Portarias

Nomear, o (a) senhor (a). Andressa Barbosa, CPF: 604.842.583-03 para o cargo de provimento em comissão de Assessor (a) de Gestão Pedagógica da Secretaria Municipal de Educação, Símbolo DAS-II da estrutura administrativa do (a) Secretária Municipal de Educação de Alcântaras.

Conceder de ofício as férias regulamentares o (a) servidor(a) CARLOS JOAQUIM FREIRE DA CUNHA, -escriturário-matrícula-0844- com lotação no Gabinete do(a) Prefeito(a)

Conceder na forma do artigo 111 da Lei Municipal 509/2008 de 03/11/2008 o servidor Francisco Carvalho de Lima, Pedreiro, matricula 782 – com lotação na Secretaria de Infraestrutura, Urbanismo e Meio Ambiente de Alcântaras, licença para tratar de interesses particulares pelo período de vinte quatro meses (2 anos) a contar de 03/02/2025 à 02/02/2027.

Conceder a (o) servidor (a) Francisco Sintônio Filho, Vigia, matricula 27, forma da Lei Municipal n° 509/2008, Art. 113, licença prêmio especial por assiduidade, referente ao (3º quinquênio) aquisitivo de 17/12/2018 à 16/12/2023, nos períodos abaixo discriminado: a) 05/03/2025 a 04/04/2025 (1º período) b) 07/04/2025 a 06/05/2025 (2º período) c) 07/05/2025 a 06/06/2025 (3º período)

Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares o (a) servidor (a) Francisco Sintônio Filho, Vigia, com lotação na Secretaria Municipal de Infraestrutura, Urbanismo e Meio Ambiente no período de 03/02/2025 à 04/03/2025, relativo ao período aquisitivo de 01/08/2023 à 31/07/2024