DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO DE ALCÂNTARAS

Dispõe sobre a exoneração de todos os ocupantes de cargos em comissão do Poder Executivo Municipal de Alcântaras, e dá outras providências

UTORIZA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEDUC) A REALIZAR CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Estabelece o limite de recursos financeiros a serem repassados à Câmara Municipal de Alcântaras corrente exercício e dá outras providências

DISPÕE SOBRE O NOVO HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DOS EXPEDIENTES DE CONTRATADOS, COMISSIONADOS E EFETIVOS NO AMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE ALCÂNTARAS