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Número: 0 Exercício: 2025 Competência: Abril Tipo: Outras Publicações Secretaria: Prefeitura Municipal de Alcântaras Data: 30/04/2025

FUNDO GERAL / DEDUÇÃO CONF. DOC. CAIXA DE PAGAMENTO Nº 01040057 DOC:27150

Número: 0
Exercício: 2025 Competência: Abril Tipo: Outras Publicações Secretaria: Prefeitura Municipal de Alcântaras Data: 30/04/2025

FUNDO GERAL / DEDUÇÃO CONF. DOC. CAIXA DE PAGAMENTO Nº 01040057 DOC:27150

Número: 201106213 Exercício: 2011 Competência: Junho Tipo: Decreto Secretaria: Prefeitura Municipal de Alcântaras Data: 21/06/2011

Delega competência ao Secretário de Saúde para os fins que especifica e dá outras providencias.

Número: 201106213
Exercício: 2011 Competência: Junho Tipo: Decreto Secretaria: Prefeitura Municipal de Alcântaras Data: 21/06/2011

Delega competência ao Secretário de Saúde para os fins que especifica e dá outras providencias.

Número: 201109191 Exercício: 2011 Competência: Setembro Tipo: Decreto Secretaria: Prefeitura Municipal de Alcântaras Data: 19/09/2011

Delega competencia à Secretária do Trabalho e Desenvolvimento Social para os fins que especifica e dá outras providencias.

Número: 201109191
Exercício: 2011 Competência: Setembro Tipo: Decreto Secretaria: Prefeitura Municipal de Alcântaras Data: 19/09/2011

Delega competencia à Secretária do Trabalho e Desenvolvimento Social para os fins que especifica e dá outras providencias.

Número: 201507223 Exercício: 2015 Competência: Julho Tipo: Decreto Secretaria: Prefeitura Municipal de Alcântaras Data: 22/07/2015

REGULAMENTA O SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL E OS PROCEDIMENTOS DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DE ESTABELECIMENTOS QUE PRODUZAM E COMERCIALIZAM BEBIDAS E ALIMENTOS DE CONSUMO HUMANO DE ORIGEM ANIMAL E VEGETAL CONSTITUÍDOS MEDIANTE A LEI MUNICIPAL Nº 643, DE 21 DE MAIO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número: 201507223
Exercício: 2015 Competência: Julho Tipo: Decreto Secretaria: Prefeitura Municipal de Alcântaras Data: 22/07/2015

REGULAMENTA O SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL E OS PROCEDIMENTOS DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DE ESTABELECIMENTOS QUE PRODUZAM E COMERCIALIZAM BEBIDAS E ALIMENTOS DE CONSUMO HUMANO DE ORIGEM ANIMAL E VEGETAL CONSTITUÍDOS MEDIANTE A LEI MUNICIPAL Nº 643, DE 21 DE MAIO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número: 201603231 Exercício: 2016 Competência: Março Tipo: Decreto Secretaria: Prefeitura Municipal de Alcântaras Data: 23/03/2016

DECRETA PONTO FACULTATIVO NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Número: 201603231
Exercício: 2016 Competência: Março Tipo: Decreto Secretaria: Prefeitura Municipal de Alcântaras Data: 23/03/2016

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