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Número: 202105031
Exercício: 2021
Data: 03/05/2021
Órgão: Prefeitura Municipal de Alcântaras
Competência: Maio
Descrição: ESTABELECE O PLANO DE ADEQUAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ALCÂNTARAS/CE, PARA ATENDER O PADRÃO MÍNIMO DE QUALIDADE DO SISTEMA ÚNICO E INTEGRADO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE - SIAFIC, NOS TERMOS DO PARÁGRAFO ÚNICO, DO ART. 18°, DO DECRETO FEDERAL N° 10.540, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2020.
Número: 202105091
Exercício: 2021
Data: 09/05/2021
Órgão: Prefeitura Municipal de Alcântaras
Competência: Maio
Descrição: PRORROGA AS MEDIDAS PREVENTIVAS DIRECIONADAS AO CONTROLE DA DISSEMINAÇÃO DA COVID-19 E ESTABELECE A POLITICA DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO NO MUNICÍPIO DE ALCÂNTARAS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Número: 202105161
Exercício: 2021
Data: 16/05/2021
Órgão: Prefeitura Municipal de Alcântaras
Competência: Maio
Descrição: PRORROGA AS MEDIDAS PREVENTIVAS DIRECIONADAS AO CONTROLE DA DISSEMINAÇÃO DA COVID-19 E ESTABELECE O ISOLAMENTO SOCIAL, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES NO MUNICÍPIO DE ALCÂNTARAS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Número: 202106061
Exercício: 2021
Data: 06/06/2021
Órgão: Prefeitura Municipal de Alcântaras
Competência: Junho
Descrição: PRORROGA AS MEDIDAS PREVENTIVAS DIRECIONADAS AO CONTROLE DA DISSEMINAÇÃO DA COVID-19 E ESTABELECE O ISOLAMENTO SOCIAL, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES NO MUNICÍPIO DE ALCÂNTARAS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Prefeito(a)
CHARLYNE CUNHA FREIRE
Vice Prefeito(a)
JOSÉ ERIVALDO FREIRE AGUIAR
CNPJ
07.598.626/0001-90
Institucional
Prefeitura Municipal de Alcântaras
contato@pmalcantaras.ce.gov.br
Endereço
Rua Anturino Cunha, Nº 361, Centro, CEP: 62120000
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