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Número: 20250430-2
Exercício: 2025
Data: 30/04/2025
Tipo: Exoneração
Descrição: EXONERA, o (a) senhor (a). Ana Rita Machado Freire, inscrito (a) CPF: 023.387.333-39 do cargo de provimento em comissão de Administrador (a) Distrital, Símbolo DAS-III da estrutura administrativa do (a) Gabinete da Prefeita, com efeitos a partir do dia 30/04/2025.
Número: 20250430-1
Exercício: 2025
Data: 30/04/2025
Tipo: Concessão
Descrição: Conceder a(o) servidor (a) Maria de Lourdes Batista Araújo, Aux. de Secretaria, matricula 431, na forma da Lei Municipal n° 509/2008, Art. 113, Licença Prêmio especial por assiduidade, referente ao 3º quinquênio, aquisitivo de 17/12/2018 à 16/12/2023, nos períodos abaixo discriminado:
a) 01/09/2025 a 30/09/2025 (2º período)
Número: 20250428-1
Exercício: 2025
Data: 28/04/2025
Tipo: Concessão
Descrição: Conceder a(o) servidor(a) ANA CELIA ALVES DA COSTA, professor (a), matricula nº 151, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, a GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO PROFISSIONAL-GIP, por ter o(a) mesmo(a) adquirido nível de escolaridade superior exigido para o ingresso no cargo, na forma do artigo 35 da Lei Municipal 532/2010 (Plano de Cargos e Carreira do Magistério). Dessa forma, devido ao benefício/gratificação/especialização ser inacumulável, incidirá sobre o salário base/piso salarial, referência 1, classe 1, conforme fundamentos do Parecer Jurídico Nº 010/2025 da Procuradoria Geral do Município de Alcântaras.
Número: 20250428-1
Exercício: 2025
Data: 28/04/2025
Tipo: Concessão
Descrição: Conceder a(o) servidor(a) ANA CELIA ALVES DA COSTA, professor (a), matricula nº 151, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, a GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO PROFISSIONAL-GIP, por ter o(a) mesmo(a) adquirido nível de escolaridade superior exigido para o ingresso no cargo, na forma do artigo 35 da Lei Municipal 532/2010 (Plano de Cargos e Carreira do Magistério). Dessa forma, devido ao benefício/gratificação/especialização ser inacumulável, incidirá sobre o salário base/piso salarial, referência 1, classe 1, conforme fundamentos do Parecer Jurídico Nº 010/2025 da Procuradoria Geral do Município de Alcântaras.
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