Portarias

NOMEAR, o (a) senhor (a). Tamara Albuquerque Carvalho, inscrito (a) CPF: 603.289.043-09 para exercer o cargo de provimento em comissão Coordenador de Gestão de Meio Ambiente, Símbolo DAS II da estrutura administrativa do (a) Secretária Municipal de Infraestrutura, Urbanismo e Meio Ambiente de Alcântaras.

NOMEAR, o (a) senhor (a). Gilberto Freire Carvalho, inscrito (a) CPF: 459.202.223-87 para exercer o cargo de provimento em comissão de Diretor de Cultura, Símbolo DAS II da estrutura administrativa do (a) Secretaria Municipal Desenvolvimento Turístico e Cultural de Alcântaras.

EXONERAR, o (a) senhor (a). Gilberto Freire Carvalho, inscrito (a) CPF: 459.202.223-87 do cargo de provimento em comissão de Administrador (a) Distrital, Símbolo DAS-III da estrutura administrativa do (a) Gabinete da Prefeita, com efeitos a partir do dia 02/01/2025

Designar para atuar como os membros da Equipe Técnica de Planejamento de Contratação do Município de Alcântaras/CE, para agir de acordo com nos ditames da Lei Nº 14.133/2021, e o DECRETO MUNICIPAL N° 20231228-2 DE DEZEMBRO DE 2023, que regulamenta a Lei no Município der Alcântaras/CE

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO E EQUIPE DE APOIO/COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO, PARA A CONDUÇÃO E EXECUÇÃO DE LICITAÇÕES E DEMAIS PROCESSOS DE CONTRATAÇÕES, SOB A ÉGIDE DA LEI FEDERAL NO 14.133/2021, NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALCÂNTARAS-CE.