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Número: 20250403-1 Exercício: 2025 Data: 03/04/2025 Tipo: Nomeação Descrição: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS ITENS 1.1, 1.2, 1.3 E 1.5 DA PORTARIA 20240305-1 DE 05 DE MARÇO DE 2024, QUE NOMEOU OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO-CMDI E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Número: 20250402-3 Exercício: 2025 Data: 03/04/2025 Tipo: Diária Descrição: Conceder ao Sr. Erivan Bento Albuquerque, Motorista, portador do CPF 707.709.993-87, 1 (uma) diária no valor total de R$ 80,00 (oitenta reais) para cobrir despesas com deslocamento a cidade de Fortaleza– CE
Número: 20250402-2 Exercício: 2025 Data: 02/04/2025 Tipo: Nomeação Descrição: Dispõe sobre a nomeação da Comissão Municipal de Mortalidade Materna, Infantil e Fetal de ALCANTARAS e dá outras providencias
Número: 20250402-1 Exercício: 2025 Data: 02/04/2025 Tipo: Concessão Descrição: Conceder a(o) servidor(a) MARIA MARTA DE ARAÚJO, professor (a), matricula nº 260, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, a GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO PROFISSIONAL-GIP, por ter o(a) mesmo(a) adquirido nível de escolaridade superior exigido para o ingresso no cargo, na forma do artigo 35 da Lei Municipal 532/2010 (Plano de Cargos e Carreira do Magistério). Dessa forma, devido ao benefício/gratificação/especialização ser inacumulável, incidirá sobre o salário base/piso salarial, referência 1, classe 1, conforme fundamentos do Parecer Jurídico Nº 010/2025 da Procuradoria Geral do Município de Alcântaras.
Número: 20250401-5 Exercício: 2025 Data: 01/04/2025 Tipo: Diária Descrição: Conceder ao Sr. João Marcelo Urcesino de Paiva, Motorista, portador do CPF 075.439.403-45, 1 (uma) diária no valor total de R$ 80,00 (oitenta reais) para cobrir despesas com deslocamento a cidade de Fortaleza– CE
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