Portarias

Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares o (a) servidor (a) Monica Araújo Vieira, Aux. Serviços, com lotação na Secretaria Municipal de Infraestrutura, Urbanismo e Meio Ambiente no período de 01/07/2025 à 30/07/2025, relativo ao período aquisitivo de 03/02/2024 à 02/02/2025.

Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares o (a) servidor (a) Francisco Aristeu Barbosa, Gari, com lotação na Secretaria Municipal de Infraestrutura, Urbanismo e Meio Ambiente no período de 01/07/2025 à 30/07/2025, relativo ao período aquisitivo de 19/08/2024 à 18/08/2025.

Conceder licença maternidade a empregada Maria Jaqueline Aguiar Portela, Professora, pelo prazo de 120 dias, a contar do dia 16/06/2025 até 13/10/2025.

Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares o (a) servidor (a) Marlon Magalhães Carvalho, Aux. de Contabilidade, matricula 435, com lotação na Secretaria de Gestão e Finanças, no período de 01/07/2025 à 30/07/2025, relativo ao período aquisitivo de 02/01/2022 à 31/12/2022.

Conceder a(o) servidor(a) VALERIA PEREIRA DE LIMA, professor (a), matricula nº 285, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, a GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO PROFISSIONAL-GIP, por ter o(a) mesmo(a) adquirido nível de escolaridade superior exigido para o ingresso no cargo, na forma do artigo 38, inciso II da Lei Municipal 532/2010 (Plano de Cargos e Carreira do Magistério). Dessa forma, devido ao benefício/gratificação/especialização ser inacumulável, incidirá sobre o salário base/piso salarial, referência 1, classe 1, conforme fundamentos do Parecer Jurídico Nº 61/2025 da Procuradoria Geral do Município de Alcântaras.