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ALTERA O ART. 3º, INCISO I, ALÍNEAS “A” A “I”, E O ART. 5º DO DECRETO Nº 20241014-1 DE 14 DE OUTUBRO DE 2024, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO COMITÊ MUNICIPAL DE GESTÃO INTERSETORIAL DAS POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A PRIMEIRA INFÂNCIA NO MUNICÍPIO DE ALCÂNTARAS/CE
ALTERA O ART. 3º, INCISO I, ALÍNEAS “A” A “I”, E O ART. 5º DO DECRETO Nº 20241014-1 DE 14 DE OUTUBRO DE 2024, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO COMITÊ MUNICIPAL DE GESTÃO INTERSETORIAL DAS POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A PRIMEIRA INFÂNCIA NO MUNICÍPIO DE ALCÂNTARAS/CE
EDITAL DE CONVOCAÇÃO - PROCESSO SELETIVO 004/2025
RESOLUÇÃO CMEA Nº 03/2026 - Dispõe sobre credenciamento e recredenciamento de instituição de ensino do Sistema Municipal de Ensino, autorização, reconhecimento de seus cursos e renovação do reconhecimento, e dá outras providencias
RESOLUÇÃO CMEA Nº 03/2026 - Dispõe sobre credenciamento e recredenciamento de instituição de ensino do Sistema Municipal de Ensino, autorização, reconhecimento de seus cursos e renovação do reconhecimento, e dá outras providencias
RESOLUÇÃO CMEA Nº 04/2026 - Estabelece normas e diretrizes complementares para a implementação da Educação em Direitos Humanos, da Cultura de Paz e da Justiça Restaurativa no âmbito do Sistema Municipal de Ensino de Alcântaras/CE e dá outras providências
RESOLUÇÃO CMEA Nº 04/2026 - Estabelece normas e diretrizes complementares para a implementação da Educação em Direitos Humanos, da Cultura de Paz e da Justiça Restaurativa no âmbito do Sistema Municipal de Ensino de Alcântaras/CE e dá outras providências
EDITAL DE CONVOCAÇÃO - PROCESSO SELETIVO 07/2025