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Última atualização: 14/10/2026 15:57 544 registros
Número Tipo Exercício Data Órgão Descrição Ações
201903151 Decreto 2019 15/03/2019 Prefeitura Municipal de Alcântaras DECRETO Nº 20190315-1, de 15 de março de 2019. DISPÕE ACERCA DO EXPEDIENTE DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL NO DIA 19 DE MARÇO DE 2019, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
201903071 Decreto 2019 07/03/2019 Prefeitura Municipal de Alcântaras DECRETA LUTO OFICIAL PELO FALECIMENTO DO SENHOR JUVENAL FERREIRA DE SOUSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
201902281 Decreto 2019 28/02/2019 Prefeitura Municipal de Alcântaras DISPÕE ACERCA DO EXPEDIENTE DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBIJCA MUNICIPAL NO DIA 01 DE MARÇO DE 2019, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
201902282 Decreto 2019 28/02/2019 Prefeitura Municipal de Alcântaras DISPÕE ACERCA DO EXPEDIENTE DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL NOS DIAS 04 E 06 DE MARÇO DE 2019, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
201902131 Decreto 2019 13/02/2019 Prefeitura Municipal de Alcântaras Declara de utilidade pública para fins de desapropriação o imóvel que indica, e dá outras providências.
201902121 Decreto 2019 12/02/2019 Prefeitura Municipal de Alcântaras DISPÕE SOBRE O REPASSE DUODECIMAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALCÂNTARAS/CE NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
201901311 Decreto 2019 31/01/2019 Prefeitura Municipal de Alcântaras Regulamenta a Lei Municipal nu 731, de 13/12/2018, que instituiu o Órgão Oficial de Publicação do Município de Alcântaras, e dá outras providências
20190102 Decreto 2019 02/01/2019 Prefeitura Municipal de Alcântaras DISCIPLINA A CESSÃO OU DISPOSIÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
201812171 Decreto 2018 17/12/2018 Prefeitura Municipal de Alcântaras DISPÕE ACERCA DO EXPEDIENTE DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE TODOS OS ORGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL NOS DIAS 24 E 31 DE DEZEMBRO DE 2018
201811071 Decreto 2018 07/12/2018 Prefeitura Municipal de Alcântaras Aprova para o exercício financeiro de 2019, o Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD.

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