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Número Tipo Exercício Data Órgão Descrição Ações
202212261 Decreto 2022 26/12/2022 Prefeitura Municipal de Alcântaras DISPÕE SOBRE O RECESSO DOS DIAS 28 A 30 DE DEZEMBRO DE 2022 NO MUNICÍPIO DE ALCÂNTARAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
202212231 Decreto 2022 23/12/2022 Prefeitura Municipal de Alcântaras DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO DECRETO Nº 20220621-1 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
202012181 Decreto 2020 18/12/2022 Prefeitura Municipal de Alcântaras ESTABELECE MEDIDAS PREVENTIVAS DIRECIONADAS AO CONTROLE DA DISSEMINAÇÃO DA COVID-19, NO PERÍODO DE FINAL DE ANO.
202212071 Decreto 2022 07/12/2022 Prefeitura Municipal de Alcântaras DISPÕE SOBRE FERIADO MUNICIPAL NO DIA 10 DE DEZEMBRO DE 2022 NO MUNICÍPIO DE ALCÂNTARAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
202211101 Decreto 2022 10/11/2022 Prefeitura Municipal de Alcântaras Fica estabelecida a Programação Financeira para o exercício financeiro de 2023, da Administração Direta – Secretarias Municipais e Encargos do Município, dos Fundos Especiais e da Câmara Municipal
202211102 Decreto 2022 10/11/2022 Prefeitura Municipal de Alcântaras Fica estabelecido o Cronograma de Execução Bimestral de Desembolso para o exercício financeiro de 2023, da Administração Direta – Secretarias Municipais e Encargos do Município, dos Fundos Especiais, e da Câmara Municipal
202211103 Decreto 2022 10/11/2022 Prefeitura Municipal de Alcântaras Fixa o Detalhamento da despesa orçamentária do Município de ALCÂNTARAS para o exercício financeiro de 2023 e dá outras providências
202211104 Decreto 2022 10/11/2022 Prefeitura Municipal de Alcântaras DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO DO DIA 14 DE NOVEMBRO DE 2022 NO MUNICÍPIO DE ALCÂNTARAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
202210261 Decreto 2022 26/10/2022 Prefeitura Municipal de Alcântaras DECLARA ULTILIDADE PUBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO EM CARATER DE URGÊNCIA O IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
202210191 Decreto 2022 19/10/2022 Prefeitura Municipal de Alcântaras DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NO DIA 21 DE OUTUBRO DE 2022 NO MUNICÍPIO DE ALCÂNTARAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA
Nº 202212261 Decreto
26/12/2022 2022

DISPÕE SOBRE O RECESSO DOS DIAS 28 A 30 DE DEZEMBRO DE 2022 NO MUNICÍPIO DE ALCÂNTARAS E DÁ OUTRAS P...

Nº 202212231 Decreto
23/12/2022 2022

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO DECRETO Nº 20220621-1 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 202012181 Decreto
18/12/2022 2020

ESTABELECE MEDIDAS PREVENTIVAS DIRECIONADAS AO CONTROLE DA DISSEMINAÇÃO DA COVID-19, NO PERÍODO DE F...

Nº 202212071 Decreto
07/12/2022 2022

DISPÕE SOBRE FERIADO MUNICIPAL NO DIA 10 DE DEZEMBRO DE 2022 NO MUNICÍPIO DE ALCÂNTARAS E DÁ OUTRAS...

Nº 202211101 Decreto
10/11/2022 2022

Fica estabelecida a Programação Financeira para o exercício financeiro de 2023, da Administração Dir...

Nº 202211102 Decreto
10/11/2022 2022

Fica estabelecido o Cronograma de Execução Bimestral de Desembolso para o exercício financeiro de 20...

Nº 202211103 Decreto
10/11/2022 2022

Fixa o Detalhamento da despesa orçamentária do Município de ALCÂNTARAS para o exercício financeiro d...

Nº 202211104 Decreto
10/11/2022 2022

DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO DO DIA 14 DE NOVEMBRO DE 2022 NO MUNICÍPIO DE ALCÂNTARAS E DÁ OUTRA...

Nº 202210261 Decreto
26/10/2022 2022

DECLARA ULTILIDADE PUBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO EM CARATER DE URGÊNCIA O IMÓVEL QUE ESPECIFI...

Nº 202210191 Decreto
19/10/2022 2022

DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NO DIA 21 DE OUTUBRO DE 2022 NO MUNICÍPIO DE ALCÂNTARAS E DÁ OUTRAS...

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