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Informações do Lista de Espera de Creche
Tipo
espera-creche
Exercício
2026
Número
1
Competência
MAIO
Descrição
A PREFEITURA MUNICIPAL DE ALCâNTARAS, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAçãO, EM ATENDIMENTO AOS PRINCíPIOS DA PUBLICIDADE E TRANSPARêNCIA PúBLICA, PREVISTOS NO ART. 37 DA CONSTITUIçãO FEDERAL, BEM COMO AO DISPOSTO NA LEI FEDERAL Nº 12.527/2011 (LEI DE ACESSO à INFORMAçãO) E NA LEI Nº 9.394/1996 (LEI DE DIRETRIZES E BASES DA EDUCAçãO NACIONAL), INFORMA QUE, NO PRESENTE MOMENTO, NãO EXISTE LISTA DE ESPERA PARA INGRESSO EM CRECHES DA REDE PúBLICA MUNICIPAL DE ENSINO.
INFORMA, AINDA, QUE O MUNICíPIO POSSUI ATUALMENTE VAGAS SUFICIENTES PARA ATENDER TODA A DEMANDA EXISTENTE, RAZãO PELA QUAL NãO Há NECESSIDADE DE APLICAçãO DE CRITéRIOS DE PRIORIZAçãO DE ACESSO àS CRECHES PúBLICAS MUNICIPAIS.
Secretaria
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALCâNTARAS