos I e 11, da Lei Federal 12.527, de 18/11/2011 Lei de Acesso à informação), informarmos que NENHUMA RENÚNCIA FISCAL NO PERÍODO DE 01/01/2024 a 31/12/2024 no âmbito da Prefeitura de Alcântaras-CE.
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| 2025 |
Renúncias fiscais
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2025 |
02/01/2025 |
Prefeitura Municipal de Alcântaras
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Considerando os Princípios da Publicidade e Eficiência, previstos no caput do art. 37 da Constituição da República Federativa do Brasil, e em observância ao disposto no art. 30, incisos I e 11, da Lei Federal 12.527, de 18/11/2011 Lei de Acesso à informação), informarmos que NENHUMA RENÚNCIA FISCAL NO PERÍODO DE 01/01/2022 ATÉ A PRESENTE DATA no âmbito da Prefeitura de Alcântaras-CE.
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| 1 |
Acordos Firmados
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2025 |
01/01/2025 |
Prefeitura Municipal de Alcântaras
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Considerando os Princípios da Publicidade e Eficiência, previstos no caput do art. 37 da Constituição da República Federativa do Brasil, e em observância ao disposto no art. 30, incisos I e II, da Lei Federal nº 12.527, de 18/11/2011 — Lei de Acesso à Informação, INFORMAMOS QUE NÃO FORAM FIRMADOS ACORDOS, AJUSTES OU PARCERIAS NO PERÍODO DE 01/01/2025 ATÉ 31/12/2025.
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| 202412311 |
Decreto
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2024 |
31/12/2024 |
Prefeitura Municipal de Alcântaras
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Dispõe sobre a exoneração de todos os ocupantes de cargos em comissão do Poder Executivo Municipal de Alcântaras, e dá outras providências
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