Portarias

Conceder o(a) Sr(a). KARLOS RUAN BARBOSA FREIRE, Secretário de Saúde de Alcântaras, portador (a) do CPF 046.366.763-86, 1 (diária) diária, no valor de R$ 200,00 (duzentos reais) para cobrir despesas com deslocamento a cidade de Fortaleza – CE

Conceder ao Sr. João Marcelo Urcesino de Paiva, Motorista, portador do CPF 075.439.403-45, 1 (uma) diária no valor total de R$ 80,00 (oitenta reais) para cobrir despesas com deslocamento a cidade de Fortaleza– CE

Conceder a(o) servidor (a) Benedito Adalberto Mendes, Professor, matricula 166, na forma da Lei Municipal n° 509/2008, Art. 113, Licença Prêmio especial por assiduidade, referente ao 2º quinquênio, aquisitivo de 17/12/2013 à 16/12/2018, nos períodos abaixo discriminado: a) 02/06/2025 a 01/07/2025 (2º período)

Conceder a(o) servidor(a) MARIA SOCORRO ALVES PINTO, professor (a), matricula nº 582, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, a GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO PROFISSIONAL-GIP, por ter o(a) mesmo(a) adquirido nível de escolaridade superior exigido para o ingresso no cargo, na forma do artigo 35 da Lei Municipal 532/2010 (Plano de Cargos e Carreira do Magistério). Dessa forma, devido ao benefício/gratificação/especialização ser inacumulável, incidirá sobre o salário base/piso salarial, referência 1, classe 1, conforme fundamentos do Parecer Jurídico Nº 010/2025 da Procuradoria Geral do Município de Alcântaras.

Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares o (a) servidor (a) Francisca Deucilene Nascimento de Carvalho, Conselheira Tutelar, com lotação na Secretária de Inclusão e Desenvolvimento Social, no período de 02/06/2025 à 01/07/2025, relativo ao período aquisitivo de 10/01/2024 à 09/01/2025