| 06 |
Resultado Preliminar
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2026 |
05/01/2025 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
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RESULTADO PRELIMINAR DA PROVA DE TÍTULOS - 06
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| 2024 |
Desoneração
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2024 |
02/01/2025 |
Prefeitura Municipal de Alcântaras
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Considerando os Princípios da Publicidade e Eficiência, previstos no caput do art. 37 da Constituição da República Federativa do Brasil, e em observância ao disposto no art. 30, incisos I e 11, da Lei Federal 12.527, de 18/11/2011 Lei de Acesso à informação), informarmos que NENHUMA desonerações tributárias concedidas, bem como renúcias fiscais PERÍODO DE 01/01/2024 a 31/12/2024 no âmbito da Prefeitura de Alcântaras-CE.
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| 2025 |
Desoneração
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2025 |
02/01/2025 |
Prefeitura Municipal de Alcântaras
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Considerando os Princípios da Publicidade e Eficiência, previstos no caput do art. 37 da Constituição da República Federativa do Brasil, e em observância ao disposto no art. 30, incisos I e 11, da Lei Federal 12.527, de 18/11/2011 Lei de Acesso à informação), informarmos que NENHUMA desonerações tributárias concedidas, bem como renúcias fiscais PERÍODO DE 01/01/2025 ATÉ A PRESENTE DATA no âmbito da Prefeitura de Alcântaras-CE.
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| 2024 |
Renúncias fiscais
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2025 |
02/01/2025 |
Prefeitura Municipal de Alcântaras
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Considerando os Princípios da Publicidade e Eficiência, previstos no caput do art. 37 da Constituição da República Federativa do Brasil, e em observância ao disposto no art. 30, incisos I e 11, da Lei Federal 12.527, de 18/11/2011 Lei de Acesso à informação), informarmos que NENHUMA RENÚNCIA FISCAL NO PERÍODO DE 01/01/2024 a 31/12/2024 no âmbito da Prefeitura de Alcântaras-CE.
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| 2025 |
Renúncias fiscais
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2025 |
02/01/2025 |
Prefeitura Municipal de Alcântaras
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Considerando os Princípios da Publicidade e Eficiência, previstos no caput do art. 37 da Constituição da República Federativa do Brasil, e em observância ao disposto no art. 30, incisos I e 11, da Lei Federal 12.527, de 18/11/2011 Lei de Acesso à informação), informarmos que NENHUMA RENÚNCIA FISCAL NO PERÍODO DE 01/01/2022 ATÉ A PRESENTE DATA no âmbito da Prefeitura de Alcântaras-CE.
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| 1 |
Acordos Firmados
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2025 |
01/01/2025 |
Prefeitura Municipal de Alcântaras
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Considerando os Princípios da Publicidade e Eficiência, previstos no caput do art. 37 da Constituição da República Federativa do Brasil, e em observância ao disposto no art. 30, incisos I e II, da Lei Federal nº 12.527, de 18/11/2011 — Lei de Acesso à Informação, INFORMAMOS QUE NÃO FORAM FIRMADOS ACORDOS, AJUSTES OU PARCERIAS NO PERÍODO DE 01/01/2025 ATÉ 31/12/2025.
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| 202412311 |
Decreto
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2024 |
31/12/2024 |
Prefeitura Municipal de Alcântaras
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Dispõe sobre a exoneração de todos os ocupantes de cargos em comissão do Poder Executivo Municipal de Alcântaras, e dá outras providências
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| 202412301 |
Decreto
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2024 |
30/12/2024 |
Prefeitura Municipal de Alcântaras
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DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO DE ALCÂNTARAS
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| 202412201 |
Decreto
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2024 |
20/12/2024 |
Prefeitura Municipal de Alcântaras
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DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE TODOS OS ÒRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL NO DIA 23 E 24 DE DEZEMBRO DE 2024 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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| 1 |
Lai
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2024 |
08/12/2024 |
Prefeitura Municipal de Alcântaras
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DISPÕE SOBRE O ACESSO À INFORMAÇÃO PREVISTO
NO INCISO XXXIII, DO CAPUT, DO ART. 50, NO INCISO
II, DO § 30, DO ART. 37 E NO § 2°, DO ART. 216, DA
CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
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