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Número: 20250624-6
Exercício: 2025
Data: 24/06/2025
Tipo: Concessão
Descrição: Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares o (a) servidor (a) Monica Araújo Vieira, Aux. Serviços, com lotação na Secretaria Municipal de Infraestrutura, Urbanismo e Meio Ambiente no período de 01/07/2025 à 30/07/2025, relativo ao período aquisitivo de 03/02/2024 à 02/02/2025.
Número: 20250624-7
Exercício: 2025
Data: 24/06/2025
Tipo: Concessão
Descrição: Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares o (a) servidor (a) Marta Maria Lopes, Agente Administrativo, com lotação na Secretária Municipal do Desenvolvimento Agrário e Recursos Hídricos no período de 01/07/2025 à 30/07/2025, relativo ao período aquisitivo de 01/02/2023 à 31/01/2024.
Número: 20250624-8
Exercício: 2025
Data: 24/06/2025
Tipo: Concessão
Descrição: Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares o (a) servidor (a) Vanessa Maria Rodrigues, Agente Administrativo, com lotação na Secretária Municipal do Desenvolvimento Agrário e Recursos Hídricos no período de 01/07/2025 à 30/07/2025, relativo ao período aquisitivo de 11/03/2022 à 11/03/2023.
Número: 20250624-5
Exercício: 2025
Data: 24/06/2025
Tipo: Concessão
Descrição: Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares o (a) servidor (a) Francisco Aristeu Barbosa, Gari, com lotação na Secretaria Municipal de Infraestrutura, Urbanismo e Meio Ambiente no período de 01/07/2025 à 30/07/2025, relativo ao período aquisitivo de 19/08/2024 à 18/08/2025.
Número: 20250624-2
Exercício: 2025
Data: 24/06/2025
Tipo: Concessão
Descrição: Conceder a(o) servidor(a) VALERIA PEREIRA DE LIMA, professor (a), matricula nº 285, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, a GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO PROFISSIONAL-GIP, por ter o(a) mesmo(a) adquirido nível de escolaridade superior exigido para o ingresso no cargo, na forma do artigo 38, inciso II da Lei Municipal 532/2010 (Plano de Cargos e Carreira do Magistério). Dessa forma, devido ao benefício/gratificação/especialização ser inacumulável, incidirá sobre o salário base/piso salarial, referência 1, classe 1, conforme fundamentos do Parecer Jurídico Nº 61/2025 da Procuradoria Geral do Município de Alcântaras.
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Prefeito(a)
CHARLYNE CUNHA FREIRE
Vice Prefeito(a)
JOSÉ ERIVALDO FREIRE AGUIAR
CNPJ
07.598.626/0001-90
Institucional
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