Portarias

Conceder ao Sr.ª Tamara Albuquerque Carvalho, Coordenadora de Gestão do Meio Ambiente, portador (a) do CPF 603.289.043-09, 2 (duas) diárias, no valor unitário de R$ 100,00 (cem reais) no valor total de R$ 200,00 (duzentos reais) para cobrir despesas com deslocamento à cidade de Fortaleza - CE

Conceder o(a) Sr(a). TARCISIO GLEIDSON ALCANTARA COSTA, Secretário de Infraestrutura, Urbanismo e Meio Ambiente de Alcântaras, portador (a) do CPF 054.201.833-07, 2 (duas) diárias, no valor unitário de R$ 200,00 (duzentos reais) no valor total de R$ 400,00 (quatrocentos reais) para cobrir despesas com deslocamento a cidade de Fortaleza – CE

Conceder a(o) servidor (a) Joaquim Severiano Silva, Professor, matricula 200, na forma da Lei Municipal n° 509/2008, Art. 113, Licença Prêmio especial por assiduidade, referente ao 3º quinquênio, aquisitivo de 17/12/2018 à 16/12/2023, nos períodos abaixo discriminado: a) 01/09/2025 a 30/09/2025 (2º período)

Conceder a(o) servidor (a) Joaquim Severiano Silva, Professor, matricula 200, na forma da Lei Municipal nº 509/2008, Art. 113, Licença Prêmio especial por assiduidade, referente ao 3º quinquênio, aquisitivo de 17/12/2018 à 16/12/2023, nos períodos abaixo discriminado:

Conceder a servidor (a) MARGARIADA FREIRE DE AGUIAR NASCIMENTO-matrícula nº: 0218-CPF: 705.281.873-68- ocupante da função efetiva de professora de Educação Física, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, adaptação de sua carga horária de trabalho para atuação em um turno em sala de aula e outro em funções administrativas/burocráticas na forma do Parecer Jurídico nº 091/2025, da Procuradoria Geral do Município de Alcântaras, datado do dia 18/08/2025