Portarias

Suspender os efeitos da portaria 20250224-1 de 24/02/2025 que nomeia o (a) senhor (a). RAIMUNDO NONATO CARVALHO ALCANTARA, matricula nº 0450 - CPF: 888.763.733-49 do quadro efetivo deste município para o cargo de provimento em comissão de Assessor de Gestão Pedagógica da Secretaria Municipal de Educação, Símbolo DAS-II da estrutura administrativa do (a) Secretária Municipal de Educação de Alcântaras, pelo período de 27/03/2025 a 24/07/2025.

Designar a (o) Sr (a) JORGE YAN AGUIAR ALBUQUERQUE, para ocupar a AGENTE MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO na sala do Empreendedor conforme o Estatuto do Microempreendedor Individual, da Microempresa de Pequeno Porte no Município de Alcântaras.

Dispõe sobre a nomeação dos servidores que indica para compor a equipe técnica de Educação Municipal do novo PAR-PLANO DE AÇÕES ARTICULADAS e dá outras providencias

Conceder a (o) servidor (a) Francisco Airton Moreira, Pedreiro, matricula 1002, forma da Lei Municipal n° 509/2008, Art. 113, licença prêmio especial por assiduidade, referente ao (3º quinquênio) aquisitivo de 17/12/2018 à 16/12/2023, nos períodos abaixo discriminado: a) 02/05/2025 a 31/05/2025 (1º período)

Conceder a (o) servidor (a) Francisco Airton Moreira, Pedreiro, matricula 1002, forma da Lei Municipal n° 509/2008, Art. 113, licença prêmio especial por assiduidade, referente ao (2º quinquênio) aquisitivo de 17/12/2013 à 16/12/2018, nos períodos abaixo discriminado: a) 01/04/2025 a 30/04/2025 (3º período)