| 2024 |
Incentivos culturais
|
2025 |
02/02/2025 |
Prefeitura Municipal de Alcântaras
|
Considerando os Princípios da Publicidade e Eficiência, previstos no caput do art. 37 da Constituição da República Federativa do Brasil, e em observância ao disposto no art. 30, incisos I e 11, da Lei Federal 12.527, de 18/11/2011 Lei de Acesso à informação), informarmos que NENHUM INCETIVO A PROJETOS CULTURAIS NO PERÍODO DE 01/01/2024 A 31/12/2024 no âmbito da Prefeitura de Alcântaras-CE.
|
|
| 2025 |
Incentivos culturais
|
2025 |
02/02/2025 |
Prefeitura Municipal de Alcântaras
|
Considerando os Princípios da Publicidade e Eficiência, previstos no caput do art. 37 da Constituição da República Federativa do Brasil, e em observância ao disposto no art. 30, incisos I e 11, da Lei Federal 12.527, de 18/11/2011 Lei de Acesso à informação), informarmos que NENHUM INCETIVO A PROJETOS CULTURAIS NO PERÍODO DE 01/01/2023 ATÉ A PRESENTE DATA no âmbito da Prefeitura de Alcântaras-CE.
|
|
| 06/2025 |
Resultado Final
|
2025 |
09/01/2025 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
|
RESULTADO FINAL - 06/2025
|
|
| 06/2025 |
Resultado Final
|
2026 |
08/01/2025 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
|
RESULTADO DEFINITIVO DA AVALIAÇÃO DIDÁTICO-PEDAGÓGICA (ENTREVISTA) E DO PLANO DE AÇÃO - 06/2025
|
|
| 202501061 |
Decreto
|
2025 |
06/01/2025 |
Prefeitura Municipal de Alcântaras
|
UTORIZA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEDUC) A REALIZAR CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
|
|
| 06 |
Resultado Preliminar
|
2026 |
05/01/2025 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
|
RESULTADO PRELIMINAR DA PROVA DE TÍTULOS - 06
|
|
| 2024 |
Desoneração
|
2024 |
02/01/2025 |
Prefeitura Municipal de Alcântaras
|
Considerando os Princípios da Publicidade e Eficiência, previstos no caput do art. 37 da Constituição da República Federativa do Brasil, e em observância ao disposto no art. 30, incisos I e 11, da Lei Federal 12.527, de 18/11/2011 Lei de Acesso à informação), informarmos que NENHUMA desonerações tributárias concedidas, bem como renúcias fiscais PERÍODO DE 01/01/2024 a 31/12/2024 no âmbito da Prefeitura de Alcântaras-CE.
|
|
| 2025 |
Desoneração
|
2025 |
02/01/2025 |
Prefeitura Municipal de Alcântaras
|
Considerando os Princípios da Publicidade e Eficiência, previstos no caput do art. 37 da Constituição da República Federativa do Brasil, e em observância ao disposto no art. 30, incisos I e 11, da Lei Federal 12.527, de 18/11/2011 Lei de Acesso à informação), informarmos que NENHUMA desonerações tributárias concedidas, bem como renúcias fiscais PERÍODO DE 01/01/2025 ATÉ A PRESENTE DATA no âmbito da Prefeitura de Alcântaras-CE.
|
|
| 2024 |
Renúncias fiscais
|
2025 |
02/01/2025 |
Prefeitura Municipal de Alcântaras
|
Considerando os Princípios da Publicidade e Eficiência, previstos no caput do art. 37 da Constituição da República Federativa do Brasil, e em observância ao disposto no art. 30, incisos I e 11, da Lei Federal 12.527, de 18/11/2011 Lei de Acesso à informação), informarmos que NENHUMA RENÚNCIA FISCAL NO PERÍODO DE 01/01/2024 a 31/12/2024 no âmbito da Prefeitura de Alcântaras-CE.
|
|
| 2025 |
Renúncias fiscais
|
2025 |
02/01/2025 |
Prefeitura Municipal de Alcântaras
|
Considerando os Princípios da Publicidade e Eficiência, previstos no caput do art. 37 da Constituição da República Federativa do Brasil, e em observância ao disposto no art. 30, incisos I e 11, da Lei Federal 12.527, de 18/11/2011 Lei de Acesso à informação), informarmos que NENHUMA RENÚNCIA FISCAL NO PERÍODO DE 01/01/2022 ATÉ A PRESENTE DATA no âmbito da Prefeitura de Alcântaras-CE.
|
|
