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Número: 20250516-2
Exercício: 2025
Data: 16/05/2025
Tipo: Concessão
Descrição: Conceder a(o) servidor(a) JOAQUIM SEVERIANO SILVA, professor (a), matricula nº 200, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, a GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO PROFISSIONAL-GIP, por ter o(a) mesmo(a) adquirido nível de escolaridade superior exigido para o ingresso no cargo, na forma do artigo 35 da Lei Municipal 532/2010 (Plano de Cargos e Carreira do Magistério). Dessa forma, devido ao benefício/gratificação/especialização ser inacumulável, incidirá sobre o salário base/piso salarial, referência 1, classe 1, conforme fundamentos do Parecer Jurídico Nº 010/2025 da Procuradoria Geral do Município de Alcântaras
Número: 20250516-1
Exercício: 2025
Data: 16/05/2025
Tipo: Concessão
Descrição: Conceder a(o) servidor(a) MARIA DAS DORES FREIRE ROCHA ALCANTARA, professor (a), matricula nº 230, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, a GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO PROFISSIONAL-GIP, por ter o(a) mesmo(a) adquirido nível de escolaridade superior exigido para o ingresso no cargo, na forma do artigo 35 da Lei Municipal 532/2010 (Plano de Cargos e Carreira do Magistério). Dessa forma, devido ao benefício/gratificação/especialização ser inacumulável, incidirá sobre o salário base/piso salarial, referência 1, classe 1, conforme fundamentos do Parecer Jurídico Nº 010/2025 da Procuradoria Geral do Município de Alcântaras.
Número: 20250515-1
Exercício: 2025
Data: 15/05/2025
Tipo: Diária
Descrição: Conceder o(a) Sr(a). CHARLYNE CUNHA FREIRE, Prefeita Municipal, portador (a) do CPF 948.242.743-20, 1 (uma) diária, no valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais), para cobrir despesas com deslocamento a cidade de Fortaleza – CE
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Prefeito(a)
CHARLYNE CUNHA FREIRE
Vice Prefeito(a)
JOSÉ ERIVALDO FREIRE AGUIAR
CNPJ
07.598.626/0001-90
Prefeitura Municipal de Alcântaras
prefeitura@alcantaras.ce.gov.br
Endereço
Rua Anturino Cunha, Nº 361, Centro, CEP: 62120000
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