| 202410141 |
Decreto
|
2024 |
14/10/2024 |
Prefeitura Municipal de Alcântaras
|
Dispõe sobre a criação do Comitê Municipal de Gestão Intersetorial das Políticas Públicas para a Primeira Infância no município de Alcântaras - CE e dá outras providências
|
|
| 202409031 |
Decreto
|
2024 |
03/09/2024 |
Prefeitura Municipal de Alcântaras
|
REGULAMENTO O ART. 78 DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, NO QUE SE REFERE AOS PROCEDIMENTOS AUXILIARES NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALCÂNTARAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
|
|
| 202409032 |
Decreto
|
2024 |
03/09/2024 |
Prefeitura Municipal de Alcântaras
|
DISPÕE SOBRE OS SERVIÇOS E FORNECIMENTO CONTÍNUOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ALCÂNTARAS, PARA FINS DE APLICAÇÃO DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, NA FORMA QUE INDICA.
|
|
| 202408201 |
Decreto
|
2024 |
20/08/2024 |
Prefeitura Municipal de Alcântaras
|
APROVA E RATIFICA O PLANEJAMENTO REALIZADO PARA O PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAL (PCA) PARA O EXERCÍCIO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
|
| 202308181 |
Decreto
|
2024 |
18/08/2024 |
Prefeitura Municipal de Alcântaras
|
Documentação da Implantação da escuta especializada do município de Alcântaras.
|
|
| 202408121 |
Decreto
|
2024 |
12/08/2024 |
Prefeitura Municipal de Alcântaras
|
DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DOS CRÉDITOS DE PEQUENO VALOR, REGULAMENTADO NOS TERMOS DA LEI 592/2013, DE 22 DE MARÇO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
|
|
| 202306301 |
Decreto
|
2023 |
30/07/2024 |
Prefeitura Municipal de Alcântaras
|
DECRETA A DESAPROPRIAÇÃO DO IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
|
|
| 202407171 |
Decreto
|
2024 |
17/07/2024 |
Prefeitura Municipal de Alcântaras
|
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA DE ALCÂNTARAS, ESTADO DO CEARÁ
|
|
| 202405292 |
Decreto
|
2024 |
29/05/2024 |
Prefeitura Municipal de Alcântaras
|
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO PROGRAMA IPTU PREMIADO, EDIÇÃO 2024, INSTITUIDO PELA LEI Nº 774 DE 10 DE MARÇO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
|
|
| 202405291 |
Decreto
|
2024 |
29/05/2024 |
Prefeitura Municipal de Alcântaras
|
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO DE ALCÂNTARAS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
|
